Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
14/08/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 026/2019
14/08/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 026/2019
Cons. Substituto Jackson Veras (em substituição a Cons. Kennedy Barros)
Representação
| TC/008146/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CAMARA DE ILHA GRANDE, EXERCÍCIO DE 2018. |
| Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE ILHA GRANDE |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE-PI; Representado: Marcos da Silva Costa (Ex-presidente da C. M. de Ilha Grande) e Arady Rodrigues Souza (atual presidente C. M. de Ilha Grande). |
| TC/011757/2016: REPRESENTAÇÃO CONTRA A CAMARA DE SAO PEDRO DO PIAUI, EXERCÍCIO DE 2014. |
| Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO PIAUÍ - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO PEDRO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Antônio Moacir Marques de Oliveira (Presidente da C. M. de São Pedro do Piauí). Representado: Marcos Luiz Teixeira de Carvalho (ex-presidente da C. M. de São Pedro do Piauí). |
| Advogado: Allan Vinícius Ferreira Lima OAB/PI 8629 e outro (peça 13, fls 15, pelo representado) |
Total de Processos: 2
Consª. Waltânia Leal
Prestações de Contas
| TC/002969/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2016) |
| Interessado: Herbert de Moares e Silva (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ILHA GRANDE |
| Dados Complementares: OBS: Ressalte-se que, em decorrência da ausência de ocorrências relevantes após exame da documentação eletrônica enviada (Sagres Contábil, Documentação Web, dentre outros) os seguintes ente não foram objeto de análise: FMS e FMAS, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 19), contraditório (peças 40 e 49) e parecer do MPC (peças 42 e 51). |
| Responsável: Herbert de Moraes e Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outro (peça 30, fls. 14) |
| Responsável: Tânia Maria Pereira dos Santos - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outro (peça 30, fls. 15) |
| Responsável: Henrique do Nascimento Bittencourt - Câmara (Presidente(a)) |
Denúncia
| TC/014425/2018: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE JOSÉ DE FREITAS, EXERCÍCIO DE 2018 |
| Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO PIAUÍ - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS |
| Dados Complementares: Denunciado: Roger Coqueiro Linhares (Prefeito). |
Representação
| TC/002125/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CAMARA DE FRONTEIRAS, EXERCÍCIO DE 2018. |
| Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE FRONTEIRAS |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas do Estado do PI - TCE/PI. Representado: Gernilson Ricardo Sobrinho (Presidente da C. M. de Fronteiras). |
| TC/006481/2018: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Sylana Maria Aguiar Silva (Presidente da C. M. de Ribeira do Piauí). Representado: Arnaldo Araújo Pereira da Costa (Prefeito de Ribeira do Piauí). |
| Advogado: Virgílio Bacelar de Carvalho (OAB/PI nº 2.040) e outra. (peça 09, fls. 04, pelo representado) |
Total de Processos: 4
Consª. Lilian Martins
Denúncia
| TC/005296/2016: DENUNCIA CONTRA A CAMARA DE PALMEIRA DO PIAUI, EXERCÍCIO DE 2015. |
| Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PALMEIRA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado: Silvano Almeida dos Santos (Presidente da CM de Palmeira do Piauí). |
| Advogado: Gladstone Almeida Pedrosa - OAB/PI nº 9.304 e outra. (peça 19, fls. 09, pelo denunciado) |
| TC/017675/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA , EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA |
| Dados Complementares: Denunciado: Girvaldo Albuquerque da Silva (Prefeito). |
| Advogado: Vicente José dos Santos Ribeiro (OAB/PI nº 40/85-B). (postulando em causa própria) ; Léo José Menezes Neiva Eulálio - OAB/PI nº 12.116 (peça 11, fls. 02, pelo denunciado) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara
Prestações de Contas
| TC/006157/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2017) |
| Interessado: Henrique Paulo de Macedo (Gestor). |
| Unidade Gestora: UNIDADE MISTA DE SAUDE LUIZ JOSINO DE BARROS - BOCAINA |
| Responsável: Henrique Paulo de Macedo - UMS (Gestor(a)) |
Denúncia
| TC/022002/2018: DENÚNCIA CONTRA A P M DE OEIRAS, EXERCÍCIO DE 2018. |
| Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO PIAUÍ - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS |
| Dados Complementares: Denunciado: José Raimundo de Sá Lopes (Prefeito) e Auridene Maria da Silva Moreira de Freitas Tapety (Secretária de Saúde do Município). |
| Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (peça 14, fls. 06, pelo Sr. José Raimundo Lopes) |
Representação
| TC/006413/2018: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ALTOS, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público do Estado do Piauí. Representado: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro (Prefeita). |
| TC/018866/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A C M DE SEBASTIÃO BARROS, EXERCÍCIO DE 2018. |
| Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SEBASTIAO BARROS |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI; Representado: Jagney Jonhson Lisboa Cunha (presidente da Câmara Municipal). |
| TC/016436/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P M DE SÃO FELIX DO PIAUÍ, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO PIAUÍ - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Nilson Viana da Silva (Presidente da Câmara Municipal), Adonias Moura Filho, Eva Pereira de Carvalho, Luiz Soares Filho e Regilene Rosa de Moura e Silva (Vereadores). Representado: José Jailson Pio (Prefeito - 2017). |
| Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (peça 19, fls. 02, pelo representado) |
| TC/017612/2017: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P M DE SÃO FELIX DO PIAUÍ, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO PIAUÍ - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representantes: Nilson Viana da Silva (Presidente da Câmara Municipal), Adonias Moura Filho, Luiz Soares Filho, Eva Pereira de Carvalho e Regilene Rosa de Moura e Silva (Vereadores), Representados: José Jailson Pio (Prefeito - 2017) e Maria Senhora Soares Feitosa (Coordenadora do Programa Bolsa Família). |
| Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (peça 22, fls. 02, pelo Sr. José Jailson Pio ) |
| TC/017613/2017: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P M DE SÃO FELIX DO PIAUÍ, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO PIAUÍ - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representantes: Nilson Viana da Silva (Presidente da Câmara Municipal), Adonias Moura Filho, Eva Pereira de Carvalho, Luiz Soares Filho e Regilene Rosa de Moura e Silva (vereadores); Representados:José Jailson Pio (Prefeito) e José Afonso Soares de Mesquita (Vice-Prefeito). |
| Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (peça 22, fls. 02, pelo Sr. José Jailson Pio) ; Wilson Guerra de Freitas Júnior - OAB/PI nº 2.462 (peça 11, fls. 05 pelo Sr. José Afonso Soares de Mesquita) |
Prestações de Contas
| TC/006048/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2017) |
| Interessado: Hérbert Buenos Aires de Carvalho (diretor-geral) e outros. |
| Unidade Gestora: INSTITUTO DE AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI |
| Responsável: Hérbert Buenos Aires de Carvalho - Instituto (Diretor(a) Geral) De 01/01/17 a 11/05/17 Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (peça 27, fls. 28 ) |
| Responsável: Francisco de Assis de Oliveira Costa - Instituto (Diretor(a) Geral) De 12/05/17 a 31/12/17 Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (peça 27, fls. 27) |
| Responsável: Auro César de Jesus Nolêto - Instituto (Gerente) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outro (peça 27, fls. 29) |
Denúncia
| TC/002452/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE COCAL DE TELHA, EXERCÍCIO DE 2018. |
| Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DE TELHA |
| Dados Complementares: Denunciados: Ana Célia da Costa Silva (Prefeita) e Maria Helena de Carvalho (Secretária Municipal de Educação). |
| Advogado: Erika Araujo Rocha (OAB/PI nº 5.384) e outro (peça 12, fls. 07, pela Sra. Ana Célia da Costa Silva ) ; Érika Araújo Rocha (OAB/PI nº 5.384) e outro (peça 12, fls. 08, pela Sra. Maria Helena de Carvalho ) |
| TC/011243/2018: DENÚNCIA CONTRA A COORD. DO PROGRAMA DE COMBATE A POBREZA RURAL, EXERCÍCIO DE 2018. |
| Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: COORD. DO PROGRAMA DE COMBATE A POBREZA RURAL |
| Dados Complementares: Denunciados: Leonardo Sobral Santos (Coordenador Geral) e Lasthênia Fontinelle Sousa de Almendra Freitas (Presidente da CPL). |
| Advogado: Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 (peça 11, fls. 11, pelo Sr. Leonardo Sobral Santos ) ; Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 (peça 11, fls. 12, pela Sra. Lasthênia Fontinelle Sousa de Almendra Freitas) |
Representação
| TC/014978/2018: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA , EXERCÍCIO DE 2016. |
| Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA |
| Dados Complementares: Representante: Alcilene Alves de Araújo (Prefeita). Representada: Lisiane Franco Rocha Araújo (ex-prefeita). |
| Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (peça 18, fls. 02, pela representada) |
Total de Processos: 11
Cons. Substituto Alisson Araújo
Prestações de Contas
| TC/002962/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2016) |
| Interessado: José Edson de Carvalho (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO SANTOS |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/018890/2016 - Representação contra a P. M. de Francisco Santos- Exercício de 2016, c/c Medida Cautelar, noticiando não encaminhamento a este Tribunal de Contas dos documentos que comprovem o recolhimento ao fundo previdenciário das contribuições devidas (servidor e patronal), no mês de Setembro. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI, Representado: José Edson de Carvalho (Prefeito Municipal). TC/021282/2016: Representação contra a P. M. de Francisco Santos - Exercício de 2016, relatando que o gestor da Prefeitura Municipal de Francisco Santos não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que comprovem o recolhimento ao fundo previdenciário das contribuições devidas (servidor e patronal) e parcelamentos em vigor, no mês de Outubro. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI, Representado: José Edson de Carvalho (Prefeito Municipal). OBS: Processo com julgamento SUSPENSO na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 022, do dia 17/07/2019, conforme Decisão nº 262/19 (peça 84). |
| Responsável: José Edson de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (peça 32, fls. 30) |
| Responsável: Maria da Conceição Santos - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outros (peça 40, fls. 04) |
| Responsável: Daniela da Silva Leite Barros - FMS (Gestor(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outros (peça 44, fls. 11) |
| Responsável: Ana Patrícia de Sousa Medeiros de Carvalho - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Maria do Socorro Santos - UMS (Gestor(a)) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outros (peça 52, fls. 10) |
| Responsável: Ana Carlete da Silva Sousa - FMPS (Gestor(a)) |
| Responsável: José Lindomar da Rocha - Câmara (Presidente(a)) |
Tomada de Contas Especiais
| TC/003215/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. (Exercício de 2013) |
| Interessado: Francisco Pessoa da Silva e Edson Mendes Trajano (Prefeitos Municipais). |
| Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL |
| Responsável: Francisco Pessoa da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) De 01/01/13 a 30/06/13 |
| Responsável: Edson Mendes Trajano - Prefeitura (Prefeito(a)) De 01/07/13 a 31/12/13 |
Prestações de Contas
| TC/005167/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (Exercício de 2015) |
| Interessado: Francisco das Chagas de Sá e Pádua (gestor) e outros. |
| Unidade Gestora: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA |
| Responsável: Francisco das Chagas de Sá e Pádua - Fundação Municipal (Gestor(a)) De 01/01/15 a 23/02/15 Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 36, fls. 02) |
| Responsável: Luciano Nunes Santos Filho - Fundação Municipal (Gestor(a)) De 24/02/15 a 22/09/15 Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 32, fls. 11) |
| Responsável: Francisco das Chagas de Sá e Pádua - Fundação Municipal (Gestor(a)) De 23/09/15 a 31/12/15 Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 36, fls. 02) |
| Responsável: Francisco das Chagas de Sá e Pádua - FMS (Gestor(a)) De 01/01/15 a 23/02/15 Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 36, fls. 02) |
| Responsável: Luciano Nunes Santos Filho - FMS (Gestor(a)) De 24/02/15 a 22/09/15 Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 32, fls. 11) |
| Responsável: Francisco das Chagas de Sá e Pádua - FMS (Gestor(a)) De 23/09/15 a 31/12/15 Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 36, fls. 02) |
| Responsável: Maria de Fatima Reis Assunção Sá - Hospital (Gestor(a)) |
| Responsável: Herbert de Sousa Marques - Hospital (Gestor(a)) |
| Responsável: Francisco das Chagas de Sá e Pádua - Adm. de Recursos de Atendimento Básico (Gestor(a)) De 01/01/15 a 23/02/15 Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 36, fls. 02) |
| Responsável: Luciano Nunes Santos Filho - Adm. de Recursos de Atendimento Básico (Gestor(a)) De 24/02/15 a 22/09/15 Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 32, fls. 11) |
| Responsável: Francisco das Chagas de Sá e Pádua - Adm. de Recursos de Atendimento Básico (Gestor(a)) De 23/09/15 a 31/12/15 Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 36, fls. 02) |
Denúncia
| TC/001344/2018: DENÚNCIA CONTRA A P M DE PICOS, EXERCÍCIO 2018 |
| Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO PIAUÍ - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE PICOS |
| Dados Complementares: Denunciado: Sr. José Walmir de Lima (Prefeito). Processo Apensado: TC/004365/2018 - Incidente Processual ref. a Denúncia TC nº 001.344/2018. Denunciante: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Picos – SINDSERM. Denunciado: Sr. José Walmir de Lima (Prefeito). Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues – OAB/PI nº 12.276 (peça 09, fls. 02, pelo Sr. José Walmir de Lima) e Giovani Madeira Martins Moura – OAB/PI nº 6.917 e outro (procuração à peça 19, fls. 05 pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Picos – SINDSERM). OBS: DM nº 014/2018-IC (peça 21). |
| Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (peça 13, fls. 09, pelo denunciado) ; Giovani Madeira Martins Moura – OAB/PI nº 6.917 (sem procuração, pelo denunciante ) |
| TC/008677/2018: DENÚNCIA CONTRA A P M DE GUARIBAS, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO PIAUÍ - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS |
| Dados Complementares: Denunciado: Claudinê Matias Maia (Prefeito Municipal de Guaribas - PI). Processo Apensado: TC/016836/2018 - Representação noticiando que diversos procedimentos de inexigibilidades de licitações nº 05/2017, 08/2017, 14/2017, 25/2017, 26/2017 e 28/2017 para contratação de serviços não singulares e que não necessitam de notória especialização em detrimento da realização de concurso público ou teste seletivo para contratação temporária. Representantes: Adão Dias Pereira, José Matias Pereira, Edio Correia Silva e Salvelino Pereira Dias (vereadores). Representado: Claudinê Matias Maia (Prefeito). |
| Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 (peça 19, fls 09, pelo denunciado ) |