Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária - Virtual)
15/10/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 035/2020
15/10/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 035/2020
Consª. Lilian Martins
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/002124/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE TERESINA (Exercício de 2019) |
Interessado: Município de Teresina |
Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA |
Referências Processuais: Advogado do Sr. Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior, Servidor Público: André Lima Portela - OAB/PI nº 18081 (Com procuração) |
Responsável: Firmino da Silveira Soares Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Raimundo Eugênio Barbosa dos Santos Rocha (Procuradora Geral do Município) |
Total de Processos: 1
Cons. Kleber Eulálio
Representação
TC/001347/2017: REPRESENTAÇÃO CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Francisco de Assis de Oliveira Costa - Secretário Estadual de Saúde |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (Sem procuração) ; Roslângela Maria Moraes Gonçalves de Moura (OAB/PI nº 160/95-B) (Com procuração) ; Garcias Guedes Rodrigues Júnior - OAB/PI nº 6355 (Sem procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Alisson Araújo (em substituição a Consª. Waltânia Leal)
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/005728/2020: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2020) |
Interessado: MEGA ON Soluções Ltda. |
Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
Referências Processuais: Responsáveis: Themístocles de Sampaio Pereira Filho - Presidente e Cristiano Gomes de Paula - Presidente CPL |
Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) (Sem procuração) |
TC/006215/2020: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2020) |
Interessado: SERVI-SAN LTDA. |
Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
Referências Processuais: Responsáveis: Themístocles de Sampaio Pereira Filho - Presidente e Cristiano Gomes de Paula - Presidente CPL |
Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) (Sem procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/017068/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MIGUEL ALVES (Exercício de 2018) |
Interessado: Miguel Borges de Oliveira Júnior |
Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
Responsável: Miguel Borges de Oliveira Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Francisco Ferreira de Almeida Júnior (OAB/PI nº 12.973) (Sem procuração) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jaylson Campelo
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TC/008169/2020: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE VERA MENDES (Exercício de 2015) |
Interessado: Milton da Silva Oliveira |
Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES |
Responsável: Milton da Silva Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
TC/006941/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
Referências Processuais: Brenno Mendes Couto Costa - Representante da Engebrás Construções e Transporte Ltda. Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI nº 5456 - Com procuração |
Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor(a) Geral) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com Procuração) |
Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - IDEPI (Servidor) Advogado: Tarciso Pinheiro de Araújo Filho - OAB n° 13.198 (Com procuração) |
Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração) |
Responsável: Brenno Mendes Couto Costa - Empresa (Sócio Administrador) |
TC/013049/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO IDEPI (Exercício de 2014) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
Referências Processuais: Clementino Martins Neto - Representante da Construtora Garantia Ltda. Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outros (Com procuração) |
Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - IDEPI (Diretor(a)) |
Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor(a)) |
Responsável: Clementino Martins Neto - Centro Integrado (Sócio Administrador) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
Representação
TC/019665/2019: REPRESENTAÇÃO CUMULADA COM PEDIDO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - P. M. DE SÃO RAIMUNDO NONATO (EXERCÍCIO DE 2019) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO |
Referências Processuais: Para deliberar sobre a conversão em Tomada de Contas |
Dados Complementares: Responsáveis: Avelar de Castro Ferreira - ex-Prefeito, Carmelita de Castro Silva - Prefeita e Renzo Bahury de Souza Ramos - Representante do escritório de advocacia R B de Souza Ramos. |
Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração) ; Esdras de Lima Nery (OAB/PI nº 7.671) (Com substabelecimento) ; José Amâncio de Assunção Neto OAB Nº 5.292 (Com procuração) |
Solicitação de Auditoria
TC/004317/2019: AUDITORIA CONCOMITANTE NA ATI - AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEAD/PREV (EXERCÍCIO DE 2019) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: ATI - AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO PIAUI |
Dados Complementares: Responsáveis: Avelyno Medeiros da Silva Filho – Diretor Geral da ATI, David Amaral Avelino – Diretor Técnico da ATI, Francisco José Alves da Silva – Secretário da SEADPREVPI, Antônio Carlos de Sousa Costa – Pregoeiro – SEADPREV-PI, Weslley Oliveira Machado Sousa – Gerente de Infraestrutura e Serviços Compartilhados (Gestor do Contrato), James Cleyton Ribeiro do Nascimento – Analista de Sistemas (Coordenador do Grupo de Trabalho para a Implantação). |
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) ; Lucas Gomes de Macedo - OAB/PI n° 8676 (Sem procuração) ; Heyrovsky Torres Rodrigues - OAB/PI nº 33.838 e outros (Com procuração (Pela empresa Vobys Gestão de Pessoas Ltda. ME)) |
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TC/010189/2020: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO IDEPI (Exercício de 2014) |
Interessado: Elizeu Morais de Aguiar |
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - Instituto (Diretor(a)) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/020614/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Nuctech do Brasil Ltda. |
Unidade Gestora: SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO |
Referências Processuais: Responsáveis: Rafael Tajra Fonteles - Secretário e Lya Karoline Feitosa Gonçalves - Pregoeira |
Advogado: Marcelo de Paula Bechara - OAB/SP nº 125132 e outro (Com procuração, pela Noctech do Brasil Ltda.) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/009251/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE TERESINA (Exercício de 2016) |
Interessado: Firmino da Silveira Soares Filho |
Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA |
Responsável: Firmino da Silveira Soares Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Raimundo Eugênio Barbosa dos Santos Rocha (Procurador do Município) |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Alisson Araújo
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
TC/012939/2019: AUDITORIA TEMÁTICA NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO JOÃO DE DEUS MARTINS - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (EXERCÍCIO DE 2019) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
Referências Processuais: Responsáveis: Fábio Abreu Costa - Secretário, Luccy Keiko Leal Paraíba - Delegado Geral Polícia Civil, Juarez Gonçalves de Carvalho - Diretor do Instituto de Identificação e Antônio Nunes Pereira - Diretor da Polícia Técnica Científica |
TC/015973/2019: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA SDU/LESTE (EXERCÍCIO DE 2019) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SDU-LESTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA |
Referências Processuais: Responsável: João Eulálio de Pádua - Superintendente |
Dados Complementares: Processo Apensado: TC/016216/19 - Incidente Processual - Julgado |
Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outro (Com procuração) |