Pauta
Sessão da Primeira Câmara (Ordinária - Virtual)
23/03/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 09/2021
23/03/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 09/2021
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007743/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Interessado: Erculano Edimilson de Carvalho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE GEMINIANO |
| Responsável: Erculano Edimilson de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (Procuração - fl. 21 da peça 12) ; Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira (OAB/PI nº 17.571) (Procuração - fl. 01 da peça 23) |
| Responsável: Francisco Antão Florentino - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 1
Cons. Luciano Nunes
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007668/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Interessado: Luzimar Luiz de Barros - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BOCAINA |
| Dados Complementares: Advogado(s): Leonel Luz Leão (OAB/PI nº 6.456) - Procurador Geral do Município de Bocaína-PI. |
| Responsável: Luzimar Luiz de Barros - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Luís Henrique Carvalho Moura de Barros (OAB/PI nº 9.277) e outro (Procuração - fl. 27 da peça 15) ; Tiago Saunders Martins (OAB/PI nº 4.978) (Sem procuração - peça 27) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011280/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
| Interessado: Erivelto de Sá Barros - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOCAINA |
| Dados Complementares: Advogado(s): Leonel Luz Leão (OAB/PI nº 6.456) - Procurador Geral do Município de Bocaína-PI |
| Responsável: Erivelto de Sá Barros - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Tiago Saunders Martins (OAB/PI nº 4.978) (Sem Procuração: Prefeito Municipal - peça 52) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/002928/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Paulo Cézar de Sousa Martins - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/011917/2016 - Representação diante do descumprimento dos preceitos legais constantes na Lei Nacional de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), por parte da Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Paulo Cézar de Sousa Martins - Prefeito Municipal. Julgamento(s): Decisão Plenária nº 042/17 - OM (peça 18). TC/015860/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor da Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, não apresentou relatório demonstrando os valores efetivamente recolhidos aos fundos previdenciários e os débitos existentes na Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI (exercícios financeiros de 2013 a 2016). Representado(s): Paulo Cézar de Sousa Martins - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Luís Vitor de Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 03 da peça 21). Julgamento(s): Decisões Plenárias nºs 1.154/16-E (peça 04) e 1.181/16-E (peça 07). TC/018879/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que comprovem o recolhimento ao fundo previdenciário das contribuições devidas (servidor e patronal), no mês de setembro, por parte da Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Paulo Cézar de Sousa Martins - Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 555/17 (peça 24). TC/021119/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que comprovem o recolhimento ao fundo previdenciário das contribuições devidas (servidor e patronal) e parcelamentos em vigor, no mês de outubro, por parte da Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Paulo Cézar de Sousa Martins - Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 557/2017 (peça 24). TC/018669/2016 - Denúncia sobre suposto atraso no pagamento dos vencimentos dos servidores municipais de Campo Maior-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Paulo Cézar de Sousa Martins - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciante(s): José Ribamar Coelho Filho (OAB/PI nº 10489-A) - (Sem procuração - peça 01). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 3.084/17 (peça 28). TC/004305/2016 - Representação sobre a existência de débitos na Companhia Energética do Piauí S/A, por parte da Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Paulo Cézar de Sousa Martins - Prefeito Municipal. TC/011983/2016 - Denúncia sobre supostas irregularidades em contratação de empresa para prestação de serviços na Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Paulo Cézar de Sousa Martins – Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 262/18 (peça 20). TC/018138/2017 - Denúncia sobre possíveis irregularidades em obra de revitalização e urbanização do Açude Grande no município de Campo Maior-PI. Denunciado(s): Paulo Cézar de Souza Martins – Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 02 da peça 27); Lucas Rafael de Alencar Mota Silva (OAB/PI nº 15.653) - (Substabelecimento com reserva de poderes: Prefeito Municipal - fl. 02 da peça 30). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.514/2018 (peça 34). |
| Responsável: Paulo Cézar de Sousa Martins - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lucas Rafael de Alencar Mota Silva (OAB/PI nº 15.653) (Substabelecimento com reserva de poderes - fl. 02 da peça 71 e fl. 01 da peça 72) ; Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração - fl. 22 da peça 38 e fl. 10 da peça 57) |
| Responsável: José de Ribamar Carvalho - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/16 a 31/03/16 Advogado: Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração - fl. 23 da peça 38) |
| Responsável: Lucas Moraes Rodrigues de Carvalho - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/04/16 a 31/12/16 Advogado: Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração - fl. 24 da peça 38) |
| Responsável: Marcelo Luiz Miranda Pereira - FMS (Gestor(a)) Advogado: Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração - fl. 26 da peça 38) |
| Responsável: Anderson Luís Vale Alves - FMAS (Gestor(a)) De 01/04/16 a 31/12/16 Advogado: Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração - fl. 25 da peça 38) |
| Responsável: Francisca Maria Vasconcelos dos Santos - FMPS (Gestor(a)) |
| Responsável: José de Ribamar Carvalho - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) De 01/01/16 a 31/03/16 Advogado: Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração - fl. 23 da peça 38) |
| Responsável: Lucas Moraes Rodrigues de Carvalho - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) De 01/04/16 a 31/12/16 Advogado: Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração - fl. 24 da peça 38) |
| Responsável: Luís Barbosa Mororó - Secretaria Municipal de Infraestrutura (Secretário(a)) Advogado: Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração - fl. 27 da peça 38) |
| Responsável: Josenaide Nunes Matos - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) (Procuração - fl. 09 da peça 45) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011291/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
| Interessado: José Joaquim de Sousa Carvalho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI |
| Responsável: José Joaquim de Sousa Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (Procuração - fl. 14 da peça 31) |
Cancelamento de Aposentadoria
| TC/012347/2018: CANCELAMENTO DE APOSENTADORIA |
| Interessado: Gercílio de Castro Macêdo Primo |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
Total de Processos: 5
Cons. Kleber Eulálio
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005438/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
| Interessado: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/004275/2016 - Representação sobre suposto débito perante a Companhia Energética do Piauí S/A- Eletrobrás Distribuição Piauí, por parte da Prefeitura Municipal de Altos-PI (exercício financeiro de 2015). Representado(s): Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro - Prefeita Municipal. Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 011/2016 (peça 03). TC/004348/2015 - Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars” em face de suposta realização de despesas com pessoa jurídica proibida de contratar com o Poder Público, em razão de decisão da Justiça Federal (Processo nº 2009.40.00.001940-1), transitada em julgado em 28/01/2014. Representado(s): Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro – Prefeita Municipal; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda. (CNPJ nº 03.586.001/0001- 58). Advogados do(s) Representado(s): Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) – (Procuração: Prefeita Municipal – fl. 02 da Peça 38); Ramon Teles Madeira Campos (OAB/PI nº 7.265) – (Procuração: Empresário – fl. 22 da Peça 19). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.102/2015 (peça 49). TC/005504/2015 - Denúncia sobre possíveis irregularidades versando sobre a morosidade da execução da reforma do Instituto de Saúde José Gil Barbosa, contendo várias falhas estruturais e sem a devida prestação de contas. Denunciada(s): Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro – Prefeita Municipal. Advogado(s) da(s) Denunciada(s): Jackson Cunha Nogueira Neto (OAB/PI nº 12.598) – (sem procuração nos autos: Prefeita Municipal); Diogo Caldas da Silva (OAB/PI nº 4.964) – (sem procuração nos autos: Prefeita Municipal). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.459/17 (fls. 01/03 da peça 34 do processo TC/005504/2015); e Acórdão TCE/PI nº 2.460/17 (fls. 01/02 da peça 35 do processo TC/005504/2015). Processo(s) Apensado(s): TC/009908/2016 – Representação sobre supostas irregularidades na utilização de recursos públicos no município de Altos-PI, notadamente aqueles usados na reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde José Gil Barbosa, em Altos-PI (exercício financeiro de 2014). (Representada: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro – Prefeita Municipal. Advogado(s) da(s) Representada(s): Diogo Caldas da Silva (OAB/PI nº 4.964) e outros - (Procuração: Prefeita Municipal - fl. 03 da peça 10 do processo TC/009908/2016). Julgamento: Acórdão TCE/PI nº 2.416/16, às fls. 01/02 da peça 16 do processo TC/009908/2016). |
| Responsável: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diogo Caldas da Silva (OAB/PI nº 4.964) (Sem procuração - peça 45) ; Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Procuração - fl. 02 da peça 69) |
| Responsável: Francisco das Chagas Araújo Fontinele - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Diogo Caldas da Silva (OAB/PI nº 4.964) (Sem procuração - peça 45) |
| Responsável: Nerirrony Belém Lacerda - FMS (Gestor(a)) Advogado: Diogo Caldas da Silva (OAB/PI nº 4.964) (Sem procuração - peça 45) |
| Responsável: Gerson Ferreira dos Santos - FMPS (Gestor(a)) Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (Procuração - fl. 23 da peça 35) ; Diogo Caldas da Silva (OAB/PI nº 4.964) (Sem procuração - peça 45) |
| Responsável: Hamilton do Nascimento Pereira - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Antônio Flávio Ibiapina Sobrinho (OAB/PI n 15.455) (Procuração - fl. 01 da peça 73) |
| TC/005885/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: Vilma Carvalho Amorim - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA |
| Responsável: Vilma Carvalho Amorim - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Elisabete Silva de Aguiar - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Elizângela Carvalho Amorim - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Regina Silva Sousa - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Manoel da Costa Araújo Filho - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/008823/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Interessado: Fábio Alves da Silva - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE MONTE ALEGRE DO PIAUI |
| Responsável: Fábio Alves da Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Procuração - fl. 22 da peça 10) |
| TC/008827/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Interessado: Walter Fernandes da Costa - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SANTA LUZ |
| Responsável: Walter Fernandes da Costa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Valmir Martins Falcão Sobrinho (OAB/PI nº 3.706) e outro (Procuração - fl. 13 da peça 10) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/009420/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
| Interessado: Dióstenes José Alves - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE AVELINO LOPES |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/011308/2018 - Inspeção Concomitante - Prefeitura Municipal de Avelino Lopes-PI (exercício financeiro de 2018). Inspecionado(s): Dióstenes José Alves - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Inspecionado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 07 da peça 18). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 171/19 (peça 30). |
| Responsável: Dióstenes José Alves - Prefeitura (Prefeito(a)) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/002796/2020: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2020) |
| Interessado: Joedison Alves Rodrigues - ex-Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE LANDRI SALES |
Denúncia
| TC/016981/2019: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeito Municipal/Denunciado; Adriano da Guia da Silva - Sec. Municipal de Finanças/Denunciado; e Antônia da Silva Sousa Carvalho - Sec. Municipal de Saúde/Denunciada |
| Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE |
| Referências Processuais: Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 314/2019 - GJV (peça 04) |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/018914/2019 - Recurso de Agravo - Prefeitura Municipal de Amarante-PI (exercício financeiro de 2017). Recorrente(s): Rudyfran Ferreira da Silva - Vereador(a). Advogado(s) do(s) Recorrente(S): Jardel Cardoso Santos (OAB/PI nº 17.435) e outros - (Procuração: Vereador - fl. 01 da peça 02). Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 334/2019 - GJV (peça 08). |
| Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 13 da peça 18) ; Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (Procuração: Secretária Municipal de Saúde - fl. 13 da peça 19) ; Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (Procuração: Secretário Municipal de Finanças - fl. 13 da peça 20) |
Total de Processos: 7
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007805/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Interessado: Francisco de Assis de Oliveira Costa - Diretor Geral (01/01 a 02/04/2018); e Wanda de França Avelino - Diretora Geral (03/04 a 31/12/2018) |
| Unidade Gestora: INSTITUTO DE AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI |
| Responsável: Francisco de Assis de Oliveira Costa - Instituto (Diretor(a) Geral) De 01/01/18 a 02/04/18 Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (Sem procuração - peça 20) |
| Responsável: Wanda de França Avelino - Instituto (Diretor(a) Geral) De 03/04/18 a 31/12/18 Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (Sem procuração - peça 20) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/013976/2020: APOSENTADORIA |
| Interessado: José Carlos de Moura Pádua |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |