Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária - Virtual)
27/05/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 017/2021
27/05/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 017/2021
Cons. Luciano Nunes
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/006012/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DA FUNDALEGIS (Exercício de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
Dados Complementares: Processos Apensados: 1) TC/007936/17 - Denúncia - Resp: Themístocles de Sampaio Pereira Filho - Presidente e Cristiano Gomes de Paula - Presidente CPL e Pregoeiro - Julgado. 2) TC/001609/17 - Denúncia - Resp: Themístocles de Sampaio Pereira Filho - Presidente - Adv: Thiego Mendes de Almeida Ferrer - OAB/PI nº 5671 - Subprocurador da ALEPI - Julgado. |
Responsável: Themistocles de Sampaio Pereira Filho - Assembléia Legislativa (Presidente(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Com procuração) |
Responsável: Cristiano Gomes de Paula - Assembléia Legislativa (Presidente da CPL) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Com procuração) |
Responsável: Edmar Rodrigues Júnior - Fundação (Presidente(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Com procuração) |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
TC/023677/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECULT REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 038/2013 CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DE RÁDIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Exercício de 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: José do Patrício Reis Cronemberger - Presidente Associação |
Responsável: Fabio Nuñez Novo - Secretaria (Secretário(a)) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/007575/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE INTERESSADO NO TC/019587/18 - INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA SEAD/PREV |
Interessado: Ação Consultoria e Serviços Ltda. - ME |
Unidade Gestora: PARTICULAR |
Responsável: Gerlialda Pereira Duarte - Empresa (Sócio Administrador) Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima - OAB/PI n° 3.767 e outros (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
TC/009866/2020: AUDITORIA NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2020) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA |
Referências Processuais: Responsáveis: Manoel de Moura Neto - Presidente FMS, Francisco José Santos Chaves - Diretor Administrativo e Financeiro e Maria de Jesus Lopes Mousinho Neiva - Diretora de Assistência Especializada |
Advogado: Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Advogado da FMS) ; Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Kennedy Barros
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/012997/2020: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETARIA DA SAÚDE (EXERCÍCIO DE 2020) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
Referências Processuais: Responsáveis: Florentino Alves Veras Neto - Secretário e Juliana Veras de Souza - Diretora Executiva |
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Consª. Waltânia Leal
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/020759/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE SÃO JOÃO DA SERRA (Exercício de 2015) |
Interessado: Gilmar Nogueira Lima |
Unidade Gestora: CAMARA DE SAO JOAO DA SERRA |
Responsável: Gilmar Nogueira Lima Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira - OAB/PI n° 7.345 (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Kleber Eulálio
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/006052/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA E DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (Exercício de 2016) |
Interessado: Francisco Epifânio de Carvalho Reis e Maria Lúcia de cCrvalho |
Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI |
Responsável: Francisco Epifânio Carvalho Reis - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração) |
Responsável: Maria Lúcia de Carvalho - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO
TC/002249/2021: LEVANTAMENTO DIAGNÓSTICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (EXERCÍCIO DE 2021) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
TC/013749/2020: INSPEÇÃO NA P. M. DE CORRENTE (EXERCÍCIO DE 2020) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE |
Referências Processuais: Responsável: Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro - Prefeito |
Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/022598/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (Exercício de 2019) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO |
Responsável: Antonio Rodrigues de Sousa Neto - Secretaria (Secretário(a)) |
Responsável: Ferdinand da Costa Castelo Branco - Secretaria (Fiscal de Contrato) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/005890/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ (Exercício de 2017) |
Interessado: Francisco Barroso de carvalho Neto |
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI |
Responsável: Francisco Barroso de Carvalho Neto Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jackson Veras
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
TC/014093/2019: PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO |
Interessado: Maria Alice Freire Vieira |
Unidade Gestora: PARTICULAR |
Advogado: Carlos Adriano Crisanto Lélis, OAB/PI nº 9361. (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
TC/019479/2019: INSPEÇÃO NA P. M. DE PIMENTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2019) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS |
Referências Processuais: Responsáveis: Antônio Venício do Ó de Lima - Prefeito e Osmídio Maciel Gomes - Secretário de Finanças |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
TC/008146/2020: PEDIDO DE REEXAME DA SEDET - INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA (Exercício de 2017) |
Interessado: Pedro Ivo Paulino Sousa e Silva |
Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Responsável: Pedro Ivo Paulino Sousa e Silva - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira OAB/PI 8754 (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Alisson Araújo
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
TC/015755/2017: INSPEÇÃO NA P. M. DE SOCORRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI |
Dados Complementares: Responsáveis: José Coelho Filho - Prefeito, Josino Ribeiro Neto & Advogados Associados - Assessoria Jurídica, Edson de Albuquerque & Cia. Ltda. - Assessoria Contábil, Gomes Santos e Oliveira Advogados - Assessoria Jurídica |
Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração) ; Josino Ribeiro Neto (OAB/PI nº 748) (Parte no processo) ; Léo José Menezes Neiva Eulálio Modesto Amorim - OAB/PI n° 12116 (Com procuração) ; José Augusto dos Santos Filho - OAB/PI n° 12977 (Parte no processo) |
TC/016973/2017: INSPEÇÃO NA P. M. DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI |
Dados Complementares: Responsáveis: Antônio Francisco dos Santos - Prefeito, CONTAM - Contabilidade Pública - assessoria Contábil, Fabiano Silva Sociedade de Advogados - Advocacia & Consultoria - Assessoria Jurídica, Válber de Assunção Melo advogados Associados - Assessoria Jurídica. |
Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Parte no processo) |
TC/016976/2017: INSPEÇÃO NA P. M. DE FRANCISCO MACEDO (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO MACEDO |
Dados Complementares: Responsáveis: Raimundo Nonato de Alencar - Prefeito, Armando Ferraz & Alana Menezes Advogados Associados - Assessoria Jurídica, Ana Christina Moura Ribeiro - Assessoria Jurídica, Frederico Leonardo Damasceno - Assessoria Jurídica e Edvaldo da Silva Fontes - Assessoria Contábil |
Advogado: Armando Ferraz Nunes - OAB/PI nº 14/77 e outra (Parte no processo) |