Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária - Virtual)
03/06/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 018/2021
03/06/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 018/2021
Cons. Luciano Nunes
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/022559/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA ATI (Exercício de 2019) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: ATI - AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO PIAUI |
Responsável: Avelyno Medeiros da Silva Filho - Agência (Gestor(a)) |
Responsável: Antônio Torres da Paz - Agência (Gestor(a)) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/009908/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE (Exercício de 2016) |
Interessado: Carlos Gomes de Oliveira e Manoel Alves de Santana Neto |
Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE |
Responsável: Carlos Gomes de Oliveira Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Sem procuração) |
Responsável: Manoel Alves de Santana Neto Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Sem Procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
TC/020413/2019: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 038/2010 CELEBRADO COM A P. M. DE LAGOA ALEGRE (Exercício de 2019) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA |
Responsável: Gesimar Neves Borges Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração) |
Responsável: Messias Moreira Elizardo - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Carlos Magno Fortes Machado - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: José Nogueira Tapety Neto - Secretaria (Gestor(a)) |
Responsável: José Dias de Castro Neto - Secretaria (Gestor(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (Com procuração) |
Responsável: Antônio Avelino Rocha de Neiva - Secretaria (Gestor(a)) Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
Responsável: Deusval Lacerda de Moraes - Secretaria (Secretário(a)) |
DOS RECURSOS - AGRAVO
TC/024325/2018: AGRAVO REGIMENTAL DA CÂMARA DE CARACOL (Exercício de 2017) |
Interessado: Ângela Victor Rosado |
Unidade Gestora: CAMARA DE CARACOL |
Responsável: Ângela Victor Rosado - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 2
Cons. Kennedy Barros
DOS RECURSOS - AGRAVO
TC/003009/2021: AGRAVO DA CÂMARA DE TERESINA |
Interessado: Jeová Barbosa de Carvalho Alencar |
Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA |
Responsável: Jeová Barbosa de Carvalho Alencar - Câmara (Presidente(a)) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/021663/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CANAVIEIRA (Exercício de 2016) |
Interessado: Elvina Borges da Mota Andrade |
Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA |
Responsável: Elvina Borges da Mota Andrade Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
TC/012605/2020: AUDITORIA CONCOMITANTE NO HOSPITAL REGIONAL DE PIRIPIRI (EXERCÍCIO DE 2020) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: HOSP. REG. CHAGAS RODRIGUES / PIRIPIRI |
Referências Processuais: Responsáveis: Nádia Maria França Costa - Diretora, Helissa Maria Ferreira de Sousa - Presidente CPL e 2MV Distribuidora de produtos Hospitalares Ltda. EPP |
Advogado: Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira (OAB/PI nº 17.571) (Com procuração) ; Diogo Josennis do Nascimento Vieira OAB/PI 8754 (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
TC/011169/2020: INSPEÇÃO NA P. M. DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2019) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Josimar João de Oliveira - Prefeito |
Advogado: Luanna Gomes Portela - OAB/PI 10.959 (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Consª. Waltânia Leal
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/005625/2021: RECURSO DE RECONSIDERACÃO DO IDEPI (Exercício de 2014) |
Interessado: Elizeu Morais de Aguiar |
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
Responsável: Elizeu Morais de Aguiar Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
DOS RECURSOS - AGRAVO
TC/006668/2021: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES (Exercício de 2021) |
Interessado: Wilney Rodrigues de Moura |
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES |
Responsável: Wilney Rodrigues de Moura - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Érico Malta Pacheco - OAB/PI n° 3906 e outros (Com Procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Olavo Rebêlo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/006050/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE INHUMA (Exercício de 2018) |
Interessado: Antônio Rufino da Silva Júnior |
Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA |
Responsável: Antônio Rufino da Silva Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Anselmo Alves de Sousa (OAB/PI n° 13.445) (Sem procuração) |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
TC/000925/2020: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SEDUC REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 293/2010 CELEBRADO COM A P. M. DE AGRICOLÂNDIA. (Exercício de 2020) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
Responsável: João de Deus Ribeiro dos Santos - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Ellen Gera de Brito Moura - Secretaria (Secretário(a)) |
Responsável: Átila de Freitas Lira - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Responsável: Helder Sousa Jacobina - Secretaria (Secretário(a)) |
Responsável: Alano Dourado Meneses - Secretaria (Secretário(a)) |
TC/000949/2020: CERTIFICADO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SEDUC REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 185/2010 CELEBRADO COM A P. M. DE SÃO BRÁS DO PIAUÍ. (Exercício de 2020) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
Responsável: Perivaldo Campos Braga - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Nilton Lopes de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Átila de Freitas Lira - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração) |
Responsável: Alano Dourado Meneses - Secretaria (Secretário(a)) |
TC/001153/2020: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SEDUC REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 058/2010 CELEBRADO COM A P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO. (Exercício de 2020) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
Responsável: Israel Odílio da Mata - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (Com procuração) |
Responsável: Alano Dourado Meneses - Secretaria (Secretário(a)) |
Responsável: Átila de Freitas Lira - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 |
Responsável: Maria Pereira da Silva Xavier - Secretaria (Secretário(a)) |
Total de Processos: 4
Cons. Kleber Eulálio
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TC/005934/2021: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE COIVARAS |
Interessado: Edimê Oliveira Gomes Freitas |
Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS |
Responsável: Edimê Oliveira Gomes Freitas - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima - OAB/PI n° 3767 (Sem procuração) |
FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO
TC/006689/2020: LEVANTAMENTO DIAGNÓSTICO - PAGAMENTOS DE AUXÍLIO EMERGENCIAL (LEI Nº 13.982/2020). |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/026595/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (Exercício de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
Referências Processuais: Responsável pela Empresa Informóveis Distribuidora de Informática e Escritório Ltda.: Emanuel de Araújo Pereira Advogado: Marcelo martins Eulálio - OAB/PI n° 2850 - Com procuração |
Responsável: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Sem procuração) |
Responsável: Helder Sousa Jacobina - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Sem Procuração) |
Responsável: Leovídio Bezerra Lima Neto - Comissão de Licitação (Gerente) |
Responsável: Lisiane Lustosa Almendra - Coordenadoria (Coordenador(a) de Transporte) |
Responsável: Ellen Gera de Brito Moura - Superintendência (Superintendente) |
Responsável: Carlos Alberto Pereira da Silva - Coordenadoria (Coordenador(a)) |
Responsável: Francisco Clemente da Silva - Coordenadoria (Coordenador(a)) Advogado: Fábio Moreno da Silva - OAB/PI n° 13993 (Sem procuração) |
Responsável: Lívia Rodrigues Melo de Albuquerque - Secretaria (Gerente) Advogado: Irisletiere Rodrigues de Melo - OAB/PI n° 14125 (Com procuração) |
Responsável: Rosimeire de Moura Andrade - Secretaria (Servidor) Advogado: Lucas Gomes de Macedo - OAB/PI n° 8676 (Com procuração) |
Responsável: Luciano Portela de Magalhães - Secretaria (Gerente) |
Responsável: Mateus Silva Noronha - Secretaria (Gerente) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TC/007852/2021: EMBARGO DE DECLARAÇÃO DO IDEPI (Exercício de 2014) |
Interessado: Elizeu Morais de Aguiar |
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
Responsável: Elizeu Morais de Aguiar Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
TC/003916/2020: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE GILBUÉS (EXERCÍCIO DE 2020) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES |
Referências Processuais: Responsáveis: Leonardo de Morais Matos - Prefeito e Ronaldo Elias Lustosa Chaves de Alencar - Pregoeiro |
Advogado: André Lima Portela (OAB/PI nº 18.081) (Parte no processo) ; Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/009285/2020: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2020) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsáveis: João Vianney de Sousa Alencar - Prefeito e Antônio Lindomar Sousa Alencar - Presidente CPL |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/007775/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA CÂMARA DE TERESINA (Exercício de 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA |
Responsável: Jeová Barbosa de Carvalho Alencar - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Valdílio Souza Falcão Filho - OAB n° 3789 (Com substabelecimento) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
TC/011173/2020: INSPEÇÃO NA P. M. DE VALENÇA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2019) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsáveis: Maria da Conceição Cunha Dias - Prefeita e Marcelo Costa e Silva - Prefeito |
Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI n° 4.703 (Com procuração) |
TC/016955/2017: INSPEÇÃO NA P. M. DE CANAVIEIRA (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA |
Referências Processuais: Responsável: Joan de Albuquerque Rocha - Prefeito, Germano Silva e Advogados Associados - Assessoria Jurídica e Aprova Contabilidade Pública - Assessoria Contábil |
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |