Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
08/08/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 026/2019
08/08/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 026/2019
Cons. Luciano Nunes
Pedido de Revisão
TC/021442/2016: PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL (Exercício de 2013) |
Interessado: Evanda Maria de Sousa Gomes |
Unidade Gestora: CAMARA DE SEBASTIAO LEAL |
Responsável: Evanda Maria de Sousa Gomes Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
Denúncia
TC/011851/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE PIMENTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS |
Referências Processuais: Responsáveis: Antônio Venício do Ó de Lima - Prefeito e Francisco Alex Soares Pereira - Presidente da CPL |
Dados Complementares: Processo Apensado: TC/016369/2017 - Mandado de Segurança n° 2017.0001.006194-3/TJ-PI |
Advogado: Andrei Furtado Alves - OAB/PI n° 14.019 e outros (Com procuração) |
Representação
TC/002140/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A CAMARA MUNICIPAL DE SAO RAIMUNDO NONATO |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: CAMARA DE SAO RAIMUNDO NONATO |
Referências Processuais: Responsável: Eumadeus Pereira Ferreira - Presidente da Câmara |
Total de Processos: 3
Consª. Lilian Martins
Representação
TC/004563/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS DA P.M. DE PASSAGEM FRANCA ( EXERCÍCIO 2018) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável : Raislan Farias dos Santos - Prefeito |
TC/004581/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA ( EXERCÍCIO 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado |
Unidade Gestora: CAMARA DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Rosimar Francisca dos Santos Farias - Presidente da Câmara |
Total de Processos: 2
Cons. Kleber Eulálio
Representação
TC/017062/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO |
Referências Processuais: Responsável: Manoel Pereira de Sousa Júnior - Prefeito |
Advogado: Bráulio André Rodrigues de Melo - OAB/PI n° 6604 (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/002614/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE FRANCISCO AYRES - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2016) |
Interessado: Valkir Nunes de Oliveira |
Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO AYRES |
Responsável: Valkir Nunes de Oliveira Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (Com procuração) |
TC/002615/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE FRANCISCO AYRES (Exercício de 2016) |
Interessado: Aureny Alves Cavalcante |
Unidade Gestora: FMS DE FRANCISCO AYRES |
Responsável: Aureny Alves Cavalcante Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jaylson Campelo (em substituição a Cons. Olavo Rebêlo)
Solicitação de Auditoria
TC/016595/2018: AUDITORIA CONCOMITANTE DA ATI-AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: ATI - AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO PIAUI |
Dados Complementares: Responsáveis: Avelyno Medeiros da Silva Filho - Diretor Geral ATI (01/01/15), Francisco José Alves da Silva - Secretário SEADPREV (01/01/15 a 28/03/18), José Ricardo pontes Borges - Secretário SEADPREV, Weslley Oliveira Machado Sousa - Fiscal de Contrato, David Amaral Avelino - Diretor ATI. |
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara (em substituição a Consª. Waltânia Leal)
Solicitação de Inspeção
TC/012781/2018: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Maurício Martins Costa Silva - Prefeito |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
TC/013258/2019: PEDIDO DE REEXAME -ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PUBLICO |
Interessado: Francisco Araújo Galeno |
Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
Referências Processuais: Responsável : Francisco Araújo Galeno |
Advogado: Rafael de Melo Rodrigues - OAB/PI n° 8.139 (Com Procuração) |
Denúncia
TC/016445/2018: DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDENCIA - EXERCICIO 2018 |
Interessado: Secretaria de Estado da Administração e Previdencia |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
Referências Processuais: Responsável : José Ricardo Pontes Borges - Secretário |
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jackson Veras (em substituição a Cons. Kennedy Barros)
Denúncia
TC/000496/2018: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Francisco Canindé Dias Alves – Secretário; e Alexandre Dumas de Castro Moura – Pregoeiro da CPL |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA |
Dados Complementares: Processo apensado: TC/002907/2018 - Agravo em face de Decisão (TC/000496/2016 – Denúncia - PRODATER - Empreendimentos Teresinense de Processamento de Dados). Agravante: EDZA Planejamento Consultoria e Informática Eireli. Advogados: Nerylton Thiago Lopes Pereira - OAB/DF Nº 24.749 e Jeffferson de Moares Marinho - OAB/PI Nº 1.410. Obs: Decisão Monocrática Nº 123/2018, peça 26. Denunciados: Francisco Canindé Dias Alves - Secretário e Alexandre Dumas de Castro Moura - Pregoeiro da CPL |
Advogado: Nerylton Thiago Lopes Pereira (OAB/DF nº 24.749) e outros (Procuração: Denunciante - fl. 01 da peça 03) ; Jefferson de Moraes Marinho (OAB/PI nº 1.410) (Procuração: Manoel da Costa Alves - Diretor da RGM Informática Ltda - fl. 02 da peça 15) ; Francisco Abizael Rabelo Dantas (OAB/PI nº 3.618) e outros (Procuração: Denunciante - fl. 49 da peça 41) ; Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) (Substabelecimento com reserva de poderes: RGM Informática Ltda - fl. 14 da peça 68) ; Ricardo de Almeida Santos (OAB/PI nº 3.186) (Procurador-Geral Adjunto do Município) |
Solicitação de Inspeção
TC/006779/2017: INSPEÇÃO CONCOMITANTE NA AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA - EXERCÍCIO 2017 |
Interessado: Edvaldo Marque Lopes |
Unidade Gestora: ARSETE - AGENCIA MUN. DE REGULACAO DE SER. PUB DE TERESINA |
Referências Processuais: Responsável : Edvaldo Marques Lopes - Gestor da ARSETE |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Recurso Reconsideração
TC/012242/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE INHUMA REFERENTE A DENÚNCIA - TC/024565/2017 (Exercício de 2017) |
Interessado: Antônio Rufino da Silva |
Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA |
Responsável: Antônio Rufino Sobrinho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Anselmo Alves de Sousa (OAB/PI n° 13.445) (Com procuração) |
Representação
TC/002119/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELEM DO PIAUÍ ( EXERCÍCIO 2018 ) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: CAMARA DE BELEM DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Bernardino Geraldo de Carvalho |
TC/004547/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS DA P.M. DE MIGUEL ALVES (EXERCÍCIO 2018) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
Referências Processuais: Referência: Miguel Borges de Oliveira Júnior |
Solicitação de Inspeção
TC/006498/2018: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA P.M. DE MANOEL EMIDIO - EXERCÍCIO 2017 |
Interessado: José Medeiros da Silva |
Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO |
Referências Processuais: Responsável : José Medeiros da Silva - Prefeito Municipal |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Delano Câmara
Denúncia
TC/014439/2016: DENUNCIA CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
Referências Processuais: Advogado do Sr. Gustavo Macedo Costa, Responsável pela Empresa Caxé: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7332 e outros |
Dados Complementares: Responsáveis: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa - Secretário SETRANS, Fábio Henrique Mendonça Xavier Oliveira - Secretário SECID, Osvaldo Leôncio da Silva Filho - Diretor Transportes Modais SETRANS, Felipe Lopes de Carvalho - Fiscal de Obras SETRANS e Rosevaldo Benvindo de Miranda - Engenheiro Fiscal SECID |
Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 e outros (Com procuração) ; Fellipe Roney de Carvalho Alencar - OAB/PI n° 8.824 (Com procuração) |
Solicitação de Auditoria
TC/018318/2018: AUDITORIA CONCOMITANTE NA COORDENADORIA DO PROGRAMA DE COMBATE Á POBREZA RURAL (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: COORD. DO PROGRAMA DE COMBATE A POBREZA RURAL |
Referências Processuais: Processo Apensado: TC/019586/2018 - Petição Recursal - Recorrente: Leonardo Sobral Santos - Coordenador - Advogado: Mattson Resende Dourado - OAB/PI 6594 (Com procuração) - Desistência do feito |
Advogado: Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
Recurso Reconsideração
TC/013681/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAQUETÁ (Exercício de 2016) |
Interessado: Cristiano Gonçalves Portela |
Unidade Gestora: P. M. DE PAQUETA DO PIAUI |
Responsável: Cristiano Gonçalves Portela Advogado: Abel Escórcio Filho (OAB/PI nº 13.408) e outros (Sem procuração) |
Solicitação de Auditoria
TC/010164/2017: AUDITORIA CONCOMITANTE NA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
Referências Processuais: Responsáveis: Francisco José Alves da Silva - Secretário, Teresa Raquel Siqueira Soares de Carvalho - Presidente da CPL e Viviane Moura Bezerra - Superintendente SUPARC |
Representação
TC/019959/2018: REPRESENTAÇÂO CONTRA A P. M. DE VALENÇA (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Maria da Conceição Cunha Dias - Prefeita Municipal/Representada |
Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI |
Referências Processuais: Para deliberação do Plenário |
Recurso Reconsideração
TC/013050/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P.M. DE URUÇUI (Exercício de 2016) |
Interessado: Debora Renata Coelho de Araújo |
Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI |
Responsável: Débora Renata Coêlho de Araújo Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI n° 4.703 (Com procuração) ; Luanna Gomes Portela - OAB/PI 10.959 |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Alisson Araújo
Solicitação de Inspeção
TC/015733/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P.M. DE CANAVIEIRA (EXERCÍCIO 2017) |
Interessado: Joan de Albuquerque Rocha |
Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA |
Referências Processuais: Responsável : Joan de Albuquerque Rocha -Prefeito |
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com Procuração) |
TC/015735/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P.M. DE FLORESTA DO PIAUI (EXERCÍCIO 2017) |
Interessado: Amilton Rodrigues de Sousa |
Unidade Gestora: P. M. DE FLORESTA DO PIAUI |
TC/015745/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P.M. DE CARIDADE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2017) |
Interessado: Antoniel de Sousa Silva |
Unidade Gestora: P. M. DE CARIDADE DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável : Antoniel de Sousa Silva -Prefeito |
TC/015750/2017: INSPEÇÃO NA P.M. DE FRANCISCO MACEDO (EXERCÍCIO 2017) |
Interessado: Raimundo Nonato de Alencar |
Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO MACEDO |
Referências Processuais: Responsável: Raimundo Nonato de Alencar |