Pauta
Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
19/03/2024 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 05/2024
19/03/2024 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 05/2024
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/020382/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
Interessado: João da Cruz Rosal da Luz - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI |
Responsável: Clemilda Araújo Pinheiro - Prefeitura (Controlador(a)) Advogado: Luanna Gomes Portela (OAB/PI 10.959) (Procuração: fl. 01 da peça 26) |
Responsável: João da Cruz Rosal da Luz - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luanna Gomes Portela (OAB/PI 10.959) e outro. (Procuração: fl. 01 da peça 24) |
Responsável: Klebert Piauilino Pinheiro - Secretaria Municipal de Fazenda (Secretário(a)) Advogado: Luanna Gomes Portela (OAB/PI 10.959) (Procuração: fl. 01 da peça 25) |
Responsável: Ada Lopes Leal - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) Advogado: Luanna Gomes Portela (OAB/PI 10.959) (Procuração: fl. 01 da peça 27) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
TC/000512/2024: APOSENTADORIA |
Interessado: Antônio de Fátima Monteiro Amorim |
Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/010245/2020: REPRESENTAÇÃO - P. M. DE CORRENTE (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
Interessado: Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro - Prefeito Municipal/Representado; |
Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE |
Referências Processuais: Decisão Monocrática nº 026/2020 (peça 07). |
Dados Complementares: Mara Rodrigues de Sousa Nogueira - Gestora do Corrente-PREV/Representada; Janaragana Nogueira Viana Guerra - Pres. do Conselho Deliberativo do Corrente Prev./Representada; Isailde da Silva Vieira - Presidente do Conselho Fiscal do Corrente Prev./Representada. |
Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Procuração: Prefeito Municipal/Representado - fl. 10 da peça 19) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
TC/012603/2023: INSPEÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
Interessado: José Cardoso de Brito - Presidente da Câmara Municipal |
Unidade Gestora: CAMARA DE PIRACURUCA |
TC/013005/2023: INSPEÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
Interessado: Antônio Martins de Carvalho - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI |
Total de Processos: 5
Consª. Rejane Dias
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/020365/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
Interessado: Joel Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO |
Responsável: Joel Rodrigues da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Procuração: fl. 01 da peça 43) |
Responsável: James Rodrigues dos Santos - FMS (Gestor(a)) Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Procuração: fl. 01 da peça 51) |
Responsável: Reneê da Silva Moreira - Secretaria Municipal de Infraestrutura (Secretário(a)) De 01/01/21 a 30/06/21 Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Procuração: fl. 01 da peça 45) |
Responsável: Marcony Alisson Ferreira - Secretaria Municipal de Infraestrutura (Secretário(a)) De 01/07/21 a 31/12/21 Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Procuração: fl. 01 da peça 44) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
TC/004407/2022: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) |
Interessado: Elisa Maria da Silva Paz - Prefeita Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO |
Responsável: Elisa Maria da Silva Paz - Prefeitura (Prefeito(a)) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
TC/000943/2024: APOSENTADORIA |
Interessado: Raimunda Nonata dos Santos |
Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
TC/011244/2023: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
Interessado: Wanda Maria Rodrigues - Pregoeira/Denunciada |
Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA |
Advogado: Gelsimar Antônio da Silva Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 15.606) e outros (Procuração: Pregoeira/Denunciada - fl. 01 da peça 13) ; Francisco Paraiso Ribeiro de Paiva (OAB/DF nº 36.471) (Sem procuração nos autos: Denunciante - Petição à peça 01) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jaylson Campelo (em substituição a Cons. Kleber Eulálio)
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
TC/002006/2024: APOSENTADORIA |
Interessado: Alberto Moreira de Sousa |
Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE
TC/000623/2024: PENSÃO |
Interessado: Maria das Graças da Silva Rios Leal, Erika Maria Rios Leal e Eric Francisco Rios Leal |
Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/011443/2023: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
Interessado: Ronney Wellington Marques Lustosa - Secretário/Representado; João de Deus Duarte Neto - Presidente da ETURB/Representado; Barbara Candi Sobral Araújo - Pregoeira da SEMA/Representada |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA |
Advogado: Aluísio Henrique de Holanda Filho (OAB/PI nº 8.815) (Procuração: João de Deus Duarte Neto - fl. 01 da peça 38) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
TC/004236/2020: ADMISSÃO DE PESSOAL (CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2020) - CAMARA DE CORRENTE |
Interessado: Salmeron Carvalho de Souza Filho - Presidente da Câmara Municipal |
Unidade Gestora: CAMARA DE CORRENTE |
Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Procuração: Salmeron Carvalho de Souza Filho - fl. 01 da peça 35) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
TC/012496/2023: INSPEÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
Interessado: José Neto de Oliveira - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
TC/004301/2022: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) |
Interessado: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI |
Dados Complementares: CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO: Processo relatado e discutido; Pendente a fase de votação. |
Responsável: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (Procuração: fl. 01 da peça 11) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/020397/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
Interessado: Erimar Soares de Sousa - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO |
Responsável: Erimar Soares de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (Procuração: fl. 01 da peça 16) ; Gyselly Nunes de Oliveira (OAB/PI n° 21.612) (Substabelecimento com reserva de poderes: fl. 01 da peça 30) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
TC/000738/2023: INSPEÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
Interessado: Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão - Prefeita Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II |
Advogado: Domingos Marcello de Carvalho Brito Junior (OAB/PI nº 21.507) e outros (Procuração: Prefeita Municipal - fl. 01 da peça 11) ; Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) e outros (Procuração: Prefeita Municipal - fl. 01 da peça 30) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
TC/005576/2023: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
Interessado: Nouga Cardoso Batista - Secretário Municipal de Educação de Teresina/Representado |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA |
Referências Processuais: Decisão Monocrática nº 106/2023 - GJV (peça 06). |
Advogado: Lílian Moura de Araújo Bezerra (OAB/PI nº 15.153) (Procuração: Representante - fl. 01 da peça 03) |
TC/005623/2023: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
Interessado: Nouga Cardoso Batista - Secretário Municipal de Educação de Teresina/Representado |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA |
Referências Processuais: Decisão Monocrática nº 107/2023 - GJV (peça 11). |
Advogado: Lílian Moura de Araújo Bezerra (OAB/PI nº 15.153) (Procuração: Representante - fl. 01 da peça 08) |
TC/007200/2023: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
Interessado: Leonardo Sobral Santos - Diretor/Representado; Clóvis Portela Veloso - Presidente da Comissão de Licitação/Representado; Malthus Nóbrega de Carvalho Leite - Gerente de Conservação de Rodovias/Representado |
Unidade Gestora: DER-PI - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PI |
Referências Processuais: Decisão Monocrática nº 153/2023 - GJV (peça 08) e nº 214/2023 - GJV (peça 60). |
Dados Complementares: Advogado(s): André Luís Ferraz Moreira Saraiva (OAB/PI nº 13.868) - (Procuração: Construtora Jurema Ltda. - fl. 01 da peça 41); Mariane Veloso Saraiva dos Reis (OAB/PI nº 6.558) - (Procuração: Francisco Iranildo Bezerra Júnior - fl. 01 da peça 53; Jackson Dias Cunha Nogueira - fl. 01 da peça 55). Paulo Roberto de Sousa Cardoso (OAB/PI nº 17.910) - Procurador do Estado do Piauí - peça 36. Arypson Silva Leite (OAB/PI nº 7.922) - Procurador do Estado do Piauí - peça 56. |
Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Procuração: Leonardo Sobral Santos - fl. 01 da peça 51) ; Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Procuração: Clóvis Portela Veloso - fl. 01 da peça 50) ; Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Sem procuração nos autos: Malthus Nóbrega de Carvalho Leite - Petição à peça 49) |
TC/007291/2023: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
Interessado: Francisco de Assis de Moraes Souza - Prefeito Municipal/Representado; Gil Borges dos Santos - Secretário Municipal de Fazenda/Representado |
Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA |
Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Procuração: Prefeito Municipal/Representado - fl. 02 da peça 13) ; Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Procuração: Secretário Municipal de Fazenda/Representado - fl. 02 da peça 18) |
TC/008019/2023: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
Interessado: Maria Lílian de Alencar - Prefeita Municipal/Representada; |
Unidade Gestora: P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI |
Dados Complementares: Márcio Willian Maia Alencar - Secretário Municipal de Finanças/Representado; Valtânia Maria de Sousa - Presidente da CPL/Representada; José Keney Paes de Arruda Filho - Procurador/Representado; Antônio Gean Ferreira de Oliveira - Servidor/Representado; Elton Jefferson Gomes de Oliveira - Responsável pela empresa T. Oliveira Serviços LTDA/Representado. |
Advogado: Luís Filipe Mendes Maia (OAB/PI nº 18.794) (Procuração: Valtânia Maria de Sousa - fl. 01 da peça 37) ; Luís Filipe Mendes Maia (OAB/PI nº 18.794) (Sem procuração nos autos: Antônio Gean Ferreira de Oliveira - Petição à peça 38) ; Luís Filipe Mendes Maia (OAB/PI nº 18.794) e outros (Procuração: Márcio Willian Maia Alencar - fl. 01 da peça 41) ; Carlos Adriano Crisanto Lélis (OAB/PI nº 9.361) (Procuração: Elton Jefferson Gomes de Oliveira - fl. 04 da peça 43) ; José Keney Paes de Arruda Filho (OAB/PI nº 17.587) (Procuração: Maria Lílian de Alencar - fl. 01 da peça 32) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
TC/011328/2023: INSPEÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
Interessado: Aderson Pimentel dos Santos - Presidente da Câmara Municipal |
Unidade Gestora: CAMARA DE SEBASTIAO LEAL |
TC/011524/2023: INSPEÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
Interessado: Moises da Cunha Lemos Filho - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI |
TC/011646/2023: INSPEÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
Interessado: José Olavo Marinho de Loiola Júnior - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS MONTES |
TC/013398/2023: INSPEÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
Interessado: Eudes Agripino Ribeiro - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS |