Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária - Virtual)
01/07/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 022/2021
01/07/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 022/2021
Cons. Luciano Nunes
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/003110/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CANTO DO BURITI - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2016) |
| Interessado: Marcos Nunes Chaves |
| Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITI |
| Responsável: Marcos Nunes Chaves Advogado: Maíra Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3276 (Com procuração) |
| TC/003111/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE CANTO DO BURITI (Exercício de 2016) |
| Interessado: Marcos Nunes Chaves |
| Unidade Gestora: FMS DE CANTO DO BURITI |
| Responsável: Marcos Nunes Chaves Advogado: Maíra Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3276 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/001289/2019: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECULT REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 007/2015 CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO KOLPING DA COMUNIDADE DE PIMENTEIRAS (Exercício de 2019) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
| Responsável: Fabio Nuñez Novo - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Ingrid Pereira da Silva - OAB/PI nº 17901 (Sem procuração) |
| Responsável: Carlos Adalberto Ribeiro Anchieta - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: José Paiva Carvalho - Fundação (Presidente(a)) Advogado: Filipe Lunari Cunha de Araújo Costa (OAB/PI nº 16.394) (Com procuração) |
| TC/005158/2019: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO N° 076/2016 CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO VALDIR DE SOUSA LEITE (Exercício de 2019) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
| Responsável: Stênio Dias de Negreiros - Fundação (Presidente(a)) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/011648/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CARACOL (Exercício de 2017) |
| Interessado: Gilson Dias de Macedo Filho |
| Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL |
| Responsável: Gilson Dias de Macedo Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes - OAB/PI n° 3.530 (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/007695/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO FUNDEB DE JUAZEIRO DO PIAUÍ (Exercício de 2011) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: FUNDEB DE JUAZEIRO DO PIAUI |
| Responsável: Antônio Nonato de Andrade Filho - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho - OAB/PI n° 6355 e outros (Com procuração) |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/012646/2020: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO HOSP. REG. CHAGAS RODRIGUES/PIRIPIRI. (Exercício de 2020) |
| Interessado: Nádia Maria França Costa (Diretora) e outros. |
| Unidade Gestora: HOSP. REG. CHAGAS RODRIGUES / PIRIPIRI |
| Referências Processuais: Responsáveis: Nádia Maria França Costa - Diretora, Helissa Maria Ferreira de Sousa - Presidente CPL, Thiago Gomes Duarte - Sócio administrador da Empresa Distribuidora Saúde e Vida |
| Responsável: Nádia Maria França Costa - Hospital (Diretor(a)) |
| Responsável: Helisa Maria Ferreira de Sousa - Hospital (Presidente da CPL) |
| Responsável: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE E VIDA LTDA - Empresa (Diretor(a)) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/010203/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE AROAZES (Exercício de 2017) |
| Interessado: Lindomar Leite de Araújo |
| Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES |
| Responsável: Lindomar Leite de Araújo Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
| TC/020091/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO (Exercício de 2016) |
| Interessado: Pedro Daniel Ribeiro |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO |
| Responsável: Pedro Daniel Ribeiro Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Consª. Waltânia Leal
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/007241/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ (XERCÍCIO DE 2020) |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Themístocles de Sampaio Pereira Filho - Presidente ALEPI |
| Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Olavo Rebêlo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/008702/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AMARANTE (Exercício de 2017) |
| Interessado: Diego Lamartine Soares Teixeira |
| Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE |
| Responsável: Diego Lamartine Soares Teixeira Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 e outros (Com procuração) |
| TC/014769/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE INHUMA (Exercício de 2017) |
| Interessado: Antônio Rufino da Silva Junior |
| Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA |
| Responsável: Antônio Rufino da Silva Júnior Advogado: Anselmo Alves de Sousa (OAB/PI n° 13.445) e outro (Com procuração) |
| TC/014774/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE INHUMA - INSPEÇÃO (Exercício de 2017) |
| Interessado: Antônio Rufino da Silva Junior |
| Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA |
| Responsável: Antônio Rufino da Silva Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Anselmo Alves de Sousa (OAB/PI n° 13.445) e outro (Com procuração) |
| TC/020296/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ - CONTAS DE GOVERNO. |
| Interessado: Perivaldo Campos Braga |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI |
| Responsável: Perivaldo Campos Braga Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração) |
| TC/020297/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC/003062/2016 - CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2016) |
| Interessado: Rogério de Sousa Paes Landim |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI |
| Responsável: Rogério de Sousa Paes Landim Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração) |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/001880/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE A CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO MADRE JULIANA (Exercício de 2018) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Francisco de Assis Oliveira Costa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
| Responsável: Francisco Samuel Couto e Silva - Fundação (Presidente(a)) |
Total de Processos: 6
Cons. Substituto Jackson Veras (em substituição a Cons. Kleber Eulálio)
Prestação de Contas de Gestão
| TC/007629/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS (Exercício de 2018) |
| Interessado: Luiz Henrique Sousa de Carvalho – Secretário (01/01 a 05/04/18); Robério Aslay de Araújo Barros – Secretário (06/04 a 31/12/18) ; Antônio Domingos Vieira de Moura – Fiscal de Contrato; e José Renato Uchôa – Fiscal de Contrato. |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO VISTA DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO ALISSON ARAÚJO E DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS WALTÂNIA ALVARENGA E OLAVO REBÊLO |
| Responsável: Luiz Henrique Sousa de Carvalho - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/18 a 05/04/18 Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento) |
| Responsável: Robério Aslay de Araújo Barros - Secretaria (Secretário(a)) De 06/04/18 a 31/12/18 Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento) |
| Responsável: Antônio Domingos Vieira de Moura - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento) |
| Responsável: José Renato Uchôa - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento) |
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/007358/2020: AGRAVO REGIMENTAL DE INTERESSADO NO TC/005736/2020 - INCIDENTE PROCESSUAL - ADH (Exercício de 2020) |
| Interessado: Mais Saúde Eireli |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas |
| Responsável: Francisco das Chagas Silveira da Silva - Empresa (Sócio Administrador) Advogado: Otton Nelson Mendes Santos (OAB/PI nº 9.229) (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/013502/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2016) |
| Interessado: Luciano Alves de Sousa |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI |
| Responsável: Luciano Alves de Sousa Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (Com procuração) ; Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI Nº 18.083) (Sem Procuração) |
| TC/015826/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ELIZEU MARTINS (Exercício de 2016) |
| Interessado: Marcos Aurélio Guimarães de Araújo |
| Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS |
| Responsável: Marcos Aurélio Guimarães de Araújo Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/002631/2021: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SETRE (Exercício de 2016) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SETRE - SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO |
| Responsável: Gessivaldo Isaias de Carvalho Silva - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento) |
| Responsável: Carla Soares Santos Ramalho - Secretaria (Diretor(a)) Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento) |
| Responsável: Márcio Kyldare Pequeno Saraiva - Secretaria (Diretor(a)) Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento) |
| Responsável: Martha Lucina de Albuquerque Fortes Britto - Fundação (Presidente(a)) Advogado: Bertonni Alves Dantas Eulálio Leite - OAB/PI nº 9694 (Sem procuração) |
| Responsável: Leonardo Marques de Carvalho - Empresa (Sócio Administrador) Advogado: Aylton Kaecio Barbosa Macedo - OAB/PI 14540 (Com procuração) |
| Responsável: João Victor Ribeiro Holanda - Empresa (Sócio Administrador) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/005186/2018: DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Dados Complementares: Responsáveis: José Icemar Lavôr Neri - Secretário, Igor Leonam Pinheiro Neri - Secretário, Marcelo Christian Santos Silva - Fiscal de Contrato, Marcos José dos Santos Monteiro - responsável pela Empresa G M Construções e Transportes Ltda., Antônio Rufino da Silva Neto - Responsável pela Empresa Antônio Rufino da Silva Neto-ME |
| Advogado: Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira (OAB/PI nº 17.571) (Com procuração) ; Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jackson Veras
Solicitação de Inspeção
| TC/016929/2015: DENÚNCIA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA (EXERCÍCIO DE 2015) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: CAMARA DE AGUA BRANCA |
| Referências Processuais: Responsável: Humberto Tavares Mendes - Presidente |
| Advogado: Raphael de Moura Borges - OAB/PI n° 9.483 e outro (Com procuração) ; Edcarlos José da Costa (OAB/PI nº 4.780) (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
| TC/007464/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE URUÇUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2013) |
| Interessado: José Helder do Nascimento e Silva |
| Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI |
| Responsável: José Helder do Nascimento e Silva Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (Com procuração) |
DA REVISÃO - PEDIDO DE REVISÃO
| TC/010449/2020: PEDIDO DE REVISÃO DA SEINFRA - REFERENTE AO TC/013352/2019 (Exercício de 2017) |
| Interessado: José de Fátima Araújo Leal e Lucinete Macedo Araújo |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA |
| Responsável: José de Fátima Araújo Leal - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lúcio Tadeu Ribeiro dos Santos -OAB/PI n° 3022 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Lucinete Macedo Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lúcio Tadeu Ribeiro dos Santos -OAB/PI n° 3022 e outros (Com Procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/011816/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE COLÔNIA DO PIAUÍ (Exercício de 2017) |
| Interessado: Aliny Ednayara R. Vieira Paracampos |
| Unidade Gestora: FMS DE COLONIA DO PIAUI |
| Responsável: Aliny Ednayara Rodrigues Vieira Paracampos Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/016050/2020: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Interessado: Edilson Edmundo de Brito - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Edilson Edmundo de Brito - Prefeito |
| Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (Com procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/009594/2021: PEDIDO DE REEXAME DA ATI (Exercício de 2019) |
| Interessado: André Henry Ibiapina e Silva |
| Unidade Gestora: ATI - AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO PIAUI |
| Responsável: André Henry Ibiapina e Silva - ATI (Servidor) |