Pauta
Sessão da Primeira Câmara (Ordinária - Virtual)
01/12/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 036/2020
01/12/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 036/2020
Cons. Luciano Nunes
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
TC/007061/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
Interessado: Luís José de Barros - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO SANTOS |
Responsável: Luis José de Barros - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outros (Procuração - fl. 14 da peça 34) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
TC/008937/2020: APOSENTADORIA |
Interessado: João Reinaldo Filho |
Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
TC/012028/2014: Aposentadoria |
Interessado: Arnaldo Lustosa Messias |
Unidade Gestora: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI |
Advogado: Ivana Policarpo Moita (OAB/PI nº 4.860) (Procuração - fl. 05 da peça 04) |
Total de Processos: 3
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
TC/006891/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
Interessado: Carlos Alberto Lages Monte - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
Responsável: Carlos Alberto Lages Monte - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) e outros (Procuração - fl. 10 da peça 28) |
TC/007007/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
Interessado: Marcelino Almeida de Araújo - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS |
Responsável: Marcelino Almeida de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Sem procuração nos autos) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/005853/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
Interessado: Jonas Moura de Araújo - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE AGUA BRANCA |
Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/010714/2017 – Denúncia sobres supostas irregularidades no Edital do Pregão Presencial nº 015/2017 da Prefeitura Municipal de Água Branca-PI (exercício financeiro de 2017). Denunciado(s): Jonas Moura de Araújo – Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 06 da peça 07); Vinícius Eduardo Teixeira Ribeiro (OAB/PI nº 14.801) – (sem procuração nos autos: Prefeito Municipal). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.595/2018 (peça 20). TC/012915/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE n° 18/12016, foram constatadas pendencias, essenciais à análise da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Água Branca-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): Jonas Moura de Araújo – Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 07 da peça 11). TC/000702/2017 – Denúncia sobre suposta insuficiência de publicidade dada ao Pregão Presencial nº 001/2017 da Prefeitura Municipal de Água Branca-PI (exercício financeiro de 2017). Denunciado(s): Jonas Moura de Araújo – Prefeito Municipal; e Aislan Alves Pereira – Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 10 da peça 14; Pregoeiro da CPL – fl. 10 da peça 15); Vinicius Eduardo Teixeira Ribeiro (OAB/PI nº 14.801) – (sem procuração nos autos: Prefeito Municipal). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.914/2018 (peça 29). |
Responsável: Jonas Moura de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB-PI nº 5445) e outros (Procuração - fl. 30 da peça 29) |
Responsável: Aislan Alves Pereira - Prefeitura (Presidente da CPL) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB-PI nº 5445) e outros (Procuração - fl. 07 da peça 30) |
Responsável: Lyara Pereira Alves - Prefeitura (Presidente da CPL) |
Responsável: Ivon Lendl Beserra Sales - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Valdílio Souza Falcão Filho (OAB/PI nº 3.789) e outro (Procuração - fl. 15 da peça 31) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
TC/006869/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
Interessado: Jonas Moura de Araújo - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE AGUA BRANCA |
Responsável: Jonas Moura de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB-PI nº 5445) e outros (Procuração - fl. 12 da peça 29) |
Total de Processos: 4
Cons. Kleber Eulálio
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/008839/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
Interessado: Marcos Vinícius do Amaral Oliveira – Diretor Geral; Vera Lúcia de Lima Silva – Telefonista e Pregoeira; e Tiago Pereira da Silva Santos – Coordenador |
Unidade Gestora: EMATER - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL |
Referências Processuais: CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO. Processo relatado e discutido. Pendente a fase de votação. |
Responsável: Marcos Vinícius do Amaral Oliveira - EMATER-PI (Diretor(a) Geral) Advogado: Rômulo de Sousa Mendes (OAB/PI nº 8.005) e outro (Procuração - 20 da peça 27) |
Responsável: Vera Lúcia de Lima Silva - EMATER-PI (Pregoeiro(a)) Advogado: Rômulo de Sousa Mendes (OAB/PI nº 8.005) e outro (Procuração - 21 da peça 27) |
Responsável: Tiago Pereira da Silva Santos - EMATER-PI (Controlador(a)) Advogado: Rômulo de Sousa Mendes (OAB/PI nº 8.005) e outro (Procuração - 23 da peça 27) |
TC/005960/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
Interessado: Francisco Barroso de Carvalho Neto - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI |
Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/023426/2017 - Denúncia sobre supostas irregularidades da Administração Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI (exercício financeiro de 2017). Denunciado(s): Francisco Barroso de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. TC/021117/2017 - Denúncia sobre supostas irregularidades da Administração Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI (exercício financeiro de 2017). Denunciado(s): Francisco Barroso de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI nº 2.355) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 07 da peça 10). TC/021116/2017 - Denúncia sobre supostas irregularidades da Administração Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI (exercício financeiro de 2017). Denunciado(s): Francisco Barroso de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI nº 2.355) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 07 da peça 09). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 950/18 (peça 28). TC/002862/2017 - Inspeção Extraordinária na Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI (exercício financeiro de 2017). Inspecionado(s): Francisco Barroso de Carvalho Neto – Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 968/18 (peça 35). |
Responsável: Francisco Barroso de Carvalho Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outros (Procuração - fl. 18 da peça 16) |
Responsável: Murilo Clementino Santos - FMS (Gestor(a)) Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outros (Procuração - fl. 05 da peça 18) |
Responsável: Marinalva Goncalves - FME (Gestor(a)) Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outros (Procuração - fl. 05 da peça 17 ) |
Responsável: Morse Martins Santos Moura - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Jéssica de Almeida Muniz Martins Moura (OAB-PI nº 11.955) (Procuração - fl. 11 da peça 19) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
TC/007112/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
Interessado: Alcione Barbosa Viana - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI |
Responsável: Alcione Barbosa Viana - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Procuração - fl. 10 da peça 23) |
TC/007196/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
Interessado: Francisco Barroso de Carvalho Neto - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI |
Responsável: Francisco Barroso de Carvalho Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outros (Procuração - fl. 08 da peça 33) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
TC/014349/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
Interessado: Antônio Erivan Rodrigues Fernandes - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA |
Responsável: Antônio Erivan Rodrigues Fernandes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Procuração - fl. 02 da peça 35) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/005936/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
Interessado: Alcides de Sousa Santos - Presidente da Câmara Municipal |
Unidade Gestora: CAMARA DE CURRAIS |
Responsável: Alcides de Sousa Santos - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
TC/011404/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
Interessado: Antônio Rufino da Silva Junior - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA |
Responsável: Antônio Rufino da Silva Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Anselmo Alves de Sousa (OAB/PI n° 13.445) (Procuração - fl. 10 da peça 26) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/012293/2017: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2017) |
Interessado: José Medeiros da Silva - Prefeito Municipal/Representado |
Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/007698/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
Interessado: Ângela Victor Rosado - Presidente da Câmara Municipal |
Unidade Gestora: CAMARA DE CARACOL |
Responsável: Ângela Victor Rosado - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
TC/007078/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
Interessado: Antônio Rufino da Silva Junior - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA |
Responsável: Antônio Rufino da Silva Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Anselmo Alves de Sousa (OAB/PI n° 13.445) (Procuração - fl. 07 da peça 31) |
TC/007172/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
Interessado: Agenilson Teixeira Dias - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI |
Responsável: Agenilson Teixeira Dias - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI Nº 18.083) (Sem procuração nos autos) ; Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros (Procuração - fl. 14 da peça 30) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/002486/2020: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2020) |
Interessado: Welton Luiz Bandeira de Souza - Presidente/Representado |
Unidade Gestora: FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES |