Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária - Virtual)
03/03/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 06/2021
03/03/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 06/2021
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/003016/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2016) |
Interessado: Ricardo do Nascimento Martins Sales (Prefeito). |
Unidade Gestora: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS |
Dados Complementares: OBS: Em decorrência da ausência de ocorrências relevantes após exame da documentação eletrônica enviada (Sagres Contábil, Documentação Web, dentre outros) no FMAS, o referido ente não consta dos Relatórios de fiscalização (peça 29), contraditório (peça 61) e parecer do MPC (peça 63). Processos Apensados: TC/011929/2016 - Representação - Não julgado. TC/021116/2016 - Representação - Julgado. TC/011504/2017 (apensado ao TC/021116/2016) - Embargos de Declaração - Advogado: Allan Adybe Portela da Silva - OAB/PI nº 11.299 (sem procuração) - Julgado. |
Responsável: Ricardo do Nascimento Martins Sales - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Allan Adybe Portela da Silva (OAB/PI nº 11.299) e outros (peça 44, fls. 10) |
Responsável: Maria de Lourdes do Nascimento Sales - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Allan Adybe Portela da Silva (OAB/PI nº 11.299) e outros (peça 44, fls. 11) |
Responsável: Ana Cristina Portela de Brito - FMS (Gestor(a)) Advogado: Allan Adybe Portela da Silva (OAB/PI nº 11.299) e outros (peça 44, fls. 12) |
Responsável: Carlos Dario Araújo Portela - FMPS (Gestor(a)) |
Responsável: Raimundo Nonato de Sousa Pereira - Câmara (Presidente(a)) |
TC/005898/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2017) |
Interessado: Francisco de Sousa Pinto (Presidente da Câmara Municipal) e outro. |
Unidade Gestora: CAMARA DE MATIAS OLIMPIO |
Dados Complementares: OBS: foi citado para apresentar defesa Luciano de Oliveira Aguiar (Controlador Interno). OBS 1: Processo relatado e discutido na Sessão de 24/02/2021, retorna a pauta para conclusão do julgamento. Processos Apensado: TC/012986/2017 - Representação - Advogado: Wytallo Veras de Almeida – OAB/PI nº 10.837 (sem procuração) - Julgado. |
Responsável: Francisco de Sousa Pinto - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Wytalo Veras de Almeida (OAB/PI nº 10.837) (peça 28, fls. 09) |
TC/022505/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
Interessado: Alan Chagas de Araújo (Presidente da Câmara Municipal). |
Unidade Gestora: CAMARA DE SAO JOAO DA CANABRAVA |
Responsável: Alan Chagas de Araújo - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (peça 19, fls. 01) |
TC/007711/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
Interessado: Raimundo Borges da Paz (Presidente da Câmara Municipal). |
Unidade Gestora: CAMARA DE LAGOA ALEGRE |
Responsável: Raimundo Borges da Paz - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) (peça 21, fls. 01) |
TC/022526/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
Interessado: Ney Madeira Moura Fé Júnior (Presidente da Câmara Municipal). |
Unidade Gestora: CAMARA DE SIMPLICIO MENDES |
Responsável: Ney Madeira Moura Fé Junior - Câmara (Presidente(a)) |
TC/022529/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2019) |
Interessado: Firmino de Sousa Aguiar (Presidente da Câmara Municipal). |
Unidade Gestora: CAMARA DE TAMBORIL |
Responsável: Firmino de Sousa Aguiar - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 6
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/007749/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
Interessado: Arcângela Cristina Rodrigues do Vale (Presidente da Câmara Municipal). |
Unidade Gestora: CAMARA DE COIVARAS |
Responsável: Arcângela Cristina Rodrigues do Vale - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
TC/011749/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
Interessado: Antônio Benedito de Moura (Prefeito). |
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO SITIO |
Responsável: Antônio Benedito de Moura - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (peça 53, fls. 01) |
TC/011770/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
Interessado: Raimundo Nonato Costa (Prefeito). |
Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI |
Responsável: Raimundo Nonato Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Total de Processos: 3
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/007614/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
Interessado: Rafael da Silva Veloso (Presidente da Câmara Municipal). |
Unidade Gestora: CAMARA DE MASSAPE DO PIAUI |
Responsável: Rafael da Silva Veloso - Câmara (Presidente(a)) |
TC/007716/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
Interessado: Genesio de Carvalho Silva (Presidente da Câmara Municipal). |
Unidade Gestora: CAMARA DE ALVORADA DO GURGUEIA |
Responsável: Genésio de Carvalho Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Valmir Martins Falcão Sobrinho (OAB/PI nº 3.706) e outro (peça 11, fls. 13) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/015292/2020: REPRESENTAÇÃO C/C BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A CAMARA DE REGENERACAO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
Interessado: Tribunal de Contas do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: CAMARA DE REGENERACAO |
Dados Complementares: Representante: Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal - DFAM. Representada: Jaqueline Mendes de Lima (Presidente da Câmara Municipal). |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
TC/013890/2020: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO. |
Interessado: Edísio Alves Maia. |
Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO |
Advogado: Marcelo Veras de Sousa (OAB/PI nº 3.190) e outros (peça 11, fls. 01) |
TC/013893/2020: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO. |
Interessado: Edísio Alves Maia. |
Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO |
Advogado: Marcelo Veras de Sousa (OAB/PI nº 3.190) e outros (peça 10, fls. 01) |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/006192/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2017) |
Interessado: Nilson Viana da Silva (Presidente da Câmara Municipal) e outro. |
Unidade Gestora: CAMARA DE SAO FELIX DO PIAUI |
Responsável: Osmarina Rodrigues de Vasconcelos - Controladoria (Controlador(a)) Advogado: Marcelo Veras de Sousa (OAB/PI nº 3.190) e outros (peça 20, fls. 05) |
Responsável: Nilson Viana da Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: José Vaz de Aguiar Neto (OAB/PI nº 15.686) e outros. (peça 11, fls. 10) |
TC/007835/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2018) |
Interessado: Ana Célia da Costa Silva (Prefeita) e outros. |
Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DE TELHA |
Dados Complementares: OBS: Foram citados e apresentaram defesa os Srs. Rosalina Camilo da Silva (Auxiliar Administrativa) e Joaquim Cantuário Filho (Controlador Interno do Poder Executivo). Processos Apensados: TC/002452/2019 - Denúncia - Advogado(s): Erika Araujo Rocha (OAB/PI nº 5.384) e outro (peça 12, fls. 07 e 08) - Julgado. TC/003861/2018 - Denúncia - Advogado(s): Érika Araújo Rocha (OAB/PI nº 5.384) e outro (peça 09, fls. 06) - Julgado. |
Responsável: Ana Célia da Costa Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (peça 24, fls. 22) |
Responsável: Maria Helena de Carvalho - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (peça 24, fls. 20) |
Responsável: Ivan Monteiro de Oliveira - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (peça 24, fls. 23) |
Responsável: Valdinar Martins Lopes - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (peça 25, fls. 23) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
TC/009413/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2018) |
Interessado: Maria Neta de Souza Santos Nunes (Prefeita). |
Unidade Gestora: P. M. DE ANGICAL DO PIAUI |
Responsável: Maria Neta de Souza Santos Nunes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (peça 24, fls. 13) |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
TC/013913/2020: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO. |
Interessado: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro. |
Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |
Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (peça 07, fls. 02) |