Pauta
Sessão da Primeira Câmara (Ordinária - Virtual)
02/02/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 02/2021
02/02/2021 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 02/2021
Cons. Olavo Rebêlo
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/007583/2019: DENUNCIA (exercício financeiro de 2019) |
| Interessado: Gilson Dias de Macêdo Filho - Prefeito Municipal/Denunciado. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL |
| Advogado: Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) (Procuração: Prefeito Municipal/Denunciado - fl. 07 da peça 08) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007231/2018: PRESTAÇÃO CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/017419/2017 – Solicitação de Inspeção – Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí-PI (exercício financeiro de 2017). Inspecionado(s): José Maria Ribeiro de Aquino Júnior - Prefeito Municipal e Fredson Leal Nunes - Secretário Municipal de Educação. Advogado(s) do(s) Inspecionado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI n° 5.445) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 05 da peça 16); (Sem procuração nos autos: Secretário Municipal de Educação). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.422/2018 (peça 28). TC/006543/2017 – Inspeção Extraordinária – Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí-PI (exercício financeiro de 2017). Inspecionado(s): José Maria Ribeiro de Aquino Júnior – Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Inspecionado(s): Bruna Taís Gomes Macedo e Silva (OAB/PI n° 13.872) e outro - (Substabelecimento com reserva de poderes: Prefeito Municipal - fl. 02 da peça 24); Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa (OAB/PI n° 5.446) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 16 da peça 12). |
| Responsável: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Fábio André Freire Miranda (OAB/PI nº 3.458) (Substabelecimento sem reserva de poderes - fl. 02 da peça 41) ; Bruna Tais Gomes Macêdo e Silva (OAB/PI nº 13.872) (Sem procuração nos autos) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007834/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Interessado: Antônio Jadeilson Pereira de Araújo - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CASTELO DO PIAUI |
| Responsável: Antônio Jadeilson Pereira de Araújo - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração - peça 10) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/010028/2016: APOSENTADORIA |
| Interessado: Paulo Rocha de Pádua |
| Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA |
Total de Processos: 4
Cons. Luciano Nunes
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/006163/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: Idvane Rodrigues Vieira - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI |
| Responsável: Idvane Rodrigues Vieira - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/011285/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
| Interessado: Valdemir Alves da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI |
| Responsável: Valdemir Alves da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração - fl. 06 da peça 33) |
| TC/011421/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
| Interessado: Elder da Rocha Souza - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA |
| Responsável: Elder da Rocha Souza - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 17 da peça 23) |
Total de Processos: 3
Cons. Kleber Eulálio
Admissão de Pessoal
| TC/009881/2015: Admissão de Pessoal (Concurso Público - Edital nº 001/2015) |
| Interessado: Gustavo Conde de Medeiros - Ex-Prefeito Municipal; e Paulo Henrique Medeiros Costa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO |
| Referências Processuais: Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 3.107/2017 (peça 69). |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/003862/2019 - Pedido de Reexame - Prefeitura Municipal de União-PI (Concurso Publico - Edital nº 001/2015). Recorrente(s): Paulo Henrique Medeiros Costa - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Recorrente(s): Bruno Barbosa Silva (OAB/PI nº 8.744) e outro - (Sem procuração: Prefeito Municipal - peça 02). Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 131/2019 - GKB (peça 12). |
| Advogado: Álvaro Vilarinho Brandão (OAB/PI nº 9.914) (Sem procuração nos autos: Gustavo Conde de Medeiros - Ex-Prefeito Municipal) ; Bruno Barbosa Silva (OAB/PI nº 8.744) e outros (Procuração: Paulo Henrique Medeiros Costa - Prefeito Municipal (Atual) – fl. 02 da Peça 47) ; Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (OAB/PI nº 3.646) (Sem procuração nos autos: Gustavo Conde de Medeiros - Ex-Prefeito Municipal) ; Rafael de Melo Rodrigues (OAB/PI nº 8.139) e outro (Procuração: Gustavo Conde de Medeiros - Ex-Prefeito Municipal - fl. 02 da peça 83) ; Weverton Macedo Rocha (OAB/PI nº9413) (Procuração: Laurilene Costa Silva - fl. 02 da peça 103) ; Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI n° 4526) e outros (Procuração: Malvina Patrícia de Sousa Carvalho - fl. 06 da peça 95) ; Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI n° 4526) e outros (Procuração: Larisse Abreu Sousa - fl. 11 da peça 95) ; Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI n° 4526) e outros (Procuração: Izaiane de Santana Ramos Pinheiro - fl. 16 da peça 95 ) ; Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI n° 4526) e outros (Procuração: Ana Cleide da Silva Alves - fl. 21 da peça 95) ; Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI n° 4526) e outros (Procuração: José Cláudio de Oliveira Sousa - fl. 26 da peça 95) ; Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI n° 4526) e outros (Procuração: Rosana Pereira Oliveira - fl. 31 da peça 95) ; Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI n° 4526) e outros (Procuração: Ana Carina Sousa Melo - fl. 36 da peça 95) ; Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI n° 4526) e outros (Procuração: Maria Elinalva Eliseu dos Santos - fl. 41 da peça 95) ; Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI n° 4526) e outros (Procuração: Silvana Lopes de Sousa Figueiredo - fl. 46 da peça 95) ; Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI n° 4526) e outros (Procuração: Joice Cleide Ramos dos Santos - fl. 51 da peça 95) ; Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI n° 4526) e outros (Procuração: Marinalda da Costa Pereira - fl. 56 da peça 95) ; Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI n° 4526) e outros (Procuração: Geórgia Mannuela Nunes da Silva - fl. 60 da peça 95) ; Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI n° 4526) e outros (Procuração: Cícero Vaz da Silva - fl. 64 da peça 95) ; Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI n° 4526) e outros (Procuração: Maria Keilane Lima Santos Marinho - fl. 69 da peça 95) ; Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI n° 4526) e outros (Procuração: Antônio José dos Santos Sousa - fl. 75 da peça 95) ; Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI n° 4526) e outros (Procuração: Flavia Cristine Viana Gomes - fl. 80 da peça 95) ; Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI n° 4526) e outros (Procuração: Gilvânio da Silva Costa - fl. 85 da peça 95) ; Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI n° 4526) e outros (Procuração: Edileuza Nery de Sousa - fl. 90 da peça 95) ; Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI n° 4526) e outros (Procuração: Elizângela Freire Cantuário Alves - fl. 95 da peça 95) ; Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI n° 4526) e outros (Procuração: Teresinha Oliveira Silva - fl. 100 da peça 95) ; Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI n° 4526) e outros (Procuração: Deidiane Reis Silva - fl. 105 da peça 95) ; Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI n° 4526) e outros (Procuração: Dayana Araújo Rebelo Costa - fl. 110 da peça 95) ; Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI n° 4526) e outros (Procuração: Rozégela Rocha Santos Sousa - fl. 115 da peça 95) ; Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI n° 4526) e outros (Procuração: Cléia de Sousa Macedo - fl. 119 da peça 95) ; Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI n° 4526) e outros (Procuração: Ana Pereira da Silva fl. 124 da peça 95) ; Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI n° 4526) e outros (Procuração: Maria Iraneide Barbosa - fl. 130 da peça 95) ; Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI n° 4526) e outros (Procuração: Vanuza Maria de Oliveira Ribeiro - fl. 134 da peça 95) ; Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI n° 4526) e outros (Procuração: Maria Nelciane da Cunha Neves - fl. 139 da peça 95) ; Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI n° 4526) e outros (Procuração: Diugu Kássio Gomes da Silva - fl. 144 da peça 95) ; Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI n° 4526) e outros (Procuração: Francisco José de Souza Veras - fl. 148 da peça 95) ; Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI n° 4526) e outros (Procuração: Marcelo Pereira dos Santos - fl. 153 da peça 95) ; Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI n° 4526) e outros (Procuração: Francisco de Assis Silva Oliveira - fl. 158 da peça 95) ; Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI n° 4526) e outros (Procuração: Priscila Ferreira de Araújo - fl. 164 da peça 95) ; Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI n° 4526) e outros (Procuração: Adriana Gomes da Costa - fl. 169 da peça 95) ; Carlos Mateus Cortez Macedo (OAB/PI n° 4526) e outros (Procuração: Josilene de Lima Nogueira - fl. 174 da peça 95) ; Pedro Jesus Medeiros Costa campos Sousa (OAB/PI nº 8.938) (Procurador Geral do Município - Sem procuração nos autos - peça 93) |
Prestação de Contas de Gestão
| TC/005854/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE |
| Referências Processuais: Advogado(s) Terceiro(s) Interessado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)-(Procuração: Marcos André Lima Ramos-Titular do Escrit. de Adv. e Adm. da Emp. Green Card Administradora de Crédito-fl.06 da peça 65, fl.05 da peça 66)-Aplicar Multa |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/004078/2017 – Inspeção Extraordinária – Prefeitura Municipal de Amarante-PI (exercício financeiro de 2017). Inspecionado(s): Diego Lamartine Soares Teixeira – Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Inspecionado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI n° 5.445) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 20 da Peça 10). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.092/2018 (peça 24). Processo(s) Apensado(s): TC/000948/2017 – Inspeção na Prefeitura Municipal de Amarante-PI (exercício financeiro de 2017). Inspecionado(s): Diego Lamartine Soares Teixeira – Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Inspecionado(s): Vinicius Eduardo Teixeira Ribeiro (OAB/PI nº 14.801) - (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal). Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 15 da peça 06). Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 73/17 - GJV (peça 12); Decisão Plenária nº 399/17 - EX (peça 17). TC/017505/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos (Documentação Web), essenciais ao início da análise da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Amarante-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): Juliano Ayres de Miranda - Presidente da Câmara Municipal. |
| Responsável: Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vinícius Eduardo Teixeira Ribeiro (OAB/PI nº 14.801) e outros (Procuração - fl. 45 da peça 59) |
| Responsável: Antônia da Silva Sousa Carvalho - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (Procuração - fl. 13 da peça 62) |
| Responsável: Adriano da Guia da Silva - Secretaria Municipal de Educação (Ordenador de Despesas) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (Procuração: fl. 27 da peça 63) |
| Responsável: Ana Tercia Sousa Carvalho Teixeira - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (Procuração - fl. 06 da peça 61) |
| Responsável: Gabriela Alves de Sousa - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (Procuração: fl. 09 da peça 68) |
| Responsável: Juliano Ayres de Miranda - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Garcias Guedes Rodrigues Júnior (OAB/PI nº 6.355) (Procuração - fl. 13 da peça 71) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/017505/2017: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: Juliano Ayres de Miranda - Presidente da Câmara Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: CAMARA DE AMARANTE |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/012115/2019: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - edital nº 001/2019) |
| Interessado: Eloísio Raimundo Coelho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Aposentadoria
| TC/011279/2014: APOSENTADORIA |
| Interessado: Antônio Pinheiro da Silva |
| Unidade Gestora: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 603/2016 (peça 09). |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007605/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Interessado: Maria das Virgens Dias - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO |
| Responsável: Maria das Virgens Dias - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) (Sem procuração - peças 24) |
| Responsável: Janilson da Costa Dias - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) (Sem procuração - peças 24) |
| Responsável: Ivalbina de Almeida Dias Coelho - FMS (Gestor(a)) De 01/01/18 a 30/11/18 Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) (Sem procuração - peças 24) |
| Responsável: Fernande Ribeiro de Castro Filho - FMS (Gestor(a)) De 01/12/18 a 31/12/18 Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) (Sem procuração - peças 24) |
| Responsável: Magda Gil dos Santos - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) (Sem procuração - peças 24) |
| Responsável: Janilson da Costa Dias - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) (Sem procuração - peças 24) |
| Responsável: Ivalbina de Almeida Dias Coelho - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a)) De 01/01/18 a 30/11/18 Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) (Sem procuração - peças 24) |
| Responsável: Fernande Ribeiro de Castro Filho - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a)) De 01/12/18 a 31/12/18 Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) (Sem procuração - peças 24) |
| Responsável: Magda Gil dos Santos - Secretaria Municipal de Assist Social (Secretário(a)) Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) (Sem procuração - peças 24) |
| Responsável: Raimunda da Costa Santos - Secretaria Municipal de Finanças (Secretário(a)) |
| Responsável: Valney Dias de Sousa - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) (Sem procuração - peças 24) |
| Responsável: Antônio Dias de Souza - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Eusébio Gomes Ferreira Neto (OAB/PI nº 15.175) (Sem procuração - peça 28) |
| TC/007667/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Interessado: Ângelo José Sena Santos - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA |
| Responsável: Ângelo José Sena Santos - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (Procuração - fl. 07 da peça 16) |
| Responsável: Nilda de Sousa Soares - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/022468/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2019) |
| Interessado: Rosimar Francisca dos Santos Farias - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI |
| Responsável: Rosimar Francisca dos Santos Farias - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jackson Veras
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/007573/2020: APOSENTADORIA |
| Interessado: Antônio dos Santos Lopes |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/018237/2019: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2018) |
| Interessado: Sylana Maria Aguiar Silva - Presidente da Câmara Municipal/Denunciada |
| Unidade Gestora: CAMARA DE RIBEIRA DO PIAUI |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/000474/2020: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2020) |
| Interessado: Raimundo de Almeida Santos - Presidente da Câmara Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: CAMARA DE AGUA BRANCA |
| TC/002638/2019: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2019) |
| Interessado: Antônio Venício do Ó de Lima - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS |
| Advogado: Filipe Lunari Cunha de Araújo Costa (OAB/PI nº 16.394) (Procuração: Prefeito Municipal/Representado - fl. 08 da peça 10) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/019578/2019: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 001/2019) |
| Interessado: Antônio Francisco de Oliveira Neto - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO PIAUI |