Pauta
Sessão da Primeira Câmara (Ordinária - Virtual)
29/09/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 027/2020
29/09/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 027/2020
Cons. Luciano Nunes
Prestações de Contas
| TC/002955/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Marcos Aurélio Guimarães de Araújo - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS |
| Referências Processuais: CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO - Processo relatado e discutido, pendente a fase de votação. |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/021201/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas RELATÓRIOS DEMONSTRANDO OS VALORES EFETIVAMENTE RECOLHIDOS AOS FUNDOS PREVIDENCIÁRIOS E OS DÉBITOS EXISTENTES, que compõem a prestação de contas mensal do REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, essenciais ao início da análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Elizeu Martins-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Marcos Aurélio Guimarães de Araújo - Prefeito Municipal; e Sônia Maria Gomes Ferreira - Gestora do FMPS. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 313/17 (peça 29). TC/019256/2016 - Denúncia sobre supostas irregularidades na Administração Municipal de Elizeu Martins-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Marcos Aurélio Guimarães de Araújo - Prefeito Municipal. TC/017882/2016 - Denúncia sobre supostas irregularidades na Administração Municipal de Elizeu Martins-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Marcos Aurélio Guimarães de Araújo - Prefeito Municipal. TC/013551/2016 - Denúncia sobre suposta irregularidade no acesso à informação referente ao repasse para o FMPS, por parte da Prefeitura Municipal de Elizeu Martins-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s) Sônia Maria Gomes Ferreira - Gestora do FMPS. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.705/17 (peça 19). TC/013550/2016 - Denúncia sobre supostas irregularidades na Administração Municipal de Elizeu Martins-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Marcos Aurélio Guimarães de Araújo - Prefeito Municipal. TC/004337/2016 - Representação sobre a existência de débito perante a ELETROBRAS - Distribuição Piauí S.A, por parte da Prefeitura Municipal de Elizeu Martins-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Marcos Aurélio Guimarães de Araújo - Prefeito Municipal. TC/013547/2016 - Denúncia sobre supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde do município de Elizeu Martins-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Marcos Aurélio Guimarães de Araújo - Secretário. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) - (Sem procuração nos autos: Secretário Municipal de Saúde). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.485/2017 (peça 20). TC/15993/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não apresentou relatório demonstrando os valores efetivamente recolhidos aos fundos previdenciários e os débitos existentes na Prefeitura Municipal de Elizeu Martins-PI (exercícios financeiros de 2013 a 2016). Representado(s): Marcos Aurélio Guimarães de Araújo - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) - (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 619/18 (peça 29). |
| Responsável: Marcos Aurélio Guimarães de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Marcos Aurélio Guimarães de Araújo - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Sônia Maria Gomes Ferreira - FMPS (Gestor(a)) |
| Responsável: Pedro Ferraz Teles - Câmara (Presidente(a)) |
Prestação de Contas de Gestão
| TC/005881/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: José Walmir de Lima - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PICOS |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/013083/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE/PI n° 18/2016, foram constatadas pendencias, essenciais a análise da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Picos-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): José Walmir de Lima - Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.328/2017 (peça 18). TC/011494/2017 - Inspeção Extraordinária com a finalidade de verificar as prestações de contas municipais dos meses de janeiro e fevereiro da Prefeitura Municipal de Picos-PI (exercício financeiro de 2017). Inspecionado(s): José Walmir de Lima - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Inspecionado(s): Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) - (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.605/2017 (peça 24). TC/009646/2017 - Acompanhamento de Cumprimento de Decisão, referente à Prestação de Contas da Câmara Municipal de Picos-PI (exercício financeiro de 2012). Referência Processual: Decisão exarada por meio do Acórdão TCE/PI nº 3.110/16, acostado à peça 102 do processo TC/52958/2012 (prestação de contas do município de Picos, exercício financeiro de 2012). Responsável pelo Cumprimento da Decisão: Hugo Victor Saunders Martins – Presidente da Câmara Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 700/18 (peça 30). TC/023208/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data foram constatadas pendências, notadamente o descumprimento do Artigo 14, II, J, da Resolução TCE/PI n° 27/16, essenciais a análise da Prestação de Contas do Regime Próprio de Previdência (RPPS) da Câmara Municipal de Picos-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): Hugo Victor Saunders Martins - Presidente da Câmara Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 581/18 (peça 18). TC/021847/2017 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data, notadamente em atendimento ao que dispõe a Resolução TCE/PI n° 18/2016, foram constatadas pendências, essenciais a análise da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de PICOS-PI (exercício financeiro de 2017). Representado(s): José Walmir de Lima - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) - (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 580/18 (peça 33). TC/013824/2017 - Denúncia sobre supostas irregularidades no Pregão Presencial Nº 032/2017 - PMP/2017 da Prefeitura Municipal de Picos-PI (exercício financeiro de 2017). Denunciado(s): José Walmir de Lima – Prefeito Municipal; e Cláudio do Nascimento Castro – Pregoeiro da CPL. Advogado(s) do(s) Denunciante(s): Rafael Trajano de Albuquerque Rego (OAB/PI n° 4955) e outros (Procuração - fl. 17 da peça 02). Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI n° 12.276) - (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal); Leonardo Burlamaqui Ferreira (OAB/PI n° 12.795) (Sem Procuração nos autos: Pregoeiro da CPL) e Wildson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI n° 5.845) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 02 da peça 21). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.249/18 (peça 39). |
| Responsável: José Walmir de Lima - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos) ; Wildson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 5.845) (Procuração: fl. 02 da peça 83 ) |
| Responsável: Maria do Socorro de Sousa Moura - FMS (Gestor(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos) ; Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: fl. 02 da peça 84) |
| Responsável: Maria da Glória Saunders Martins - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Filomeno Portela Richard Neto - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI Nº 18.083) (Procuração: fl. 09 da peça 87) |
| Responsável: Edilberto Cirilo de Sousa - Fundo (Gestor(a)) |
| Responsável: Francisco Rômulo do Nascimento Costa - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) |
| Responsável: Laiane Lourena Clementino Sousa - Controladoria (Controlador(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Maycon João de Abreu Luz - Procuradoria (Procurador(a) Geral) |
| Responsável: Francivaldo Barbosa de Sousa - Gabinete do Prefeito (Gestor(a)) |
| Responsável: Raimundo de Sá Urtiga - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Antônia Maria de Sousa Leal - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Maria de Sousa Santana - Sec. Municipal de Finanças (Secretário(a)) |
| Responsável: Elisomar de Carvalho - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Filomeno Portela Richard Neto - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI Nº 18.083) (Procuração: fl. 09 da peça 87) |
| Responsável: Iata Anderson Rodrigues de Alencar Coêlho - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Maria da Glória Saunders Martins - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Maria Rosilene Monteiro Luz - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Marília Gomes de Sousa Bezerra - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Hugo Victor Saunders Martins - Câmara (Presidente(a)) Advogado: José David de Brito Júnior (OAB/PI nº 5.855) (Procuração: fl. 03 da peça 85) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007180/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Interessado: Jose Walmir de Lima - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PICOS |
| Responsável: José Walmir de Lima - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos) ; Wildson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 5.845) (Procuração: fl. 02 da peça 41) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/005993/2019: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Interessado: Marcos Henrique Fortes Rebêlo - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI |
| TC/013453/2019: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Interessado: Genival Bezerra da Silva - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOAQUIM PIRES |
| Advogado: Hildenburg Meneses Chaves (OAB/PI nº 10.713) (Procuração: Representante - fl. 07 da peça 02) |
Total de Processos: 5
Cons. Olavo Rebêlo
Admissão de Pessoal
| TC/000626/2019: ADMISSÃO DE PESSOAL (PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2019) |
| Interessado: Lindenberg Vieira da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRO GONCALVES |
| Referências Processuais: CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO - Processo relatado e discutido, pendente a fase de votação. |
| Responsável: Lindenberg Vieira da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Francisco Ferreira de Almeida Júnior (OAB/PI nº 12.973) (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal) ; Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) e outros (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 02 da peça 27) |
Prestação de Contas de Gestão
| TC/006432/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: Marcelino Almeida de Araújo - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS |
| Responsável: Marcelino Almeida de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Procuração - fl. 19 da peça 12) |
| Responsável: Marcelino Almeida de Araújo - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Procuração - fl. 19 da peça 12) |
| Responsável: Marcelino Almeida de Araújo - FMS (Gestor(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Procuração - fl. 19 da peça 12) |
| Responsável: Marcelino Almeida de Araújo - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Procuração - fl. 19 da peça 12) |
| Responsável: Arcângela Cristina Rodrigues do Vale - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007098/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: Edilberto Aguiar Marques Filho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOCA MARQUES |
| Responsável: Edilberto Aguiar Marques Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) (Sem procuração nos autos) |
Representação
| TC/001081/2019: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2019) |
| Interessado: Osvaldo Bonfim de Carvalho - Prefeito Municipal/Representado; e Vera Lúcia de Lima Silva - Pregoeira da CPL/Representada |
| Unidade Gestora: P. M. DE NAZARIA |
| Advogado: Diego Alencar da Silveira (OAB/PI nº 4.709) e outros (Procuração: Prefeito Municipal/Representado - fl. 03 da peça 19) ; Renato Lopes (OAB/SP nº 406.595-B) (Procuração: Representante - fl. 28 da peça 02) ; Washington Marques Leandro filho (OAB/PI nº 8.320) (Sem procuração nos autos: Representante) |
| TC/001341/2020: REPRESENTAÇÃO (exercício financeiro de 2019) |
| Interessado: Constâncio Nicolau Ramos - Presidente da Câmara Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: CAMARA DE ALEGRETE DO PIAUI |
| Referências Processuais: Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 042/2019 - GOR (peça 04); e Decisão Plenária nº 127/20 - EX (peça 07). |
| Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (Procuração: Presidente da Câmara Municipal/Representado - fl. 04 da peça 17) |
Total de Processos: 5
Cons. Kleber Eulálio
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005894/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: João Luiz Carvalho da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s): TC/006319/2017 - Inspeção Extraordinária na Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil-PI (exercício financeiro de 2017). Inspecionado(s): João Luiz Carvalho da Silva - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Inspecionado(s): Tarso Neto de Carvalho Ribeiro Rocha (OAB/PI n° 11.833) e outros (Procuração: fl. 09 da peça 12). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.698/18 (peça 24). TC/009291/2017 - Denúncia sobre supostas irregularidades em procedimento licitatório, Tomada de Preços nº 04/2017, da Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil-PI (exercício financeiro de 2017). Denunciado(s): João Luiz Carvalho da Silva - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Nathalia Quirino de Oliveira (OAB/PI nº 6.809) (Procuração: fl. 02 da peça 25). |
| Responsável: João Luiz Carvalho da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luis Felipe Feitosa Cavalcante (OAB/PI nº 15.128) (Procuração: fl. 40 da peça 33) ; João Paulo Lustosa Veloso (OAB/PI nº 7.090) e outro (Procuração: fl. 02 da peça 54) |
| Responsável: Norma Suely Vieira de Abreu Andrade - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Magnólia Lages Pires Miranda Pereira - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Ivonete Carvalho da Silva - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: José Fernando Campelo - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) |
| Responsável: Antônio Francisco Santos Lima - Câmara (Controlador(a)) |
| Responsável: João José de Abreu Filho - Câmara (Presidente(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/014628/2019: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Interessado: Hermes Teixeira Nunes Júnior - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE REGENERACAO |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/000627/2019: ADMISSÃO DE PESSOAL (PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 002/2018) |
| Interessado: Antônio Erivan Rodrigues Fernandes - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jaylson Campelo
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/002905/2016: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Erivelto de Sá Barros - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOCAINA |
| Referências Processuais: Julgamento(s): Acórdãos TCE/PI nº 847/2018 (peça 76) e nº 094/2020 (peça nº 126). |
| Responsável: Erivelto de Sá Barros - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Prestação de Contas de Gestão
| TC/007826/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2018) |
| Interessado: Lourival Moreira da Silva - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE TAMBORIL |
| Responsável: Lourival Moreira da Silva - Câmara (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/014373/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2018) |
| Interessado: Ana Delcides Figueiredo Guedes - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE TAMBORIL |
| Responsável: Ana Delcides Figueiredo Guedes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Procuração: fl. 02 da peça 30) |
Denúncia
| TC/004604/2019: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2019) |
| Interessado: Alcilene Alves de Araújo – Prefeita Municipal/Denunciada |
| Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA |
| Responsável: Alcilene Alves de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Procuração - fl. 13 da peça 09) |
| TC/016963/2019: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2019) |
| Interessado: Welton Luiz Bandeira de Souza - Presidente/Denunciado; e Roberto Duarte Napoleão do Rego Filho - Pregoeiro/Denunciado. |
| Unidade Gestora: FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES |
| Referências Processuais: Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 305/2019 - GJC (peça 06). |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Jackson Veras
Prestação de Contas de Gestão
| TC/005917/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CONTAS DE GESTÃO (exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: Genival Bezerra da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOAQUIM PIRES |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/010246/2017 - Denúncia sobre suposta realização de procedimento licitatório sem o devido cadastro no sistema Licitações WEb por parte da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI (exercício financeiro de 2017). Denunciado(s): Genival Bezerra da Silva - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração: fl. 05 da peça 18). TC/006296/2017 - Denúncia sobre supostas irregularidades da Administração Municipal de Joaquim Pires-PI (exercício financeiro de 2017). Denunciado(s): Genival Bezerra da Silva - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) - (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal). TC/019690/2017 - Denúncia sobre supostas irregularidades na Administração da Câmara Municipal de Joaquim Pires-PI (exercício financeiro de 2017). Denunciado(s): Francisco das Chagas Cardoso - Presidente da Câmara Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Lucas Moreira Araújo Madeira Campos (OAB/PI nº 9.588) e outro - (Procuração: Presidente da Câmara Municipal - fl. 09 da Peça 07). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 564/2019 (peça 23). TC/014437/2018 - Inspeção Extraordinária sobre supostas irregularidades em processo de dispensa de licitação da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI (exercício financeiro de 2017). Inspecionado(s): Genival Bezerra da Silva – Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Inspecionado(s): Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 6 da Peça 13). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 775/2019 (peça 27). |
| Responsável: Genival Bezerra da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diego Alencar da Silveira (OAB/PI nº 4.709) (Substabelecimento sem reserva de poderes: fl. 02 da peça 32) |
| Responsável: Genival Bezerra da Silva - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Diego Alencar da Silveira (OAB/PI nº 4.709) (Substabelecimento sem reserva de poderes: fl. 02 da peça 32) |
| Responsável: Iranildo Pires Sampaio Vale - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) |
| Responsável: Francisco das Chagas Cardoso - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Sem procuração nos autos) |
Aposentadoria
| TC/001079/2020: APOSENTADORIA |
| Interessado: Eliane Rêgo Sampaio |
| Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/017047/2019: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: Diego Lamartine Soares Teixeira – Prefeito Municipal/Denunciado; Adriano da Guia da Silva – Secretário Municipal de Finanças/Denunciado; e Marcos André Lima Ramos – Assessor Jurídico/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE |
| Dados Complementares: Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (Procuração: Prefeito Municipal/Denunciado - fl. 07 da peça 08); Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (Sem procuração nos autos: Assessor Jurídico/Denunciado); Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (Procuração: Secretário Municipal de Finanças/Denunciado - fl. 12 da peça 22). |