Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
22/08/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 028/2019
22/08/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 028/2019
Cons. Luciano Nunes
Pedido de Revisão
TC/002802/2019: PEDIDO DE REVISÃO DO FUNDEB DE SEBASTIÃO LEAL (Exercício de 2011) |
Interessado: João Batista de Sousa Veloso |
Unidade Gestora: FUNDEB DE SEBASTIAO LEAL |
Responsável: João Batista de Sousa VelosoDe 01/04/11 a 31/12/11 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
TC/002803/2019: PEDIDO DE REVISÃO DO FMS DE SEBASTIÃO LEAL (Exercício de 2011) |
Interessado: José Jeconias Soares de Araújo |
Unidade Gestora: FMS DE SEBASTIAO LEAL |
Responsável: José Jeconias Soares de AraújoDe 01/01/11 a 31/03/11 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
TC/004278/2019: PEDIDO DE REVISÃO DO FUNDEB DE SEBASTIÃO LEAL (Exercício de 2011) |
Interessado: José Jeconias Soares de Araújo |
Unidade Gestora: FUNDEB DE SEBASTIAO LEAL |
Responsável: José Jeconias Soares de AraújoDe 01/01/11 a 31/03/11 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Representação
TC/004540/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE COLÔNIA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá - Prefeita |
TC/004587/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A CÂMARA DE REGENERAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: CAMARA DE REGENERACAO |
Referências Processuais: Responsável: Jaqueline Mendes de Lima - Presidente |
Advogado: Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa (OAB/PI nº 5.446) e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 5
Cons. Kennedy Barros
Denúncia
TC/000496/2018: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Francisco Canindé Dias Alves – Secretário; e Alexandre Dumas de Castro Moura – Pregoeiro da CPL |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA |
Referências Processuais: Retorno para colheita dos votos dos Conselheiros Kleber Eulálio e Lílian Martins |
Dados Complementares: Processo apensado: TC/002907/2018 - Agravo em face de Decisão (TC/000496/2016 – Denúncia - PRODATER - Empreendimentos Teresinense de Processamento de Dados). Agravante: EDZA Planejamento Consultoria e Informática Eireli. Advogados: Nerylton Thiago Lopes Pereira - OAB/DF Nº 24.749 e Jeffferson de Moares Marinho - OAB/PI Nº 1.410. Obs: Decisão Monocrática Nº 123/2018, peça 26. Denunciados: Francisco Canindé Dias Alves - Secretário e Alexandre Dumas de Castro Moura - Pregoeiro da CPL |
Advogado: Nerylton Thiago Lopes Pereira (OAB/DF nº 24.749) e outros (Procuração: Denunciante - fl. 01 da peça 03) ; Jefferson de Moraes Marinho (OAB/PI nº 1.410) (Procuração: Manoel da Costa Alves - Diretor da RGM Informática Ltda - fl. 02 da peça 15) ; Francisco Abizael Rabelo Dantas (OAB/PI nº 3.618) e outros (Procuração: Denunciante - fl. 49 da peça 41) ; Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) (Substabelecimento com reserva de poderes: RGM Informática Ltda - fl. 14 da peça 68) ; Ricardo de Almeida Santos (OAB/PI nº 3.186) (Procurador-Geral Adjunto do Município) |
Prestações de Contas
TC/003290/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DA SAÚDE (Exercício de 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
Responsável: Geraldo Amâncio Guedes Júnior - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB/PI n° 9457 (Com procuração) |
Responsável: Gabriela dos Santos Matos - Hospital (Diretor(a)) |
Responsável: Alexsandro Rabelo de Araújo - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Thiago Nunes de Carvalho (OAB/PI nº 6.985) e outro (Com procuração) |
Responsável: Hyézio de Moura Nunes - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB/PI n° 9457 (Com procuração) |
Responsável: Laianne de Sousa Santos - Hospital (Diretor(a)) |
Responsável: Carlos Augusto de Araújo Braga - UMS (Diretor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
Responsável: Helma Martins Alves - UMS (Diretor(a)) |
Responsável: Henrique Paulo de Macedo - UMS (Diretor(a)) |
Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Diretor(a)) |
Responsável: Reginaldo Arrais Pinto Rodrigues - Coordenadoria (Coordenador(a)) |
Responsável: Kleber Vieira da Silva - Coordenadoria (Coordenador(a)) |
Responsável: Francisco de Assis de Oliveira Costa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/003565/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI (Exercício de 2016) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: FMS DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI |
Responsável: Ilana Rocha QuaresmaDe 18/08/16 a 31/12/16 Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com Procuração à fl.06 da peça 09) |
TC/000927/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE REFERENTE A CONVÊNIO FIRMADO COM A P. M. DE ESPERANTINA (Exercício de 2016) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA |
Responsável: Francisco Antônio de Sousa Filho Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI nº 2.789 (Com procuração) |
TC/004608/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O FUNDEB DE PORTO (Exercício de 2016) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: FUNDEB DE PORTO |
Responsável: Clarissa Maria Lira Pereira Geronço |
Total de Processos: 5
Consª. Waltânia Leal
Solicitação de Inspeção
TC/012781/2018: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Maurício Martins Costa Silva - Prefeito |
Recurso Reconsideração
TC/012133/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ (Exercício de 2015) |
Interessado: Jacemia Feitosa de Sousa Dantas |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
Responsável: Jacemia Feitosa de Sousa DantasDe 07/04/15 a 29/06/15 Advogado: José Vágner Fonseca Nunes Filho - OAB/PI nº 9.573 (Com procuração) |
TC/012170/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE TERESINA (Exercício de 2015) |
Interessado: Fábio Henrique Ferreira Nery |
Unidade Gestora: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE |
Responsável: Fábio Henrique Ferreira Nery Advogado: Felipe Ribeiro Gonçalves Lira Pádua - OAB/PI n° 10.076 (Com procuração) |
Responsável: Fábio Henrique Ferreira Nery Advogado: Felipe Ribeiro Gonçalves Lira Pádua - OAB/PI n° 10.076 (Com procuração) |
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
TC/006550/2017: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA P. M. DE PARNAIBA - DECRETO DE EMERGÊNCIA (Exercício de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA |
Responsável: Francisco de Assis de Moraes Souza - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Kleber Eulálio
Recurso Reconsideração
TC/002615/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE FRANCISCO AYRES (Exercício de 2016) |
Interessado: Aureny Alves Cavalcante |
Unidade Gestora: FMS DE FRANCISCO AYRES |
Responsável: Aureny Alves Cavalcante Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (Com procuração) |
Representação
TC/023027/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A CÂMARA DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: CAMARA DE MONTE ALEGRE DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Fábio Alves da Silva - Presidente |
Denúncia
TC/017121/2018: DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
Referências Processuais: Responsável: Helder Sousa Jacobina - Secretário |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jaylson Campelo (em substituição a Cons. Olavo Rebêlo)
Representação
TC/004549/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO |
Referências Processuais: Responsável: Antônio Carlos Batista Figueiredo - Prefeito |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
TC/018095/2017: PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA |
Interessado: Mirian Jesuína de Oliveira |
Unidade Gestora: PARTICULAR |
Advogado: Ricardo Rodrigues de Sousa Martins Neto - OAB/PI n° 10268 (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jackson Veras
Solicitação de Auditoria
TC/010164/2017: AUDITORIA CONCOMITANTE NA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
Referências Processuais: Responsáveis: Francisco José Alves da Silva - Secretário, Teresa Raquel Siqueira Soares de Carvalho - Presidente da CPL e Viviane Moura Bezerra - Superintendente SUPARC |
Recurso Reconsideração
TC/013050/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P.M. DE URUÇUI (Exercício de 2016) |
Interessado: Debora Renata Coelho de Araújo |
Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI |
Responsável: Débora Renata Coêlho de Araújo Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI n° 4.703 (Com procuração) ; Luanna Gomes Portela - OAB/PI 10.959 |
TC/013973/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2015) |
Interessado: Edgar Castelo Branco |
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI |
Responsável: Edgar Castelo Branco Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
TC/013974/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SANTA ROSA DO PIAUÍ (Exercício de 2015) |
Interessado: Maria Telma Tenório Pinheiro |
Unidade Gestora: FUNDEB DE SANTA ROSA DO PIAUI |
Responsável: Maria Telma Tenório Pinheiro Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
Admissão de Pessoal
TC/014290/2018: ADMISSÃO DE PESSOAL - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Cleandro Alves de Moura - Procurador Geral |