Pauta
Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
05/03/2024 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 04/2024
05/03/2024 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 04/2024
Consª. Flora Izabel
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/008878/2023: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
| Interessado: Francisco Wagner Pires Coelho - Prefeito Municipal/Representado; José Lennon Alencar da Luz - Presidente da CPL/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI |
| Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal/Representado - Petição à peça 12) ; Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração nos autos: Presidente da CPL/Representado - Petição à peça 12) ; Ulisses de Oliveira Sales (OAB/PI nº 4.017) (Procuração: Representante - fl. 21 da peça 01) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/000192/2024: INSPEÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
| Interessado: Elisa Maria da Silva Paz - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO |
Total de Processos: 2
Cons. Kleber Eulálio
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/020373/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Interessado: Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
| Responsável: Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Jamylle de Melo Mota (OAB/PI nº 13.229) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 38) |
| Responsável: Carlos José Rodrigues Machado - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Jamylle de Melo Mota (OAB/PI nº 13.229) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 29) |
| Responsável: Mateus Cardoso do Amaral - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) Advogado: Jamylle de Melo Mota (OAB/PI nº 13.229) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 39) |
| Responsável: Marcela Teles Furtado - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a)) Advogado: Jamylle de Melo Mota (OAB/PI nº 13.229) e outros (Procuração: fl. 03 da peça 29) |
| Responsável: Joycy Cardoso Fontinele - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) Advogado: Jamylle de Melo Mota (OAB/PI nº 13.229) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 37) |
Total de Processos: 1
Consª. Rejane Dias
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/003535/2023: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - INSPEÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
| Interessado: Paulo Henrique Viana Pindaíba - Prefeito Municipal/Responsável pelo Acompanhamento |
| Unidade Gestora: P. M. DE BONFIM DO PIAUI |
| Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 26) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/009319/2023: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
| Interessado: Alcimiro Pinheiro da Costa - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE |
| Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (Procuração: Prefeito Municipal/Denunciado - fl. 01 da peça 13) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/012183/2023: INSPEÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
| Interessado: Fabianna Spíndola Marques - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOCA MARQUES |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/009989/2020: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Interessado: Francisco Pereira da Silva Filho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE TANQUE DO PIAUI |
| Referências Processuais: Referente ao Relatório de Auditoria Temática (peça 04) do Processo TC/015423/2019. |
| Dados Complementares: Advogado(s): Francisco Luciê Viana Filho (OAB/PI nº 7.757) - (Procuração: Natanael Sales de Sousa - atual-Prefeito Municipal - fl. 01 da peça 10). |
| Responsável: Francisco Pereira da Silva Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/001219/2024: APOSENTADORIA |
| Interessado: Rosalvy Vitório de Abreu Moura |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/013010/2023: INSPEÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
| Interessado: Alcimiro Pinheiro da Costa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE |
Total de Processos: 6
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/004508/2022: Representação (exercício financeiro de 2022) |
| Interessado: Leôncio Leite de Sousa - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO LAURENTINO |
| Referências Processuais: FASE PROCESSUAL: acompanhamento do cumprimento de decisão exarada no âmbito do Acórdão TCE/PI nº 619/2022-SPC (peça 47). Responsável(is) pelo Cumprimento da Decisão: Leôncio Leite de Sousa – Prefeito Municipal. |
| Dados Complementares: Decisão Monocrática nº 220/2023-GJV (peça 58). Processo retornando a Pauta para deliberar sobre Aplicação de Multa em razão de descumprimento de Decisão. |
| Advogado: Nelson de Carvalho Almeida Alencar (OAB/PI nº 18.437) e outros (Procuração: Prefeito Municipal/Representado - fl. 01 da peça 31) |
| TC/019338/2021: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Interessado: Francisco Antônio Rebelo de Paiva-Prefeito Municipal/Representado; Almir Alves Soares-Sec Mun de Obras, Serv Púb e Saneamento/Representado; Gil Meneses Neto-Presidente da CPL/Representado; Rafael Lira de Sousa-Pregoeiro; Gilmar Sousa Rebelo-Sec Mun de Adm |
| Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
| Dados Complementares: K M SILVA SENA & CIA LTDA. - Empresa Contratada. |
| Advogado: Ricardo Rodrigues de Sousa Martins Neto (OAB/PI n° 10.268) (Procuração: Pregoeiro - fl. 16 da peça 22) ; Leonardo Burlamaqui Ferreira (OAB/PI nº 12.795) (Procuração: K M SILVA SENA & CIA LTDA/Empresa Contratada - fl. 01 da peça 39) ; Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Substabelecimento sem reserva de poderes: Prefeito Municipal/Representado - fl. 01 da peça 61) ; Ricardo Rodrigues de Sousa Martins Neto (OAB/PI n° 10.268) (Procuração: Presidente da CPL/Representado - fl. 12 da peça 23) ; Ricardo Rodrigues de Sousa Martins Neto (OAB/PI n° 10.268) (Sem procuração nos autos: Sec Mun de Obras, Serv Púb e Saneamento/Representado - Petição à peça 37) ; Ricardo Rodrigues de Sousa Martins Neto (OAB/PI n° 10.268) (Procuração: Sec Mun de Adm - fl. 14 da peça 51) |
| TC/005277/2023: Representação (exercício financeiro de 2023) |
| Interessado: Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Silva – Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES |
| Dados Complementares: Decisão Monocrática nº 103/2023-GJV (peça 16). |
| Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 24) |
| TC/004922/2023: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
| Interessado: José Wilson de Carvalho - Prefeito Municipal/Representado; José Solismar Ribeiro - Pregoeiro/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES |
| Referências Processuais: Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 096/2023 (peça 09). |
| Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (Procuração: Prefeito Municipal/Representado - fl. 01 da peça 20) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/020389/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Interessado: Maria Lúcia de Lacerda - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS |
| Responsável: Maria Lúcia de Lacerda - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Talyson Tulyo Pinto Vilarinho (OAB/PI nº 12.390) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 18) ; Valdílio Souza Falcão Filho (OAB/PI nº 3.789) (Procuração: fl. 01 da peça 25) |
| Responsável: Gerlúcia Pimentel Feitosa - Prefeitura (Pregoeiro(a)) Advogado: Valdílio Souza Falcão Filho (OAB/PI nº 3.789) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 23) |
| Responsável: Ana Cleide Galdino Loiola Soares - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) Advogado: Valdílio Souza Falcão Filho (OAB/PI nº 3.789) (Procuração: fl. 01 da peça 24) |
| TC/020399/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Interessado: Pablo Custódio Mendes de Carvalho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS |
| Responsável: Pablo Custódio Mendes de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Welton Alves dos Santos (OAB/PI nº 10.199) (Procuração: fl. 01 da peça 08) ; Luanna Gomes Portela (OAB/PI 10.959) (Procuração: fl. 01 da peça 32) |
| Responsável: João Nélio Mendes de Carvalho - Sec. Municipal de Finanças (Secretário(a)) Advogado: Luanna Gomes Portela (OAB/PI 10.959) (Procuração: fl. 01 da peça 25) |
| Responsável: Everaldo Guedes Ribeiro - Secretaria Municipal de Obras (Secretário(a)) Advogado: Luanna Gomes Portela (OAB/PI 10.959) (Procuração: fl. 01 da peça 34) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/004284/2023: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Interessado: Maxwell Pires Ferreira - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |
| Advogado: Marcus Kalil Soares Albuquerque (OAB/PI nº 12.092) (Procuração: Denunciante - fl. 01 da peça 03) ; Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outros (Procuração: Prefeito Municipal/Denunciado – fl. 01 da peça 23) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/004853/2022: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) |
| Interessado: Jacinto Costa Moraes - Presidente da Câmara Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI |
| Dados Complementares: FASE PROCESSUAL: Processo retornando a Pauta para deliberar sobre Aplicação de multa sugerida pelo Ministério Público de Contas. |
| Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (Procuração: Presidente da Câmara Municipal/Representado - fl. 01 da peça 11) ; Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira (OAB/PI nº 17.571) (Substabelecimento com reserva de poderes: Pres. da Câmara Municipal/Representado – fl. 01 da peça 26) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/005064/2023: INSPEÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
| Interessado: Rivaldo de Carvalho Costa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI |
| Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Prouração: fl. 01 da peça 21) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/004301/2022: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) |
| Interessado: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI |
| Responsável: Jomário Ferreira dos Santos - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (Procuração: fl. 01 da peça 11) |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/017147/2021: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) |
| Interessado: Antoniel de Sousa Silva - Diretor Geral (01/01/2016 a 31/05/2016); Antônio Justino da Silva - Diretor Geral (01/06/2016 a 31/12/2016); Nelson Ned Alves Fernandes - Coordenador de Transporte da ADAPI (01/01/2016 a 31/12/2016) |
| Unidade Gestora: ADAPI - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PIAUÍ |
| Referências Processuais: Referente ao Acórdão TCE/PI nº 616/2020 (peça 75), do Processo TC/002915/2016. |
| Dados Complementares: Processo(s) apensado(s): TC/017148/2021 - Tomada de Contas Especial, referente ao Acórdão TCE/PI nº 617/2020, proferido no Processo TC/002915/2016. |
| Responsável: Nelson Ned Alves Fernandes - Agência (Coordenador(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 36) |
| Responsável: Antoniel de Sousa Silva - Agência (Diretor(a) Geral) De 01/01/16 a 31/05/16 Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 35) |
| Responsável: Antônio Justino da Silva - Agência (Diretor(a) Geral) De 01/06/16 a 31/12/16 Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 37) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/009494/2020: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Interessado: Raislan Farias dos Santos - Prefeito Municipal; Leandro Farias dos Santos Júnior - Gerente do Fundo Previdenciário; Elza Maria Ferreira Santos - Presidente do Conselho Deliberativo; Luís Francisco dos Santos Melo - Presidente do Conselho Fiscal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI |
| Referências Processuais: Referente a Decisão Plenária nº 917/2020 (peça 06). |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/005947/2021: AUDITORIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Interessado: Esther de Vasconcelos Mavignier - Secretária Executiva do Fundo Municipal de Saúde; Lucas Fernandes de Carvalho Sousa - Resp. pela Empresa Lucas Fernandes de Carvalho Sousa – ME (SMILE DISTRIBUIDORA); Leidiane Pio Barros - Secretária Municipal de Saúde; |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA |
| Dados Complementares: Francisco Eudes Fontenele Aragão - Controlador Geral do Município. |
| Advogado: Thales Cruz Sousa (OAB/PI nº 7.954) e outro (Procuração: Lucas Fernandes de Carvalho Sousa - fl. 01 da peça 29) ; Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Procuração: Esther de Vasconcelos Mavignier - fl. 01 da peça 35) |
| TC/005948/2021: AUDITORIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Interessado: Esther de Vasconcelos Mavignier - Secretária Executiva do Fundo Municipal de Saúde; Patrícia Keila de Sousa Sampaio – Master Comércio e Serviços Eireli; Rogério Fernandes da Silva – Distrimed Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar Eireli; |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA |
| Dados Complementares: Yuri de Sousa Braz – Braz Comércio de Medicamentos e Material Farmacêutico Eireli; Lucas Fernandes de Carvalho Sousa – SMILE Distribuidora; Leidiane Pio Barros - Secretária Municipal de Saúde; Francisco Eudes Fontenele Aragão - Controlador Geral do Município. |
| Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Procuração: Esther de Vasconcelos Mavignier - fl. 01 da peça 46) ; Thales Cruz Sousa (OAB/PI nº 7.954) e outro (Procuração: Lucas Fernandes de Carvalho Sousa - fl. 01 da peça 92) |
| TC/016372/2020: AUDITORIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Interessado: Rejane Maria Mendes Moreira - Secretária Municipal de Saúde; Esther de Vasconcelos Mavignier - Sec. Exec. do Fundo Mun. de Saúde de Parnaíba/PI; José Claudio Coutinho Araújo - Presidente da CPL;Luiz Fernando Porto Mota -Dir. do Instituto Práxis de Educ. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA |
| Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) e outro (Procuração: Esther de Vasconcelos Mavignier - fl. 01 da peça 26) ; Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) e outro (Procuração: José Claudio Coutinho Araújo - fl. 01 da peça 25) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/010609/2023: INSPEÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
| Interessado: Gabriela Oliveira Coelho da Luz – Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA |
| TC/011452/2023: INSPEÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
| Interessado: José Olavo Marinho de Loiola Júnior - Prefeito Municipal; Janaina Marinho de Loiola - Secretária Municipal de Educação |
| Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS MONTES |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/020336/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Interessado: Maxwell Pires Ferreira - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |
| Responsável: Débora Maria Costa Mendonça de Araújo - Prefeitura (Controlador(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 53) ; Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outro (Sem procuração nos autos: Petição à peça 54) |
| Responsável: Maxwell Pires Ferreira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 60) |
| Responsável: Maxwell Pires Ferreira - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 60) |
| Responsável: Maxwell Pires Ferreira - FMS (Gestor(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 60) |
| Responsável: Maxwell Pires Ferreira - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 60) |
| Responsável: Francisco Everton Gomes Barreto - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outro (Sem procuração nos autos: Petição à peça 61) |
| Responsável: Dowglas de Sousa Borges - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outro (Sem procuração nos autos: Petição à peça 69) |
| Responsável: João Evangelista Campelo - Secretaria Municipal de Finanças (Secretário(a)) |
| TC/020397/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Interessado: Erimar Soares de Sousa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO |
| Responsável: Erimar Soares de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (Procuração: fl. 01 da peça 16) |