Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária - Virtual)
22/10/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 036/2020
22/10/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 036/2020
Cons. Luciano Nunes
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/009875/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO (Exercício de 2017) |
Interessado: José Icemar Lavôr Neri |
Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Responsável: José Icemar Lavôr Néri - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Welson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 8.570) (Com procuração) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/002902/2020: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA (EXERCÍCIO DE 2020). |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
Referências Processuais: Representante: Cleidiane Barbosa Alves - Sócia Administrativa da Empresa Energia Assessoria e Serviços Representado: Des. Sebastião Ribeiro Martins - Presidente TJ |
Total de Processos: 2
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/006026/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA (Exercício de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
Responsável: Marcos Steiner Rodrigues Mesquita - Fundação (Gestor(a)) Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
TC/026080/2017: AUDITORIA CONCOMITANTE NO PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO E SECRETARIA DE FAZENDA (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
Referências Processuais: Responsáveis: José Wellington Barroso de Araújo Dias - Governador e Rafael Tajra Fonteles - Secretário de Fazenda |
Advogado: Mário Basílio de Melo - OAB/PI n° 6157 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Consª. Waltânia Leal
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/005728/2020: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2020) |
Interessado: MEGA ON Soluções Ltda. |
Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
Referências Processuais: Responsáveis: Themístocles de Sampaio Pereira Filho - Presidente e Cristiano Gomes de Paula - Presidente CPL |
Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) (Sem procuração) |
TC/006215/2020: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2020) |
Interessado: SERVI-SAN LTDA. |
Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
Referências Processuais: Responsáveis: Themístocles de Sampaio Pereira Filho - Presidente e Cristiano Gomes de Paula - Presidente CPL |
Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) (Sem procuração) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/006012/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DA FUNDALEGIS (Exercício de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
Dados Complementares: Processos Apensados: 1) TC/007936/17 - Denúncia - Resp: Themístocles de Sampaio Pereira Filho - Presidente e Cristiano Gomes de Paula - Presidente CPL e Pregoeiro - Julgado. 2) TC/001609/17 - Denúncia - Resp: Themístocles de Sampaio Pereira Filho - Presidente - Adv: Thiego Mendes de Almeida Ferrer - OAB/PI nº 5671 - Subprocurador da ALEPI - Julgado. |
Responsável: Themistocles de Sampaio Pereira Filho - Assembléia Legislativa (Presidente(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Com procuração) |
Responsável: Cristiano Gomes de Paula - Assembléia Legislativa (Presidente da CPL) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Com procuração) |
Responsável: Edmar Rodrigues Júnior - Fundação (Presidente(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/017068/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MIGUEL ALVES (Exercício de 2018) |
Interessado: Miguel Borges de Oliveira Júnior |
Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
Responsável: Miguel Borges de Oliveira Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Francisco Ferreira de Almeida Júnior (OAB/PI nº 12.973) (Sem procuração) |
Total de Processos: 4
Consª. Lilian Martins
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/002124/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE TERESINA (Exercício de 2019) |
Interessado: Município de Teresina |
Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA |
Referências Processuais: Advogado do Sr. Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior, Servidor Público: André Lima Portela - OAB/PI nº 18081 (Com procuração) |
Responsável: Firmino da Silveira Soares Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Raimundo Eugênio Barbosa dos Santos Rocha (Procuradora Geral do Município) |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
TC/007567/2020: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO REFERENTE ADMISSÃO DE PESSOAL- TC/023383/2017 |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE BRASILEIRA |
Referências Processuais: Responsável: Paula Miranda Amorim Araújo - Prefeita |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
TC/007329/2020: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO REFERENTE A AUDITORIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - TC//0012324/2017 |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
Referências Processuais: Responsável: Ellen Gera de Brito Moura - Secretário |
DA REVISÃO - PEDIDO DE REVISÃO
TC/012187/2019: PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE PALMEIRA DO PIAUÍ (Exercício de 2015) |
Interessado: Silvano Almeida dos Santos |
Unidade Gestora: CAMARA DE PALMEIRA DO PIAUI |
Responsável: Silvano Almeida dos Santos - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
Solicitação de Auditoria
TC/004317/2019: AUDITORIA CONCOMITANTE NA ATI - AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEAD/PREV (EXERCÍCIO DE 2019) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: ATI - AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO PIAUI |
Dados Complementares: Responsáveis: Avelyno Medeiros da Silva Filho – Diretor Geral da ATI, David Amaral Avelino – Diretor Técnico da ATI, Francisco José Alves da Silva – Secretário da SEADPREVPI, Antônio Carlos de Sousa Costa – Pregoeiro – SEADPREV-PI, Weslley Oliveira Machado Sousa – Gerente de Infraestrutura e Serviços Compartilhados (Gestor do Contrato), James Cleyton Ribeiro do Nascimento – Analista de Sistemas (Coordenador do Grupo de Trabalho para a Implantação). |
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) ; Lucas Gomes de Macedo - OAB/PI n° 8676 (Sem procuração) ; Heyrovsky Torres Rodrigues - OAB/PI nº 33.838 e outros (Com procuração (Pela empresa Vobys Gestão de Pessoas Ltda. ME)) |
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TC/010189/2020: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO IDEPI (Exercício de 2014) |
Interessado: Elizeu Morais de Aguiar |
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - Instituto (Diretor(a)) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/011288/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CARIDADE DO PIAUÍ (Exercício de 2016) |
Interessado: José Lopes Filho |
Unidade Gestora: P. M. DE CARIDADE DO PIAUI |
Responsável: José Lopes Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
TC/021479/2019: AUDITORIA ORDINÁRIA NA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL (EXERCÍCIOS 2018/2019) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL |
Dados Complementares: Responsáveis: Raimundo Coelho de Oliveira Filho - Secretário, Geraldo Magela Barros Aguiar - Secretário, Allan Ricardo Martins Lima - Fiscal de Contrato, Genivaldo Pio Mendes Vieira - Presidente CPL, Felipe Brito Helal - Diretor de Unidade de Defesa Civil, Vitorino Tavares da Silva Neno - Diretor de Unidade de Defesa Civil e Evaldo Rodrigues - Sócio Administrador da E. Rodrigues Produtos Alimentícios-ME |
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) ; Thiago Ramos Silva - OAB/PI n° 10.260 (Com procuração) ; Evandro José Barbosa Melo Filho - OAB/PI nº 13324 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Alisson Araújo
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
TC/007368/2020: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO DA P. M. DE SOCORRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: José Carvalho Filho -Prefeito |
Advogado: Alexandre Veloso dos Passos - OAB/PI n° 2885 (Com procuração) |