Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária - Virtual)
19/05/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 015/2021
19/05/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 015/2021
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/022454/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
Interessado: Francisco das Chagas do Carmo Júnior (Presidente da Câmara Municipal). |
Unidade Gestora: CAMARA DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS |
Responsável: Francisco das Chagas do Carmo Júnior - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
TC/011282/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
Interessado: Francisco Apolinário Costa Moraes (Prefeito). |
Unidade Gestora: P. M. DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI |
Responsável: Francisco Apolinário Costa Moraes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (peça 40, fls 24) ; José Ângelo Ramos Carvalho (OAB/PI n° 3.275) (peça 49, fls. 01) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/015293/2020: REPRESENTAÇÃO C/C BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A CAMARA DE RIO GRANDE DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
Interessado: Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal – DFAM. |
Unidade Gestora: CAMARA DE RIO GRANDE DO PIAUI |
Dados Complementares: Representante: Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal – DFAM. Representado: José Randal Valério de Miranda Souza (Presidente da Câmara Municipal). Processo Apensado: TC/013199/2020 - Representação - Julgado. |
Total de Processos: 3
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/007703/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
Interessado: Domingos da Silva Paiva (Presidente da Câmara Municipal). |
Unidade Gestora: CAMARA DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI |
Responsável: Domingos da Silva Paiva - Câmara (Presidente(a)) |
TC/007947/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
Interessado: Sidileno Correia Maia (Presidente da Câmara Municipal). |
Unidade Gestora: CAMARA DE GUARIBAS |
Responsável: Sidileno Correia Maia - Câmara (Presidente(a)) |
TC/007953/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
Interessado: Francisco Itamar dos Reis (Presidente da Câmara Municipal). |
Unidade Gestora: CAMARA DE LAGOA DO SITIO |
Responsável: Francisco Itamar dos Reis - Câmara (Presidente(a)) |
TC/022357/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO . (Exercício de 2019) |
Interessado: Luís Sousa Alencar (Presidente da Câmara Municipal). |
Unidade Gestora: CAMARA DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI |
Responsável: Luís Sousa Alencar - Câmara (Presidente(a)) |
TC/022384/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
Interessado: Euclides Barros Torres Neto (Presidente da Câmara Municipal). |
Unidade Gestora: CAMARA DE CURRAIS |
Responsável: Euclides Barros Torres Neto - Câmara (Presidente(a)) |
TC/022408/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
Interessado: Marcos Santos Cardoso Mota (Presidente da Câmara Municipal). |
Unidade Gestora: CAMARA DE HUGO NAPOLEAO |
Responsável: Marcos Santos Cardoso Mota - Câmara (Presidente(a)) |
TC/022458/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
Interessado: José Alberto Pinheiro de Araújo (Presidente da Câmara Municipal). |
Unidade Gestora: CAMARA DE OEIRAS |
Responsável: José Alberto Pinheiro de Araújo - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros (peça 09, fls. 06) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
TC/001893/2020: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE LUIS CORREIA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
Dados Complementares: Denunciados: Francisco Araújo Galeno (Prefeito) e Taynan Albuquerque de Sousa (Pregoeira). |
Advogado: Antônio Edivar Rocha Silva Júnior (OAB/PI nº 8.066) (peça 10, fls. 07, pelo prefeito) |
Total de Processos: 8
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/007788/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
Interessado: João Eulálio de Pádua (Superintendente). |
Unidade Gestora: SDU-LESTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA |
Responsável: João Eulálio de Pádua - SDU (Superintendente) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outro (peça 12, fls. 08) |
TC/007915/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
Interessado: José Elísio Rodrigues (Presidente da Câmara Municipal). |
Unidade Gestora: CAMARA DE ACAUA |
Responsável: José Elísio Rodrigues - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Laerson Lourival de Andrade Alencar (OAB/PI nº 4.634) e outros (peça 08, fls. 12) |
TC/022426/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
Interessado: Osmar Ribeiro Soares (Presidente da Câmara Municipal). |
Unidade Gestora: CAMARA DE JUREMA |
Responsável: Osmar Ribeiro Soares - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934) e outros. (peça 09, fls. 33) |
TC/022427/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
Interessado: Raimundo Borges da Paz (Presidente da Câmara Municipal). |
Unidade Gestora: CAMARA DE LAGOA ALEGRE |
Responsável: Raimundo Borges da Paz - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) (peça 10, fls. 19) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Delano Câmara
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
TC/024608/2017: APOSENTADORIA - SISPREV |
Interessado: José Gil Castelo Branco Filho. |
Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
Dados Complementares: OBS: Processo retorna a pauta após pedido de vistas do Conselheiro Substituto Alisson Araújo. |
INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE
TC/007369/2019: PENSÃO |
Interessado: Denise Assis Lyra. |
Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
Dados Complementares: OBS: Processo retorna a pauta após pedido de vistas do Conselheiro Substituto Alisson Araújo. |
TC/012439/2018: PENSÃO |
Interessado: Marta Mariza Gonçalves Lustosa. |
Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
TC/005947/2020: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE GUADALUPE - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE GUADALUPE |
Dados Complementares: Denunciada: Maria Jozeneide Fernandes Lima (Prefeita). |
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (peça 12, fls. 01, pela denunciada) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/007061/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE GILBUES - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
Interessado: Paulo Henrique Nogueira Mascarenhas (Prefeito). |
Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES |
Dados Complementares: Representante: Paulo Henrique Nogueira Mascarenhas (Prefeito). Representado: Leonardo de Morais Matos (Ex-Prefeito). |
Advogado: Esdras Coelho Pereira (OAB/PI nº 18.426). (peça 01, fls. 17, pelo representante) ; Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (peça 11, fls. 07, pelo representado) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/022345/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
Interessado: Vando Sampaio Vieira (Presidente da Câmara Municipal). |
Unidade Gestora: CAMARA DE BOCAINA |
Responsável: Vando Sampaio Vieira - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Geovane dos Santos Júnior (OAB/PI nº 11.010) (peça 10, fls. 23) |
TC/022377/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
Interessado: Genilson Sepúlvida Pereira (Presidente da Câmara Municipal). |
Unidade Gestora: CAMARA DE COLONIA DO PIAUI |
Responsável: Genilson Sepúlvida Pereira - Câmara (Presidente(a)) |
TC/022404/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
Interessado: Francisco Antão Florentino (Presidente da Câmara Municipal). |
Unidade Gestora: CAMARA DE GEMINIANO |
Responsável: Francisco Antão Florentino - Câmara (Presidente(a)) |
TC/022413/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
Interessado: Valentim Luís Dantas Neto (Presidente da Câmara Municipal). |
Unidade Gestora: CAMARA DE ITAINOPOLIS |
Responsável: Valentim Luís Dantas Neto - Câmara (Presidente(a)) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
TC/007868/2020: SISPREV - APOSENTADORIA |
Interessado: Nilza Maia da Silva Dias. |
Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/018798/2019: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ALTOS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
Interessado: Ministério Público do Estado do Piauí. |
Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |
Dados Complementares: Representante: Ministério Público do Estado do Piauí. Representada:Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro (Prefeita). |
Total de Processos: 11
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/007770/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
Interessado: Erivaldo de Sousa Primo (Presidente da Câmara Municipal). |
Unidade Gestora: CAMARA DE CAMPINAS DO PIAUI |
Responsável: Erivaldo de Sousa Primo - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira (OAB/PI nº 17.571) (peça 19, fls. 01) |
TC/007811/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
Interessado: José Custódio de Lima (Presidente da Câmara Municipal). |
Unidade Gestora: CAMARA DE MANOEL EMIDIO |
Responsável: José Custódio de Lima - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Valmir Martins Falcão Sobrinho (OAB/PI nº 3.706) e outros (peça 17, fls. 01) |
TC/022461/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
Interessado: Idelbrando Borges Pereira (Presidente da Câmara Municipal). |
Unidade Gestora: CAMARA DE PAES LANDIM |
Responsável: Idelbrando Borges Pereira - Câmara (Presidente(a)) |
TC/022472/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
Interessado: José Filho Ramos de Melo (Presidente da Câmara Municipal). |
Unidade Gestora: CAMARA DE PAVUSSU |
Responsável: José Filho Ramos de Melo - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
TC/022231/2019: CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO. (Exercício de 2019) |
Interessado: Antônio Francisco Rodrigues da Silva (Prefeito). |
Unidade Gestora: P. M. DE NOVA SANTA RITA |
Responsável: Antônio Francisco Rodrigues da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
TC/008476/2020: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA |
Dados Complementares: Denunciada: Gabriela Oliveira Coelho da Luz (Prefeita). |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/007485/2015: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE BARRAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
Interessado: Maria Gorete Lages do Rêgo Carvalho. |
Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
Dados Complementares: Representante: Maria Gorete Lages do Rêgo Carvalho. Representado(s): Edilson Sérvulo de Sousa (Prefeito - Exercício de 2014) e Luís Renato de Carvalho Dias (Ordenador de Despesas - Exercício de 2014). |
Advogado: Débora Maria Costa Mendonça (OAB/PI n° 9.203) (sem procuração, pelo Sr. Edilson Sérvulo de Sousa) |