Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária - Virtual)
18/11/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 036/2020
18/11/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 036/2020
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/022502/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2019) |
Interessado: Francisco das Chagas Soares de Oliveira (Presidente da Câmara Municipal). |
Unidade Gestora: CAMARA DE SAO FRANCISCO DO PIAUI |
Responsável: Francisco das Chagas Soares de Oliveira - Câmara (Presidente(a)) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/003833/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A CAMARA DE ASSUNCAO DO PIAUI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
Unidade Gestora: CAMARA DE ASSUNCAO DO PIAUI |
Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: José de Sousa Lira (Ex-Presidente da Câmara Municipal). |
TC/003843/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA FUNDEB DE ASSUNCAO DO PIAUI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
Unidade Gestora: FUNDEB DE ASSUNCAO DO PIAUI |
Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas-TCE/PI. Representado: Lucélia Alves Mota Lacerda (Ex-Gestora do FUNDEB). |
Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (peça 09, fls. 02, pelo representado) |
Total de Processos: 3
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/007895/2018: Prestação de Contas. (Exercício de 2018) |
Interessado: Carlos Eduardo Malheiros Kalume (Superintendente). |
Unidade Gestora: SUPERINTÊNDENCIA MUN. DE TRANS. DE FLORIANO |
Responsável: Carlos Eduardo Malheiros Kalume - Superintendência (Superintendente) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
Prestações de Contas
TC/005935/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017) |
Interessado: Mauricio Martins Costa Silva (Prefeito) e outros. |
Unidade Gestora: P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI |
Dados Complementares: OBS: Retornam os autos para julgamento das Contas da C.M de Rio Grande do Piauí conforme despacho do Relator à peça 49. |
Responsável: Marlon da Costa Feitosa - Câmara (Presidente(a)) |
Admissão de Pessoal
TC/015558/2018: ADMISSÃO DE PESSOAL - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 04/2018 |
Interessado: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho. |
Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS |
Advogado: Aurélio Ferry de Oliveira Filho OAB: 3761/PI Procurador Geral do Município de Bom Jesus (peça 15) ; Maira Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3.276 (peça 24, fls 02) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/005918/2017: Prestação de Contas. (Exercício de 2017) |
Interessado: Leonardo de Morais Matos (Prefeito) e outros. |
Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES |
Dados Complementares: Processos Apensados: TC/006150/2018 - Representação - Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI 5.085 (sem procuração) - Não Julgado. TC/003376/2018 - Representação - Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI 5.085 (sem procuração) - Julgado. TC/001718/2018 - Representação - Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI 5.085 (procuração à peça 15, fls. 05) - Julgado. TC/025885/2017 - Representação - Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI 5.085 (procuração à peça 15, fls. 05) - Julgado. TC/021843/2017 - Representação - Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI 5.085 e outros (procuração à peça 09, fls. 05) - Não Julgado. TC/006559/2017 - Inspeção - Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI 5.085 e outros (procuração à peça 10, fls. 05) - Não Julgado. |
Responsável: Leonardo de Morais Matos - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcos Rangel Santos de Carvalho (OAB/PI nº 8.525) (peça 33, fls. 02) |
Responsável: Aurenivia do Nascimento Ferreira de Oliveira - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/04/17 a 31/12/17 Advogado: Garcias Guedes Rodrigues Júnior (OAB/PI nº 6.355) (sem procuração) |
Responsável: Anne Karoline Benvindo Tavares - FMS (Gestor(a)) De 01/01/17 a 03/11/17 Advogado: Talyson Tulyo Pinto Vilarinho (OAB/PI nº 12.390) (peça 21, fls. 06) |
Responsável: Romulo Ricardo da Silva Paiva - FMS (Gestor(a)) De 03/11/17 a 31/12/17 Advogado: Garcias Guedes Rodrigues Júnior (OAB/PI nº 6.355) (sem procuração) |
Responsável: Leonardo de Morais Matos - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Marcos Rangel Santos de Carvalho (OAB/PI nº 8.525) (peça 33, fls. 02) |
Responsável: Ubiratan Veleda Alves - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (peça 22, fls. 04 ) |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
TC/004003/2019: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - ADMISSÃO DE PESSOAL. |
Interessado: Genival Bezerra da Silva. |
Unidade Gestora: P. M. DE JOAQUIM PIRES |
Advogado: Naiza Pereira Aguiar - OAB/PI n° 12.411 e outros. (peça 31, fls. 02, pelo Sr. Genival Bezerra da Silva ) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/005953/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2017) |
Interessado: Mauro Ferreira Costa (Presidente da Câmara Municipal). |
Unidade Gestora: CAMARA DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA |
Responsável: Mauro Ferreira Costa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (peça 09, fls. 12) |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
TC/003074/2019: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE URUCUI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI |
Dados Complementares: Denunciados: Francisco Wagner Pires Coelho (Prefeito), Ana Cristina Cardoso Guimarães (Presidente da CPL). Processo Apensado: TC/007839/2019 - Incidente Processual - Accioly Cardoso Lima e Silva (Subprocurador Municipal) - Julgado. |
Advogado: Accioly Cardoso Lima e Silva - OAB/TO nº 2.259. (subprocurador municipal, pelos denunciados) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/014004/2019: REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE LIMINAR CONTRA A P. M. DE COCAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
Interessado: Águas e Esgotos do Piauí S/A – AGESPISA. |
Unidade Gestora: P. M. DE COCAL |
Dados Complementares: Representante: Águas e Esgotos do Piauí S/A – AGESPISA. Representado: Rubens de Sousa Vieira (Prefeito). Processo Relacionado: TC/014475/2019 - Incidente Processual - Advogada: Maira Castelo Branco Leite – OAB/PI nº 3.276 (procuração à peça 09, fls. 03) - Julgado. |