Pauta
Sessão da Primeira Câmara (Ordinária - Virtual)
11/05/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 016/2021
11/05/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 016/2021
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/007932/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
Interessado: Stanley Mendonça de Carvalho - Presidente da Câmara Municipal |
Unidade Gestora: CAMARA DE URUCUI |
Responsável: Stanley Mendonça de Carvalho - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Diego Alencar da Silveira (OAB/PI nº 4.709) (Substabelecimento sem reserva de poderes - fl. 02 da peça 19) |
TC/022453/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2019) |
Interessado: José João Pereira Chaves - Presidente da Câmara Municipal |
Unidade Gestora: CAMARA DE NOSSA SENHORA DE NAZARE |
Responsável: José João Pereira Chaves - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Micaelle Craveiro Costa (OAB/PI nº 12.313) (Procuração - fl. 17 da peça 09) |
INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE
TC/007780/2019: PENSÃO |
Interessado: Márcia Maria de Araújo Paiva, Márcia Vitória de Araújo Paiva, e Maria Luíza de Araújo Paiva |
Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
TC/003420/2019: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2019) |
Interessado: Diego Lamartine Soares Teixeira – Prefeito Municipal/Denunciado; e Francisca Eustórgio de Lima e Silva – Pregoeira da CPL/Denunciada |
Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE |
Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (Procuração: Prefeito Municipal/Denunciado - fl. 04 da peça 13) ; Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (Procuração: Pregoeira/Denunciada - fl. 04 da peça 14) |
TC/006993/2020: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2020) |
Interessado: José Coelho Filho - Prefeito Municipal/Denunciado; Maciel Soares Pereira - Sec. Municipal de Administração/Denunciado; e Salomão Rodrigues de Sousa Júnior - Pregoeiro da CPL/Denunciado |
Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI |
Referências Processuais: Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 187/2020-GOR (peça 03); Decisão Plenária nº 677/20-EX (peça 07). |
Advogado: Carlos Crizan Santos da Cunha (OAB/PI nº 17.992) (Sem procuração: Prefeito Municipal/Denunciado - Petição à peça 17) ; Paulo Phitágoras Rodrigues de Sousa (OAB/PI nº 16.566) (Procuração: Denunciante - fl. 15 da peça 01) |
Total de Processos: 5
Cons. Luciano Nunes
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/007808/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
Interessado: Leide Laura da Silva Souza - Presidente da Câmara Municipal |
Unidade Gestora: CAMARA DE SAO FRANCISCO DO PIAUI |
Responsável: Leide Laura da Silva Souza - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (Procuração - fl. 37 da peça 09) |
TC/007825/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
Interessado: Francisco José de Oliveira Meireles - Presidente da Câmara Municipal |
Unidade Gestora: CAMARA DE JOCA MARQUES |
Responsável: Francisco José de Oliveira Meireles - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Gilmarcus Alves dos Santos (OAB/PI nº 8.917) e outros (Procuração - fl. 14 da peça 13) |
TC/007899/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
Interessado: José Aparecido de Moraes - Presidente da Câmara Municipal |
Unidade Gestora: CAMARA DE SIMOES |
Responsável: José Aparecido de Moraes - Câmara (Presidente(a)) |
TC/022405/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2019) |
Interessado: Dimas Rosa Medeiros - Presidente da Câmara Municipal |
Unidade Gestora: CAMARA DE GILBUES |
Responsável: Dimas Rosa Medeiros - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Procuração - fl. 19 da peça 10) |
TC/022500/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2019) |
Interessado: Luiz Soares Filho - Presidente da Câmara Municipal |
Unidade Gestora: CAMARA DE SAO FELIX DO PIAUI |
Responsável: Luiz Soares Filho - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Marcelo Veras de Sousa (OAB/PI nº 3.190) e outros (Procuração -fl. 14 da peça 17) |
Responsável: Osmarina Rodrigues de Vasconcelos - Câmara (Controlador(a)) Advogado: Marcelo Veras de Sousa (OAB/PI nº 3.190) e outros (Procuração - fl. 35 da peça 17) |
Total de Processos: 5
Cons. Kleber Eulálio
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/008816/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
Interessado: Jaqueline Gonçalves Carvalho de Brito - Presidente da Câmara Municipal |
Unidade Gestora: CAMARA DE BURITI DOS LOPES |
Responsável: Jaqueline Gonçalves Carvalho de Brito - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Diego Alencar da Silveira (OAB/PI nº 4.709) (Procuração - fl. 04 da peça 18) |
TC/022369/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2019) |
Interessado: Vilmar da Silva Nonato - Presidente da Câmara Municipal |
Unidade Gestora: CAMARA DE CARIDADE DO PIAUI |
Responsável: Vilmar da Silva Nonato - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Rita de Cássia da Silva Reis (OAB/PI nº 17.570) (Procuração - fl. 06 da peça 10) |
TC/022387/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2019) |
Interessado: Mavilson da Fonseca Veloso - Presidente da Câmara Municipal |
Unidade Gestora: CAMARA DE DEMERVAL LOBAO |
Responsável: Mavilson da Fonseca Veloso - Câmara (Presidente(a)) Advogado: José Edmilson do Rêgo Mota Júnior (OAB/PI nº 16.019) e outro (Procuração - fl. 21 da peça 10) |
TC/022411/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2019) |
Interessado: João Batista dos Santos - Presidente da Câmara Municipal |
Unidade Gestora: CAMARA DE IPIRANGA DO PIAUI |
Responsável: João Batista dos Santos - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
TC/009407/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
Interessado: Jorismar José da Rocha - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI |
Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/022941/2018 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE/PI nº 18/2016, foram constatadas pendências (Documentação Web – Meses 1 a 8), essenciais à análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI (exercício financeiro de 2018). Representado(s): Jorismar José da Rocha - Prefeito Municipal. TC/013286/2018 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE/PI nº 18/2016, foram constatadas pendências (Documentação Web –Sagres Contábil e Sagres Folha - Mês 3), essenciais à análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI (exercício financeiro de 2018). Representado(s): Jorismar José da Rocha - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) - (Sem procuração: Prefeito Municipal - Petição à peça 09). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.510/2018 (peça 20). |
Responsável: Jorismar José da Rocha - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros (Procuração - fl. 11 da peça 23) |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/022441/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2019) |
Interessado: Francisco de Sousa Pinto - Presidente da Câmara Municipal |
Unidade Gestora: CAMARA DE MATIAS OLIMPIO |
Responsável: Francisco de Sousa Pinto - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Wyttalo Veras de Almeida (OAB/PI nº 10.837) (Procuração - fl. 01 da peça 19) |
Responsável: Arivonaldo da Silva Rodrigues - Câmara (Contador) |
TC/007847/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
Interessado: Fernando Andrade Sousa - Presidente da Câmara Municipal |
Unidade Gestora: CAMARA DE CAMPO MAIOR |
Responsável: Fernando Andrade Sousa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Procuração - fl. 33 da peça 15) |
TC/022331/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2019) |
Interessado: Ronnivom de Sousa Lima - Presidente da Câmara Municipal |
Unidade Gestora: CAMARA DE ASSUNCAO DO PIAUI |
Dados Complementares: Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB-PI 5.445) e outros - (Procuração: Wanderson Piotroski Ales - Controlador - fl. 02 da peça 14). |
Responsável: Ronnivom de Sousa Lima - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (Procuração - fl. 13 da peça 16) |
TC/022417/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2019) |
Interessado: Antônio José Gonçalves da Silva - Presidente da Câmara Municipal |
Unidade Gestora: CAMARA DE JARDIM DO MULATO |
Responsável: Antônio José Gonçalves da Silva - Câmara (Presidente(a)) |
TC/022516/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2019) |
Interessado: Manoel João de Sousa - Presidente da Câmara Municipal |
Unidade Gestora: CAMARA DE SAO LUIS DO PIAUI |
Responsável: Manoel João de Sousa - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/007907/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
Interessado: Marcos Aurélio Guimarães de Araújo - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS |
Responsável: Marcos Aurélio Guimarães de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Procuração - fl. 10 da peça 21 ) |
Responsável: Pedro Ferraz Teles - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
TC/022092/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2019) |
Interessado: Reginaldo Raimundo Rodrigues - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE ACAUA |
Responsável: Reginaldo Raimundo Rodrigues - Prefeitura (Prefeito(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/007773/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
Interessado: Natan Alves Rosal - Presidente da Câmara Municipal |
Unidade Gestora: CAMARA DE COLONIA DO GURGUEIA |
Responsável: Natan Alves Rosal - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Esdras de Lima Nery (OAB/PI nº 7.671) (Procuração - fl. 06 da peça 09) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
TC/009416/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
Interessado: Antônio Tomé Soares de Carvalho Neto - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES |
Responsável: Antônio Tomé Soares de Carvalho Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 18 da peça 25) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
TC/015979/2019: ADMISSÃO DE PESSOAL (Processo Seletivo - Edital nº 001/2019) |
Interessado: João Batista Cavalcante Costa - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA |
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 10 da peça 18) |