Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária - Virtual)
16/06/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 019/2021
16/06/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 019/2021
Consª. Waltânia Leal
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/013698/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Maurício Martins Costa Silva (Prefeito). |
| Advogado: Rômulo de Sousa Mendes (OAB/PI nº 8.005) e outro (peça 18, fls. 01, pelo representado) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007625/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Roberval Pereira dos Santos (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE JOSE DE FREITAS |
| Responsável: Roberval Pereira dos Santos - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outro (peça 16, fls. 24) |
| TC/007648/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Jonas Araújo de Oliveira (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BARRA D"ALCANTARA |
| Responsável: Jonas Araújo de Oliveira - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (peça 09, fls. 12) |
| TC/022341/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Interessado: Erislene dos Reis Monteiro (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BENEDITINOS |
| Responsável: Erislene dos Reis Monteiro - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Edcarlos José da Costa (OAB/PI nº 4.780) (peça 09, fls. 13) |
| TC/022490/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Interessado: Francisco Pinheiro (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SANTA CRUZ DO PIAUI |
| Responsável: Francisco Pinheiro - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 5
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011401/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Claudinê Matias Maia (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS |
| Responsável: Claudinê Matias Maia - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (peça 30, fls. 01) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/003474/2020: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE AMARANTE - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Interessado: W. C. de Melo & V. R. S. Araújo Ltda EPP. |
| Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE |
| Dados Complementares: Representante: W. C. de Melo & V. R. S. Araújo Ltda EPP. Representados: Diego Lamartine Soares Teixeira (Prefeito) e Guilherme Teixeira de Lima (Presidente da CPL). |
| Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (peça 21, fls. 02, pelo prefeito) |
Total de Processos: 2
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/002983/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2016) |
| Interessado: Antonio José de Oliveira (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/011284/2016 - Representação - Advogado: Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) e outros (procuração à peça 07, fls. 04) - Não julgado. TC/018897/2016 - Representação - Advogado: Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) e outros (procuração à peça 17, fls. 03) - Não julgado. |
| Responsável: Antônio José de Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 57, fls. 16) ; Osório Mendes Vieira Neto (OAB/PI nº 13.970) (substabelcimento à peça 88, fls. 01) |
| Responsável: José Valdo Soares Rocha - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/16 a 01/06/16 Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 57, fls. 17) |
| Responsável: Ângela Vieira Lima - FUNDEB (Gestor(a)) De 02/06/16 a 31/12/16 Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 57, fls. 18) |
| Responsável: Juliana Brito de Oliveira - FMS (Gestor(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (sem procuração) |
| Responsável: Francisco Alves de Oliveira - Previdência (Gestor(a)) |
| Responsável: Francivaldo Lima Rocha - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Manoel Oliveira Castro Neto (OAB/PI nº 11.091) (peça 61, fls. 05) |
| TC/007751/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Edisio Alves Maia (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/008860/2018 - Inspeção - Julgado. |
| Responsável: Dihego Alves Rodrigues de Carvalho - Prefeitura (Assessor Jurídico) |
| Responsável: Edísio Alves Maia - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Wyttalo Veras de Almeida (OAB/PI nº 10.837) (peça 31, fls. 01) |
| Responsável: Edísio Alves Maia - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Wyttalo Veras de Almeida (OAB/PI nº 10.837) (peça 31, fls. 01) |
| Responsável: Edísio Alves Maia - FMS (Gestor(a)) Advogado: Wyttalo Veras de Almeida (OAB/PI nº 10.837) (peça 31, fls. 01) |
| Responsável: Edísio Alves Maia - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Wyttalo Veras de Almeida (OAB/PI nº 10.837) (peça 31, fls. 01) |
| Responsável: Edísio Alves Maia - UMS (Gestor(a)) Advogado: Wyttalo Veras de Almeida (OAB/PI nº 10.837) (peça 31, fls. 01) |
| Responsável: Rubens Soares Pereira - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) Advogado: Marcelo Veras de Sousa (OAB/PI nº 3.190) e outros (peça 19, fls. 04) |
| Responsável: Emanoel da Costa Pessoa - Controladoria (Controlador(a)) |
| Responsável: Francisco de Sousa Pinto - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Wyttalo Veras de Almeida (OAB/PI nº 10.837) (peça 21, fls. 14) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007114/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2017) |
| Interessado: Francisco Araújo Galeno (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
| Responsável: Francisco Araújo Galeno - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (peça 57, fls. 01) |
| TC/013722/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Antônio Venicio do Ó de Lima (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS |
| Responsável: Antônio Venício do Ó de Lima - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: José Maria de Araújo Costa (OAB/PI nº 6.761) (peça 43, fls. 01) |
| TC/022110/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2019) |
| Interessado: Francisco Claudison de Brito Sousa (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA |
| Responsável: Francisco Claudison de Brito Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI Nº 18.083) (sem procuração) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007729/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Raimundo Carvalho de Araújo (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE FLORESTA DO PIAUI |
| Responsável: Raimundo Carvalho de Araújo - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (peça 09, fls. 10) |
| TC/007789/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Nayla Jucélia de Brito Barbosa (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PIRIPIRI |
| Responsável: Nayla Jucelia de Brito Barbosa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Christiano Amorim Brito (OAB/PI nº 8.703) (peça 14, fls. 11) ; José Amâncio de Assunção Neto (OAB/PI nº 5.292) (substabelecimento à peça 24, fls. 01 ) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/001379/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A CAMARA DE MIGUEL LEAO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Interessado: Rositony Mendes Leal Melo (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE MIGUEL LEAO |
| Dados Complementares: Representante: Rositony Mendes Leal Melo (Presidente da Câmara Municipal). Representada: Jéssica Caroline Batista de Sousa (Vereadora e Tesoureira da Câmara Municipal). |
Total de Processos: 8
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022493/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Interessado: Walter Fernandes da Costa (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SANTA LUZ |
| Responsável: Walter Fernandes da Costa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Valmir Martins Falcão Sobrinho (OAB/PI nº 3.706) e outro (peça 09, fls. 11) ; Teresa Christina Araújo da Silva (OAB/PI nº 19.634) (peça 25, fls. 01) |
| TC/022550/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Interessado: José Gomes da Silva Filho (Secretário). |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA JUVENTUDE DE TERESINA |
| Responsável: José Gomes da Silva Filho - Secretaria Municipal da Juventude (Secretário(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (peça 27, fls. 01) |
| TC/007666/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Interessado: José de Sousa Filho (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE NOVA SANTA RITA |
| Responsável: José de Sousa Filho - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Jonas de Sousa da Costa (OAB/PI nº 10.037) (peça 12, fls. 15) |
| TC/007676/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Interessado: João José de Abreu Filho (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE MONSENHOR GIL |
| Responsável: João José de Abreu Filho - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Igo Santos Barros (OAB/PI nº 19.541). (peça 21, fls. 01) |
| TC/007709/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Flávio Pereira Sousa (Presidente da Câmara Municipal) e outro. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CAMPO GRANDE DO PIAUI |
| Responsável: Flávio Pereira de Sous - Câmara (Presidente(a)) De 01/01/18 a 01/02/18 Advogado: Antônio José Bezerra (OAB/PI nº 10.044) e outro (peça 11, fls. 05) |
| Responsável: Ronigler Francisco da Silva - Câmara (Presidente(a)) De 02/02/18 a 31/12/18 Advogado: Antônio José Bezerra (OAB/PI nº 10.044) e outro (peça 12, fls. 05) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/014359/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI |
| Responsável: Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outros (peça 24, fls. 09) |
INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE
| TC/011764/2020: PENSAO-SISPREV |
| Interessado: Maria da Natividade Costa Saraiva. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011411/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Airton José da Costa Veloso (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE JARDIM DO MULATO |
| Responsável: Airton José da Costa Veloso - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira (OAB/PI nº 7.345) (peça 38, fls. 02) |
Total de Processos: 8
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/006170/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2017) |
| Interessado: Luiz Cardoso de Oliveira Neto (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE |
| Dados Complementares: OBS: Foi citado para apresentar defesa o Sr. Alcione de Sousa Batista (Presidente da CPL). Processos Apensados: TC/021842/2017 - Representação - Não Julgado. TC/025903/2017 - Representação - Não Julgado. TC/011298/2017 - Inspeção – Advogada: Micaelle Craveiro Costa (OAB/PI nº12.313) (procuração à peça 21, fls. 11) - Julgado. TC/016996/2017 - Inspeção - Advogada: Micaelle Craveiro Costa (OAB/PI nº12.313) (sem procuração) - Não Julgado. |
| Responsável: Luiz Cardoso de Oliveira Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (peça 28, fls. 16) |
| Responsável: Patrícia Fortes dos Reis Costa - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (peça 28, fls. 17) |
| Responsável: Maria da Conceição Felipe de Araújo Carvalho e Silva - FMS (Gestor(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (peça 28, fls. 18) |
| Responsável: Helena Fortes de Oliveira - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (peça 28, fls. 19) |
| Responsável: José João Pereira Chaves - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Micaelle Craveiro Costa (OAB/PI nº 12.313) (peça 32, fls. 29) |
| TC/007672/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Francisco Marcos Silva de Sousa Filho (Presidente da Câmara Municipal). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE AGUA BRANCA |
| Responsável: Francisco Marcos Silva de Sousa Filho - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (peça 09, fls. 18) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011753/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Francisco Araújo Galeno (Prefeito) |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
| Responsável: Francisco Araújo Galeno - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| TC/013704/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
| Interessado: Sebastiana Vieira de Carvalho (Prefeita). |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAJEU DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/022967/2018 - Representação - Não Julgado. |
| Responsável: Sebastiana Vieira de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Jonas de Sousa da Costa (OAB/PI nº 10.037) e outro (peça 20, fls. 11) |