Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária - Virtual)
04/08/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 026/2021
04/08/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 026/2021
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/018509/2019: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. (Exercício de 2016) |
| Interessado: Regina Coeli Viana de Andrade (Prefeita) e outro. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIO IX |
| Responsável: Regina Coeli Viana de Andrade e Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Yago de Assunção Oliveira (OAB/PI nº 14.449) (sem procuração) ; Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (protocolo nº 012366/2021) |
| Responsável: R. B. Souza Ramos–ME. - Empresa (Assessor Jurídico) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) (protocolo nº 012622/2021) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/024693/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE VILA NOVA DO PIAUÍ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciados: Edilson Edmundo de Brito (Prefeito) e Weide Roldão Leal (Representante da Empresa Ideal Serviços de Limpeza e Construção LTDA–ME). Processo Apensado: TC/016939/2019 - Agravo - Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI Nº 5.456) (procuração à peça 01, fls. 15) - Julgado. |
| Advogado: Armando Ferraz Nunes - OAB/PI nº 14/77 e outra (peça 15, fls. 02, pelo prefeito) ; Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (peça 30, fls. 16, pela empresa) ; Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (protocolo nº 012395/2021, pelo prefeito ) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007664/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2018) |
| Interessado: João Batista Cavalcante Costa (Prefeito) e outro. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA |
| Responsável: João Batista Cavalcante Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (peça 12, fls. 18) |
| Responsável: Jociler Araújo Brito - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Thiago Ramos Silva (OAB/PI nº 10.260) (peça 14, fls. 15) |
| TC/007733/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Mauricio Bezerra Silva (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE FLORIANO |
| Responsável: Maurício Bezerra Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa (OAB/PI nº 8.336) (peça 08, fls. 24) |
| TC/022415/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Interessado: Jailson Silva da Rocha (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE JACOBINA DO PIAUI |
| Responsável: Jailson Silva da Rocha - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (peça 10, fls. 16) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007018/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Interessado: Ariano Messias Nogueira Paranaguá (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI |
| Responsável: Ariano Messias Nogueira Paranaguá - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Victor Barreto Araújo (OAB/PI nº 16.298) e outra. (peça 29, fls. 02) ; Edson Vieira Araújo (OAB/PI nº 3.285) e outros (protocolo nº 012657/2021) |
| TC/011397/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Maria José Ayres de Sousa (Prefeita). |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS |
| Responsável: Maria José Ayres de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (peça 30, fls. 22) |
Total de Processos: 7
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011373/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE |
| Dados Complementares: OBS: Processo com julgamento SUSPENSO na Sessão da Segunda Câmara de 14/07/2021. Retorna a pauta para conclusão do julgamento. |
| Responsável: Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro - Prefeitura (Prefeito(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022572/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Interessado: Antônio Luiz Soares Santos (Secretário de Saúde). |
| Unidade Gestora: HOSP. EST. JOSE F MENDONCA / SAO MIGUEL DO TAPUIO |
| Responsável: Antônio Luiz Soares Santos - Secretaria de Saúde (Secretário(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011390/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Amilton Rodrigues de Sousa (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE FLORESTA DO PIAUI |
| Responsável: Amilton Rodrigues de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| TC/011415/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Gilson Castro de Assis (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA |
| Responsável: Gilson Castro de Assis - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77) e outros (peça 38, fls. 01) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/014555/2020: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado: Aldemar da Silva Carmo Neto (Prefeito). |
| Advogado: Welton Alves dos Santos (OAB/PI nº 10.199) (peça 01, fls. 30, pelo denunciante) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007207/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2017) |
| Interessado: Nilton Pereira Cardoso (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/008673/2017 - Denúncia - Julgado. TC/015203/2017 - Auditoria - Advogado(s): Iury de Oliveira Passos Silva – OAB/PI nº 16.390 (substabelecimento à peça 25, fls. 02)- Julgado. |
| Responsável: Nilton Pereira Cardoso - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Karina Siqueira Dias (OAB/PI nº 5.125) (peça 64, fls. 05) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/004902/2020: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE OEIRAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS |
| Dados Complementares: Denunciado(s): José Raimundo de Sá Lopes (Prefeito), Luiz Ronaldo de Abreu Sá (Secretário de Finanças), José Nunes Lopes Júnior (Ouvidor Geral do Município). |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011298/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Interessado: João Batista de Oliveira (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUI |
| Responsável: João Batista de Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outros (peça 25, fls. 09) |
| TC/013711/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Agenilson Teixeia Dias (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI |
| Responsável: Agenilson Teixeira Dias - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI Nº 18.083) (sem procuração) |
| TC/014363/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Interessado: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI |
| Responsável: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Bruna Tais Gomes Macêdo e Silva (OAB/PI nº 13.872) e outros. (peça 28, fls. 02) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/013064/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE AGRICOLANDIA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Walter Ribeiro Alencar (Prefeito). |
| Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (sem procuração, pelo representado) ; Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934) e outros. (peça 14, fls. 01, pelo representado) |
| TC/014730/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE NAZARE DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Raimundo Nonato Costa (Prefeito). |
| Advogado: José Maria de Araújo Costa (OAB/PI nº 6.761) (peça 15, fls. 01) |
Total de Processos: 8
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005912/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2017) |
| Interessado: Ângela Victor Rosado (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CARACOL |
| Responsável: Ângela Victor Rosado - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011753/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Francisco Araújo Galeno (Prefeito) |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
| Responsável: Francisco Araújo Galeno - Prefeitura (Prefeito(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005442/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2015) |
| Interessado: Vilma Carvalho Amorim (Prefeita) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/004371/2015 - Acompanhamento de Decisão - Advogado(s): José Amâncio de Assunção Neto – OAB/PI nº 5292 (procuração à peça 41, fls. 01/09); Válber de Assunção Melo – OAB/PI nº 1937 (substabelecimento à peça 37, fls. 02). TC/011540/2015 (apensado ao TC/004371/2015) - Medida Cautelar. TC/009820/2015 - Representação - Advogado(s): Welson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI nº 8.570 (sem procuração) e Tatiana Haubert - OAB/RS nº 81.177 (procuração à peça 23, fls. 13) - Não julgado. TC/004129/2017 - Auditoria - Advogado(s): Diego Augusto Oliveira Martins - OAB/PI nº 13.758 (procuração à peça 16, fls. 13 )Julgado. TC/017692/2015 - Representação - Não julgado. OBS: Em decorrência das Decisões nº 03/16 e 614/16, os seguintes entes não foram objeto de análise: FUNDEB (01/01 a 31/03/2015) e o FMDCA (01/01 a 31/12/2015), conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 04, contraditório (peças 23 e 34) e parecer do MPC (peça 36). |
| Responsável: Vilma Carvalho Amorim - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) (sem procuração) |
| Responsável: Francisca Maria Amorim Sampaio - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/15 a 31/03/15 |
| Responsável: Elizângela Carvalho Amorim - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/04/15 a 31/12/15 Advogado: Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) (sem procuração) |
| Responsável: Manoel Albano Amorim de Queiroz - FMS (Gestor(a)) Advogado: Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) (sem procuração) |
| Responsável: Elizângela Carvalho Amorim - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) (sem procuração) |
| Responsável: Elizângela Carvalho Amorim - FMDCA (Gestor(a)) |
| Responsável: Francisco das Chagas Alves Neto - FMPS (Gestor(a)) |
| Responsável: Antônio Aristides de Carvalho - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011382/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Valmir Barbosa de Araújo (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES |
| Responsável: Valmir Barbosa de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) |