Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária - Virtual)
17/09/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 031/2020
17/09/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 031/2020
Cons. Luciano Nunes
Pedido de Revisão
TC/002802/2019: PEDIDO DE REVISÃO DO FUNDEB DE SEBASTIÃO LEAL (Exercício de 2011) |
Interessado: João Batista de Sousa Veloso |
Unidade Gestora: FUNDEB DE SEBASTIAO LEAL |
Responsável: João Batista de Sousa VelosoDe 01/04/11 a 31/12/11 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
DOS RECURSOS - AGRAVO
TC/004325/2020: AGRAVO DA P. M. DE ALTO LONGÁ - INCIDENTE PROCESSUAL (Exercício de 2020) |
Interessado: Henrique Cesar Saraiva de Arêa Leão Costa |
Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA |
Responsável: Henrique César Saraiva de Area Leão Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lucas Rafael de Alencar Mota Silva - OAB/PI nº 15.653 (Com substabelecimento) |
Total de Processos: 2
Cons. Kennedy Barros
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/006122/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JERUMENHA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2016) |
Interessado: Antônio Bemvindo de Albuquerque Filho |
Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA |
Responsável: Antonio Bemvindo de Albuquerque Filho - Prefeitura - Contas de Gestão (Prefeito(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Consª. Waltânia Leal
FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO
TC/004892/2020: LEVANTAMENTO DIAGNÓSTICO NOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES (EXERCÍCIO DE 2020) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
Total de Processos: 1
Cons. Olavo Rebêlo
Denúncia
TC/001163/2020: DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (EXERCÍCIO DE 2019) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
Referências Processuais: Responsável: Fábio Abreu Costa - Secretário |
Advogado: Marcelo Nunes de Sousa Leal - OAB/PI nº 4050 (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Consª. Lilian Martins
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
TC/020429/2019: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 058/2010 CELEBRADO COM A P. M. DE BOCAINA (Exercício de 2019) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA |
Responsável: Deusval Lacerda de Moraes - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI nº 2.789 (Com procuração) |
Responsável: Márcio Rodrigo de Araújo Souza - Controladoria (Controlador(a)) |
TC/020478/2019: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 040/2010 CELEBRADO COM A P. M. DE PORTO (Exercício de 2019) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA |
Responsável: Deusval Lacerda de Moraes - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI nº 2.789 (Com procuração) |
Responsável: Márcio Rodrigo de Araújo Souza - Controladoria (Controlador(a)) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
TC/018500/2019: AUDITORIA NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2017 A 2019) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
Referências Processuais: Responsáveis: Ellen Gera de Brito Moura-Secretário, Helder Sousa Jacobina-Secretário, Viviane Holanda Barros Carvalhedo-Fiscal Contrato, Maria José Mendes Neta-Fiscal Contrato, OséasGonçalves de Sampaio Neto-Fiscal de Contrato |
Dados Complementares: Responsáveis: Firma HF Técnologia Ltda. - ME e Firma CMM Tecnologia Ltda. |
Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Sem procuração) ; Heyrovsky Torres Rodrigues - OAB/DF nº 33838 (Pela HF Tecnologia Ltda.) |
Total de Processos: 3
Cons. Kleber Eulálio
FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO
TC/008017/2020: LEVANTAMENTO DIAGNÓSTICO DOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS (EXERCÍCIO DE 2019) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Recurso Reconsideração
TC/008047/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE DOMINGOS MOURÃO - INSPEÇÃO (Exercício de 2018) |
Interessado: Júlio César Barbosa Franco |
Unidade Gestora: P. M. DE DOMINGOS MOURAO |
Responsável: Júlio Cesar Barbosa Franco - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diego Alencar da Silveira - OAB/PI nº 4.709 (Sem procuração) |
Consultas
TC/011292/2019: CONSULTA DA CÂMARA DE LUZILÂNDIA |
Interessado: Francisco Ferreira Nunes Júnior - Presidente |
Unidade Gestora: CAMARA DE LUZILANDIA |
CONSULTA - CONSULTA
TC/007165/2020: CONSULTA DA PREFEITURA DE OEIRAS |
Interessado: José Raimundo de Sá Lopes - Prefeito |
Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS |
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TC/009094/2020: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE LUZILÂNDIA (Exercício de 2017) |
Interessado: Ronaldo de Sousa Azevedo |
Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA |
Responsável: Ronaldo de Sousa Azevedo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Otton Nelson Mendes Santos (OAB/PI nº 9.229) (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Delano Câmara
Tomada de Contas Especiais
TC/015009/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO IDEPI (Exercício de 2014) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável pela Construtora MAQTERR: Wilson Mariano de Paiva Oliveira Júnior Advogado da Construtora MAQTERR: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros |
Dados Complementares: RETORNO PARA COLHEITA DO VOTO-VISTA DO CONS. KLEBER EULÁLIO E DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS LUCIANO NUNES, KENNEDY BARROS, WALTÂNIA ALVARENGA, OLAVO REBELO E LILIAN MARTINS. |
Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor(a) Geral) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração) |
Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - IDEPI (Servidor) Advogado: Tarciso Pinheiro de Araújo Filho - OAB n° 13.198 (Com procuração) |
Responsável: Wilson Mariano de paiva Oliveira Junior - Empresa (Sócio Administrador) |
Recurso Reconsideração
TC/006391/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BURITI DOS LOPES (Exercício de 2017) |
Interessado: Raimundo Nonato Lima Percy Junior |
Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES |
Responsável: Raimundo Nonato Lima Percy Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diego Alencar da Silveira (OAB/PI nº 4.709) e outros (Com procuração) |
TC/007704/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE (Exercício de 2017) |
Interessado: Raimundo Borges da Paz |
Unidade Gestora: CAMARA DE LAGOA ALEGRE |
Responsável: Raimundo Borges da Paz Advogado: Antônio José Viana Gomes - OAB/PI n° 3.530 (Com procuração) |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
TC/013050/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO IDEPI-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ (Exercício de 2014) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
Referências Processuais: Sócio Administrador da Construtora Planos Ltda.: José Maria Vanderley Rodrigues Advogado da Construtora Planos Ltda. Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI nº 5456 (Com procuração) |
Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - Instituto (Diretor(a)) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
Responsável: Francisco Alberto de Brito Monteiro - Instituto (Diretor(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Com procuração) |
Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - Instituto (Servidor) Advogado: Tarcísio Pinheiro de Araújo Filho - OAB/PI nº 13.198 (Com procuração) |
Responsável: João A. de Moura Filho - Instituto (Diretor Técnico) |
Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - Instituto (Diretor Técnico) |
Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - Instituto (Diretor Técnico) Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/007699/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LAGOA ALEGRE (Exercício de 2017) |
Interessado: Carlos Magno Fortes Machado |
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE |
Responsável: Carlos Magno Fortes Machado - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Antônio José Viana Gomes - OAB/PI n° 3.530 (Com procuração) |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Jackson Veras
Representação
TC/019665/2019: REPRESENTAÇÃO CUMULADA COM PEDIDO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - P. M. DE SÃO RAIMUNDO NONATO (EXERCÍCIO DE 2019) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO |
Referências Processuais: Para deliberar sobre a conversão em Tomada de Contas |
Dados Complementares: Responsáveis: Avelar de Castro Ferreira - ex-Prefeito, Carmelita de Castro Silva - Prefeita e Renzo Bahury de Souza Ramos - Representante do escritório de advocacia R B de Souza Ramos. |
Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração) ; Esdras de Lima Nery (OAB/PI nº 7.671) (Com substabelecimento) ; José Amâncio de Assunção Neto OAB Nº 5.292 (Com procuração) |
DOS RECURSOS - AGRAVO
TC/008669/2020: AGRAVO REGIMENTAL DA CÂMARA DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ (Exercício de 2020) |
Interessado: Marina Santos de Carvalho |
Unidade Gestora: CAMARA DE SANTA CRUZ DO PIAUI |
Responsável: Marina Santos de Carvalho - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Alisson Araújo
Solicitação de Inspeção
TC/002581/2018: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA CÂMARA DE CAMPINAS DO PIAUÍ (EXERCICIO DE 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: CAMARA DE CAMPINAS DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Joelma Rodrigues dos Reis Silva - Presidente |