Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
03/10/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 034/2019
03/10/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 034/2019
Cons. Luciano Nunes
Agravo Regimental
TC/008339/2019: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE MIGUEL ALVES (Exercício de 2012) |
Interessado: Miguel Borges de Oliveira Júnior |
Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
Responsável: Miguel Borges de Oliveira Júnior Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Pedido de Revisão
TC/002802/2019: PEDIDO DE REVISÃO DO FUNDEB DE SEBASTIÃO LEAL (Exercício de 2011) |
Interessado: João Batista de Sousa Veloso |
Unidade Gestora: FUNDEB DE SEBASTIAO LEAL |
Responsável: João Batista de Sousa VelosoDe 01/04/11 a 31/12/11 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Consª. Waltânia Leal
Recurso Reconsideração
TC/014299/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - REFERENTE A DENÚNCIA TC/004103/2017 (Exercício de 2017) |
Interessado: Valdemar dos Santos Barros |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE |
Responsável: Valdemar dos Santos Barros - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Olavo Rebêlo
Recurso Reconsideração
TC/016071/2016: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PALMEIRAIS - CONTA DE GESTÃO (Exercício de 2011) |
Interessado: Marcio Soares Teixeira |
Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS |
Responsável: Márcio Soares Teixeira Advogado: Antônio José Viana Gomes - OAB/PI n° (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Alisson Araújo
Solicitação de Inspeção
TC/015733/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P.M. DE CANAVIEIRA (EXERCÍCIO 2017) |
Interessado: Joan de Albuquerque Rocha |
Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA |
Referências Processuais: Responsável : Joan de Albuquerque Rocha -Prefeito |
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com Procuração) |
TC/015735/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P.M. DE FLORESTA DO PIAUI (EXERCÍCIO 2017) |
Interessado: Amilton Rodrigues de Sousa |
Unidade Gestora: P. M. DE FLORESTA DO PIAUI |
Advogado: Inácio Alves Barbosa - OAB/PI n° 9365 (Sem procuração) |
TC/015745/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P.M. DE CARIDADE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2017) |
Interessado: Antoniel de Sousa Silva |
Unidade Gestora: P. M. DE CARIDADE DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável : Antoniel de Sousa Silva -Prefeito |
Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB n° 9457 e outro (Com procuração) |
PROCESSO ORDINÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
TC/010055/2017: APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES PARA REDUÇÃO DE CUSTOS E MELHORIAS PARA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (Exercício de 2017) |
Interessado: Federação Nacional de Engenheiros |
Unidade Gestora: PARTICULAR |
Referências Processuais: Para deliberação do Plenário |
Responsável: Murilo Pinheiro - Adm. não Vinc. ao SIAFEM (Presidente(a)) |
Solicitação de Inspeção
TC/005821/2018: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE PICOS (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE PICOS |
Referências Processuais: Responsáveis: José Walmir de Lima - Prefeito e Yara Moura Bezerra - Procuradora do Município |
Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Sem procuração) |