Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
17/10/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 036/2019
17/10/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 036/2019
Cons. Luciano Nunes
Representação
TC/018857/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE LUZILÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA |
Referências Processuais: Responsável: Ronaldo de Sousa Azevedo - Prefeito |
Advogado: Otton Nelson Mendes Santos (OAB/PI nº 9.229) (Sem procuração) |
Denúncia
TC/015463/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2019) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA |
Advogado: Raimundo Eugênio Barbosa dos Santos Rocha (Procurador Geral do Municipio de Teresina) |
Representação
TC/018856/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS NA P. M. DE JACOBINA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE JACOBINA DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Gederlanio Rodrigues de Oliveira - Prefeito |
TC/006763/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A CÂMARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: CAMARA DE SAO RAIMUNDO NONATO |
Referências Processuais: Responsável: Eumadeus Pereira Ferreira - Presidente |
Total de Processos: 4
Cons. Kennedy Barros
Prestações de Contas
TC/003290/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DA SAÚDE (Exercício de 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
Responsável: Alexsandro Rabelo de Araújo - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Thiago Nunes de Carvalho (OAB/PI nº 6.985) e outro (Com procuração) |
Responsável: Hyézio de Moura Nunes - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB/PI n° 9457 (Com procuração) |
Responsável: Geraldo Amâncio Guedes Júnior - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB/PI n° 9457 (Com procuração) |
Responsável: Gabriela dos Santos Matos - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Responsável: Laianne de Sousa Santos - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Welson de Almeida Oliveira Sousa OAB/PI nº 8570 (Com procuração) ; Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração) |
Responsável: Henrique Paulo de Macedo - UMS (Diretor(a)) |
Responsável: Carlos Augusto de Araújo Braga - UMS (Diretor(a)) Advogado: Omar de Alvanez Rocha Leal - OAB/PI 12.437 (Com substabelecimento) |
Responsável: Helma Martins Alves - UMS (Diretor(a)) |
Responsável: Reginaldo Arrais Pinto Rodrigues - Coordenadoria (Coordenador(a)) |
Responsável: Kleber Vieira da Silva - Coordenadoria (Coordenador(a)) |
Responsável: Francisco de Assis de Oliveira Costa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Diretor(a)) |
Recurso Reconsideração
TC/008661/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CARACOL - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2015) |
Interessado: Nilson Fonseca de Miranda |
Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL |
Responsável: Nilson Fonseca Miranda Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Kleber Eulálio
Representação
TC/008039/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Jorismar Rocha de Sousa - Prefeito |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
Recurso Reconsideração
TC/018503/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PICOS - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015) |
Interessado: José Walmir de Lima |
Unidade Gestora: P. M. DE PICOS |
Responsável: José Walmir de LimaDe 14/06/15 a 31/12/15 Advogado: Alexandre Veloso dos Passos - OAB/PI n° 2885 (Com substabelecimento) |
Tomada de Contas Especiais
TC/022304/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REFERENTE AO CONVÊNIO N° 29/2008 FIRMADO COM A P. M. DE GILBUÉS - TC/011933/2017 (Exercício de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA |
Responsável: Euvaldo Carlos Rocha da Cunha - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
Responsável: Francisco Pereira de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Francisco Antônio Carvalho Viana - OAB n° 6855 (Com procuração) |
Responsável: Leonardo de Morais Matos - Prefeitura (Prefeito(a)) |
AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
TC/019272/2018: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA P. M. DE CARIDADE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE CARIDADE DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsáveis: Antoniel de Sousa Silva - Prefeito e Josaelton Sousa Silva - Pregoeiro CPL |
Dados Complementares: Processo Apensado: TC/021109/2018- Recurso de Agravo com Efeito Devolutivo - Recorrente: Antoniel de Sousa Silva - Prefeito - Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB/PI 9457 (Com procuração) |
Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB/PI n° 9457 (Com procuração) ; Érika Araújo Rocha (OAB/PI nº 5.384) (Sem procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/016505/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE PARNAÍBA (Exercício de 2017) |
Interessado: José Osvaldo Gomes dos Santos |
Unidade Gestora: HOSP. COLONIA DO CARPINA / PARNAIBA |
Responsável: José Osvaldo Gomes dos Santos - Hospital (Diretor(a)) |
Solicitação de Inspeção
TC/017957/2015: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE TERESINA - STRANS (EXERCÍCIO DE 2015) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: STRANS - SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA |
Referências Processuais: Responsáveis: Carlos Augusto Daniel Júnior - Superintendente, Marcus Vinicius Monte Moraes, Moaci Soares de Oliveira, Ricardo Barbosa de Freitas, Conceição de Maria de Andrade Silva e Marcus Vinicius do Nascimento Lima - Membros da CPL |
Pedido de Revisão
TC/004106/2019: PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE BATALHA (Exercício de 2013) |
Interessado: Teresinha de Jesus Cardoso Alves |
Unidade Gestora: P. M. DE BATALHA |
Responsável: Teresinha de Jesus Cardoso Alves Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI nº 2.789 (Com substabelecimento) |
Total de Processos: 6
Cons. Substituto Alisson Araújo
Prestações de Contas
TC/006041/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA DEFICIENTE-FUNEDE (EXERCÍCIO DE 2017) (Exercício de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA |
Responsável: Mauro Eduardo Cardoso e Silva - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração) |
Responsável: Mauro Eduardo Cardoso e Silva - Fundo (Gestor(a)) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração) |