Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária - Virtual)
24/09/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 032/2020
24/09/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 032/2020
Cons. Luciano Nunes
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/007857/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES (Exercício de 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES |
Responsável: Patrícia Maria Santos Batista - Hospital (Diretor(a)) |
Responsável: Antonio Alves de Araújo - Secretaria (Fiscal de Contrato) |
Responsável: Pablo Dantas de Moura Santos - Fundação (Presidente(a)) De 01/01/18 a 05/04/18 Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração) |
Responsável: Rafael Neiva Nunes do Rego - Fundação (Presidente(a)) De 06/04/18 a 01/08/18 Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração) |
Responsável: Natália de Sena Monteiro Lima Pinheiro - Fundação (Presidente(a)) De 02/08/18 a 31/12/18 Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração) |
Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
TC/017579/2019: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2019) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Davinelson Soares Rosal - Prefeito |
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/006026/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA (Exercício de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
Responsável: Marcos Steiner Rodrigues Mesquita - Fundação (Gestor(a)) Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Consª. Lilian Martins
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
TC/012683/2017: INSPEÇÃO NA P. M. DE GEMINIANO |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE GEMINIANO |
Referências Processuais: Responsáveis: Erculano Edimilson de Carvalho - Prefeito e Danilo de Sousa Sampaio - Presidente CPL |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
TC/014504/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO IDEPI-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ (Exercício de 2014) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
Referências Processuais: Representante da Construtora Planos Ltda.: José Maria Vanderley Rodrigues |
Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - Instituto (Diretor(a)) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
Responsável: Juraci Filho Leite Santana - Instituto (Diretor(a)) |
Responsável: Francisco Átila de A. Moura Jenuíno. - Instituto (Diretor Técnico) Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
TC/016381/2019: AUDITORIA ORDINÁRIA CONCOMITANTE NA P. M. DE BOM JESUS (Exercício de 2019) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS |
Referências Processuais: Responsáveis: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho - Prefeito e Alanna de Sousa Rosal - Presidente CPL |
Responsável: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Maíra Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3276 (Com procuração) |
Responsável: Allana de Sousa Rosal - Comissão de Licitação (Presidente(a)) Advogado: Maíra Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3276 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TC/010189/2020: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO IDEPI (Exercício de 2014) |
Interessado: Elizeu Morais de Aguiar |
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - Instituto (Diretor(a)) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Alisson Araújo
Solicitação de Inspeção
TC/002581/2018: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA CÂMARA DE CAMPINAS DO PIAUÍ (EXERCICIO DE 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: CAMARA DE CAMPINAS DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Joelma Rodrigues dos Reis Silva - Presidente |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/014288/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P. M. DE CARACOL - DENÚNCIA (Exercício de 2016) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL |
Dados Complementares: Segundo Interessado no processo: João Ulisses de Brito Azedo- OAB/PI nº 3446 e Bruno Milton Sousa Batista - OAB/PI nº 5150, representantes da firma João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados Terceiro Interessado no processo: Simário Gomes da Silva - OAB/PI nº 10795, representante da firma Gomes e Santos Advogados Associados |
Responsável: Nilson Fonseca Miranda - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |