Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária - Virtual)
16/07/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 022/2020
16/07/2020 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 022/2020
Cons. Luciano Nunes
Tomada de Contas Especiais
TC/012110/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SESAPI REFERENTE A CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNCIBRA (Exercício de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
Responsável: João José de Carvalho Filho - Fundação (Presidente(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com substabelecimento) |
Responsável: Francisco de Assis Oliveira Costa - Secretaria (Secretário(a)) |
Consultas
TC/003855/2020: CONSULTA DA CÂMARA DE BARRAS |
Interessado: Emília Maria Costa Maciel Procedência - Presidente |
Unidade Gestora: CAMARA DE BARRAS |
Total de Processos: 2
Cons. Kennedy Barros
Agravo Regimental
TC/003477/2020: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE CURIMATÁ (Exercício de 2020) |
Interessado: Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior |
Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA |
Responsável: Valdecir Rodrigues de Albuquerque Junior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração) |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
TC/012373/2019: ACOMPANHAMENTO DE DECISÃO - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACÃO - SEDUC E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC (EXERCÍCIO DE 2019) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
Referências Processuais: Responsáveis: Ellen Gera de Brito Moura - Secretário SEDUC e Kleber Montezuma Fagundes dos Santos - Secretário da SEMEC |
Total de Processos: 2
Cons. Olavo Rebêlo
Recurso Reconsideração
TC/001244/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE PEDRO II (Exercício de 2012) |
Interessado: Joaquim Luiz Galvão |
Unidade Gestora: CAMARA DE PEDRO II |
Responsável: Joaquim Luiz GalvãoDe 01/01/12 a 31/12/12 Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira - OAB/PI n° 7.345 (Com substabelecimento) |
TC/003242/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE PALMEIRAIS (Exercício de 2015) |
Interessado: Rodrigo Éric Pereira Teixeira |
Unidade Gestora: CAMARA DE PALMEIRAIS |
Responsável: Rodrigo Éric Pereira Teixeira Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Consª. Lilian Martins
Tomada de Contas Especiais
TC/010095/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE TURISMO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 003/2013 FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DAS MARISQUEIRAS E FILETADEIRAS DE LUÍS CORREIA (ACÓRDÃO Nº 2413/16 - TC/03018/2013) (Exercício de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO |
Referências Processuais: Responsável: Maria de Fátima dos Santos Paiva - Presidente da Associação das Marisqueiras e Filetadeiras de Luís Correia |
Responsável: Flávio Rodrigues Nogueira Júnior - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB/PI n° 6466 (Sem procuração) |
Representação
TC/021679/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA O PODER EXECUTIVO-GOVERNO DO ESTADO (EXERCÍCIO DE 2019) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
Referências Processuais: Responsável: José Wellington Barroso de Araújo Dias - Governador |
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Recurso Reconsideração
TC/019344/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE VERA MENDES (Exercício de 2015) |
Interessado: Milton da Silva Oliveira |
Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES |
Responsável: Milton da Silva Oliveira Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Solicitação de Auditoria
TC/016904/2019: AUDITORIA CONCOMITANTE NA FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EXERCÍCIO DE 2019) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES |
Referências Processuais: Responsáveis: Pablo Dantas de Moura Santos-Presidente, Welton Luiz Bandeira de Souza-Presidente, Milena Danda Vasconcelos Santos-Diretora Administrativa e Eden Gardes Gomes Ibiapina-Gerente Administrativo |
Advogado: Auderi Martins Carneiro Filho - OAB/PI n°10783 e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara
Tomada de Contas Especiais
TC/006938/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO IDEPI-INSTITUTO DE DESNVOLVIMENTO DO PIAUÍ (Exercício de 2014) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado |
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
Referências Processuais: Advogado da Construplan Engenharia e Serviços Ltda.: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5.456 |
Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração) |
Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Gestor(a)) Advogado: João Marcos Araújo Parente - OAB/PI n° 11.744 e outro (Com procuração) |
Responsável: Francisco Alberto de Brito Monteiro - IDEPI (Gestor(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração) |
Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: Tarciso Pinheiro de Araújo Filho - OAB n° 13.198 (Com procuração) |
Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
Responsável: Zilanda Mendes Santos - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: Thiago Ramos Silva - OAB/PI n° 10.260 (Com procuração) |
TC/015009/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO IDEPI (Exercício de 2014) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável pela Construtora MAQTERR: Wilson Mariano de Paiva Oliveira Júnior |
Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - IDEPI (Diretor(a) Geral) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - IDEPI (Diretor Técnico) |
Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - IDEPI (Diretor Técnico) Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração) |
Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - IDEPI (Servidor) Advogado: Tarciso Pinheiro de Araújo Filho - OAB n° 13.198 (Com procuração) |
Responsável: Wilson Mariano de paiva Oliveira Junior - Empresa (Sócio Administrador) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
Prestações de Contas
TC/006050/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE GOVERNO (Exercício de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE GOVERNO |
Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS LUCIANO NUNES E KLEBER EULALIO E DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DELANO CÂMARA E ALISSON ARAÚJO |
Responsável: Merlong Solano Nogueira - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Sem procuração) |
Responsável: Ariane Sídia Benigno Silva - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Sem procuração) |
Responsável: Flávio José Portela Moura - Secretaria (Coordenador(a)) |
Responsável: Franciane Lustosa de Oliveira - Secretaria (Coordenador(a)) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
TC/020584/2019: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Valdemar dos Santos Barros |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE |
Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração) |
Solicitação de Auditoria
TC/004317/2019: AUDITORIA CONCOMITANTE NA ATI - AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEAD/PREV (EXERCÍCIO DE 2019) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: ATI - AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO PIAUI |
Dados Complementares: Responsáveis: Avelyno Medeiros da Silva Filho – Diretor Geral da ATI, David Amaral Avelino – Diretor Técnico da ATI, Francisco José Alves da Silva – Secretário da SEADPREVPI, Antônio Carlos de Sousa Costa – Pregoeiro – SEADPREV-PI, Weslley Oliveira Machado Sousa – Gerente de Infraestrutura e Serviços Compartilhados (Gestor do Contrato), James Cleyton Ribeiro do Nascimento – Analista de Sistemas (Coordenador do Grupo de Trabalho para a Implantação). |
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) ; Lucas Gomes de Macedo - OAB/PI n° 8676 (Sem procuração) ; Heyrovsky Torres Rodrigues - OAB/PI nº 33.838 e outros (Com procuração (Pela empresa Vobys Gestão de Pessoas Ltda. ME)) |
Recurso Reconsideração
TC/005124/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO IDEPI (Exercício de 2020) |
Interessado: Elizeu Morais de Aguiar |
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
Responsável: Elizeu Morais de Aguiar Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração) |
TC/005143/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO IDEPI (Exercício de 2014) |
Interessado: Wescley Raon de Sousa Marques |
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques Advogado: Tarciso Pinheiro de Araújo Filho - OAB n° 13.198 (Sem procuração) |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Alisson Araújo
AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
TC/011018/2015: SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO HOSPITAL CHAGAS RODRIGUES - PIRIPIRI (EXERCÍCIO DE 2015) - ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: HOSP. REG. CHAGAS RODRIGUES / PIRIPIRI |
Referências Processuais: Responsável: Nádia Maria França Costa - Gestora |
Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) e outro (Com procuração) |