Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
19/06/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 019/2019
19/06/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 019/2019
Cons. Substituto Jackson Veras (em substituição a Cons. Kennedy Barros)
Denúncia
| TC/000913/2018: DENÚNCIA CONTRA O IDTNP-INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS NATAN PORTELA, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí. |
| Unidade Gestora: IDTNP - INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS NATAN PORTELA / TERESINA |
| Dados Complementares: Denunciada: Maria das Dores Rocha Rodrigues (Diretora). |
| TC/001551/2018: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE CORRENTE, EXERCÍCIO DE 2018. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE |
| Dados Complementares: Denunciante:Link Card Administradora de Benefícios Eireli. Denunciado: Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro (Prefeito). Processo Apensado:TC/001697/2018 - Denúncia acerca de supostas irregularidades no Pregão Presencial n° 07/18. Denunciante: Trivale Administração LTDA, advogado: Ivan Bandeira de Melo de Deus - OAB/PI nº 11772 (substabelecimento à peça 02, fls. 27). Denunciado: Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro (Prefeito). |
| Advogado: Paulo Giovanni Figueiredo Marinho (OAB/PI nº 9.169) (peça 02, fls. 34, pelo denunciante ) |
Representação
| TC/019948/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE BENEDITINOS (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BENEDITINOS |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Jullyvan Mendes de Mesquita (Prefeito). |
| Advogado: Francisco Fábio Martins de Sousa - OAB/PI n° 12.259 (peça 10, fls. 18, pelo representado) |
| TC/023547/2018: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE PRATA DO PIAUI , EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PRATA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representados: Willhelm Barbosa Lima (Prefeito) e Fransuélio Melão da Silva (Secretário Municipal de Saúde). |
| Advogado: Mirela Mendes Moura Guerra (OAB/PI nº 3.401) (peça 11, fls. 05, pelo Sr. Willhelm Barbosa Lima ) |
Total de Processos: 4
Consª. Waltânia Leal
Prestações de Contas
| TC/005422/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (Exercício de 2015) |
| Interessado: Edgar Castelo Branco (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/010445/2015 - Denúncia contra a P.M. de Santa Rosa do Piauí, exercício de 2015. Denunciante: Joab Ferreira Carmo (Vereador). Denunciado: Edgar Castelo Branco (Prefeito). Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (peça 02, fls. 10, pelo denunciante), Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (peça 11, fls. 15, pelo denunciado). OBS: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 035 de 05/10/2016, Decisão nº 580/16 (peça 42), Acórdão nº 2.543/2016 (peça 43) publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE- PI nº 200/16 (pág. 05) de 25/10/2016. TC/020177/2016 (apensado ao TC/010445/2015) - Recurso de Reconsideração contra o Acórdão nº 2.543/2016. Recorrente: Edgar Castelo Branco (Prefeito). Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (peça 04, fls. 02, pelo Sr. Edgar Castelo Branco). OBS: Processo julgado pela Decisão Monocrática nº 368/2016-GKE publicada no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 224, de 02.12.2016 (págs. 15/16). OBS 1: Ressalta-se que em decorrência da Decisão Plenária nº 03/2016, os seguintes entes não foram objetos de amostra para análise conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 17), contraditório (peça 43) e parecer do MPC (peça 45): FMAS, FME, e UMS. |
| Responsável: Edgar Castelo Branco - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) (peça 30, fls. 06) |
| Responsável: Maria Telma Tenório Pinheiro - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) (peça 38, fls. 03) |
| Responsável: Jamila Raiane Tenório Pinheiro - FMS (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) (peça 39, fls. 03) |
| Responsável: Raimundo de Freitas Lima Neto - Câmara (Presidente(a)) |
Denúncia
| TC/015513/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE MATIAS OLIMPIO, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO |
| Dados Complementares: Denunciado: Edísio Alves Maia (Prefeito), Rogerio Aguiar Portela (Presidente CPL) e Rubens Soares Pereira (Presidente CPL). |
Representação
| TC/005275/2018: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE FLORIANO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
| Interessado: Joel Rodrigues da Silva (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO |
| Dados Complementares: Representante: Joel Rodrigues da Silva (Prefeito). Representado: Gilberto Carvalho Guerra Junior (ex-Prefeito). |
| Advogado: Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) e outros (peça 02, fls. 10, pelo representante) |
Total de Processos: 3
Consª. Lilian Martins
Prestações de Contas
| TC/003100/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (Exercício de 2016) |
| Interessado: Laerte Rodrigues de Moraes (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/004353/2016 - Representação em razão de supostas irregularidades na P.M. de Socorro do Piauí/PI, exercício de 2016. Representante: Adaildo do Rego Andrade - Gerente de Grandes Clientes da Eletrobrás Distribuição Piauí). Representado: Laerte Rodrigues de Moraes (Prefeito). Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI nº 5.456 e outros (procuração à peça 07, fls. 03, pelo Sr. Laerte Rodrigues de Moraes). TC/021437/2016 - Representação contra a P. M. de Socorro do Piauí em razão da omissão de informações à equipe de transição, exercício de 2016. Representante: José Jair dos Santos Ferreira (Coordenador da Equipe de Transição). Representado: Laerte Rodrigues de Moraes (Prefeito). Advogado(s): Gianluca Santos da Cunha - OAB/PI nº 12.370 (procuração à peça 02, fls. 10, pelo Sr. José Jair dos Santos Ferreira). TC/014251/2016 - Representação c/c medida cautelar de bloqueio de contas contra a C.M de Socorro do Piauí, exercício de 2016. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representada: Maria Madalena da Silva (vereadora-presidente da câmara). OBS: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 033 de 06/10/2016, Decisão nº 1.227/16 (peça 21), Acórdão nº 2.615/2016 (peça 22) publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 209, de 10.11.2016 (págs. 10/11). TC/014245/2016 - Representação c/c medida cautelar de bloqueio de contas contra a P.M de Socorro do Piauí, exercício de 2016. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Laerte Rodrigues de Moraes (Prefeito). OBS: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 033 de 06/10/2016, Decisão nº 1.226/16 (peça 21), Acórdão nº 2.614/2016 (peça 24) publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 217/16, de 23/11/2016 (pág. 04). TC/015581/2016 - Representação c/c medida cautelar de bloqueio de contas contra a P.M de Socorro do Piauí, exercício de 2016. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Laerte Rodrigues de Moraes (Prefeito). OBS: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 042 de 23/11/2016, Decisão nº 676/16 (peça 23), Acórdão nº 3099/2016 (peça 24) publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 006/17, de 10/01/2017 (pág. 25). TC/011292/2016 - Representação em razão de suposta omissão na disponibilização e divulgação, por meios eletrônicos de acesso público, das informações exigidas em lei para fins de transparência da gestão pública. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Laerte Rodrigues de Moraes (Prefeito). OBS: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 031 de 05/09/2016, Decisão nº 519/16 (peça 15), Acórdão nº 2292/2016 (peça 16) publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 189/16, de 06/10/2016 (pág. 09). TC/021103/2016 - Representação c/c medida cautelar de bloqueio de contas contra a P.M de Socorro do Piauí, exercício de 2016. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Laerte Rodrigues de Moraes (Prefeito). OBS: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 006 de 02/03/2017, Decisão nº 240/17 (peça 22), Acórdão nº 461/2017 (peça 23) publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 048/17, de 14/03/2017 (pág. 20). TC/010309/2017 - Representação c/c medida cautelar de bloqueio de contas contra a P.M de Socorro do Piauí, exercício de 2016. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Laerte Rodrigues de Moraes (Prefeito). Advogado(s): Eduardo Bello Leal Lopes da Silva - OAB/PI nº 7.941. (substabelecimento à peça 19, fls. 08, pelo Sr. Laerte Rodrigues de Moraes), Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI nº 5.456 e outros (procuração à peça 21, fls. 05, pelo Sr. Laerte Rodrigues de Moraes). OBS: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 027 de 03/08/2017, Decisão nº 1.142/17 (peça 31), Acórdão nº 2.291-F/2017 (peça 35) publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 167/17, de 11/09/2017 (pág. 10). |
| Responsável: Laerte Rodrigues de Moraes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 27, fls. 14, contas de governo; peça 26, fls. 11, contas de gestão. ) |
| Responsável: Lucilene Rodrigues de Moraes - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 29, fls. 07 ) |
| Responsável: Saulo Breno Sousa Coêlho - FMS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 30, fls. 07 ) |
| Responsável: Valquiria Amorim de Sá Santos - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 31, fls. 07) |
| Responsável: Lourival Antônio de Sousa - UMS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 32, fls. 04) |
| Responsável: Mario Roldão da Silva - Câmara (Presidente(a)) De 01/01/16 a 31/08/16 |
| Responsável: Maria Madalena da Silva - Câmara (Presidente(a)) De 01/09/16 a 31/12/16 |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
Prestações de Contas
| TC/002989/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (Exercício de 2016) |
| Interessado: Antônio Francisco de Oliveira Neto (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/013889/2016 - Representação c/c medida cautelar diante do descumprimento dos preceitos legais constantes na Lei Nacional de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Antônio Francisco de Oliveira Neto (Prefeito). TC/018903/2016 - Representação c/c medida cautelar de bloqueio de contas contra a P.M de Lagoa do Piauí, exercício de 2016. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Antônio Francisco de Oliveira Neto (Prefeito). |
| Responsável: Antônio Francisco de Oliveira Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (peça 25, fls. 12) |
| Responsável: Antônio Francisco de Oliveira Neto - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (peça 25, fls. 12) |
| Responsável: Jeanne Nefertit Alexandrino Floriano - FMS (Gestor(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (sem procuração) |
| Responsável: Antônio Francisco de Oliveira Neto - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (peça 25, fls. 12) |
| Responsável: Viturino Francisco Batista dos Santos - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/003013/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (Exercício de 2016) |
| Interessado: Francisco Pessoa da Silva (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/021115/2016 - Representação c/c medida cautelar de bloqueio de contas acerca de irregularidades na P.M. de Monsenhor Gil, Exercício 2016. Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Representado: Francisco Pessoa da Silva (Prefeito). TC/018907/2016 - Representação c/c medida cautelar de bloqueio de contas acerca de irregularidades na P.M. de Monsenhor Gil, Exercício 2016. Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Representado: Francisco Pessoa da Silva (Prefeito). TC/017267/2016 - Representação c/c medida cautelar de bloqueio de contas acerca de irregularidades na P.M. de Monsenhor Gil, Exercício 2016. Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Representado: Francisco Pessoa da Silva (Prefeito). TC/013385/2016 - Representação ref. ao descumprimento dos preceitos legais constantes na lei de acesso a informação. Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Representado: Francisco Pessoa da Silva (Prefeito). TC/015578/2016 - Representação c/c medida cautelar de bloqueio de contas acerca de irregularidades na P.M. de Monsenhor Gil, Exercício 2016. Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Representado: Francisco Pessoa da Silva (Prefeito). TC/011508/2016 - Inspeção concomitante na P.M. de Monsenhor Gil, exercício de 2016. Responsáveis: Francisco Pessoa da Silva (Prefeito), Tarciano Vieira da Silva (Secretário de Finanças), Carlos Alberto Barbosa Pinheiro (Secretário de Saúde), Edson Mendes Trajano (Secretário de Administração), Luiz Gonzaga Vieira (Secretário de Educação), João de Deus Campelo (Controlador Interno) e Lena Maria Batista Dantas (Pregoeira), Maylson da Silva Santos (Presidente da Câmara). Advogado(s): Hermeson Ferreira de Sousa - OAB/PI nº 7.019 e outro (peça 40, fls. 07, pela Sra. Lena Maria Batista Dantas; peça 41, fls. 03, pelo Sr. Carlos Alberto Barbosa Pinheiro; peça 42, fls. 03, pelo Sr. João de Deus Campelo; peça 46, fls. 03, pelo Sr. Edson Mendes Trajano; peça 47, fls. 03, pelo Sr. Luiz Gonzaga Vieira; peça 48, fls. 07, pelo Sr. Francisco Pessoa da Silva; peça 49, fls. 03, pelo Sr. Tarciano Vieira da Silva); George Loiola Olímpio de Melo - OAB/PI n° 5.742 (peça 39, fls. 14, pela empresa MGM Serviços de Locação de Mão de Obra e Transportes); Rudson Romão Machado da Rocha - OAB/PI n° 6.975 (peça 43, fls. 03, pela empresa Lojão dos Pneus Ltda-ME). OBS: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 013 de 03/05/2018, Decisão nº 503/2018 (peça 71), Acórdão nº 676/18 (peça 72), publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 086, de 11.05.2018 (págs. 13/14). TC/022041/2016 - Denúncia contra a P.M de Monsenhor Gil, exercício de 2016. Denunciante: João Luiz Carvalho da Silva (Prefeito eleito). Denunciado: Francisco Pessoa da Silva (Prefeito). OBS: Processo julgado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara nº 39 de 06/11/2018, Decisão nº 408/2018 (peça 41), Acórdão nº 1.827/2018 (peça 46), republicado nas páginas 27/28 do Diário Oficial Eletrônico do TCE/PI nº 063 de 03/04/2019. OBS 1: Ressalte-se que em decorrência da ausência de ocorrências relevantes após exame da documentação eletrônica enviada (SAGRES Contábil, documentação web, dentre outras), da UMS - HELVIDIO NUNES, o referido ente não foi objeto de amostra para análise, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 30), contraditório (peça 54) e parecer do MPC (peça 56). |
| Responsável: Francisco Pessoa da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Luiz Gonzaga Vieira - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Carlos Alberto Barbosa - FMS (Gestor(a)) De 01/01/16 a 01/04/16 |
| Responsável: Marilene Costa de Abreu - FMS (Gestor(a)) De 04/04/16 a 31/12/16 |
| Responsável: Maria Geraldina Vieira da Silva - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Maylson da Silva Santos - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/005439/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (Exercício de 2015) |
| Interessado: Milton da Silva Oliveira (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/005681/2015 - Representação contra a P.M. de Vera Mendes-PI, exercício de 2015. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado(s): Milton da Silva Oliveira (Prefeito), Flávio Henrique Rocha de Aguiar (Empresário), Empresa Norte Sul Alimentos Ltda. – CNPJ nº 03.586.001/0001-58. Advogado(s) do(s) Representado(s): Ramon Teles Madeira Campos (OAB/PI nº 7.265) – (Procuração: Empresário – fls. 14 da peça 20); Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934) – (Procuração: Empresário – fls. 08 da peça 39). OBS: Processo julgado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara nº 04 de 23/02/2016, Decisão nº 79/16 (peça 46), Acórdão TCE/PI nº 442/16 (peça 47) publicado nas páginas 114/115 do Diário Oficial Eletrônico TCE/PI nº 42 de 07/03/2016. TC/018818/2015 - Representação contra o município e o FMPS de Vera Mendes-PI, exercício de 2015. Representantes: Luís Abreu Filho, Sra. Antonia Noemia de Sousa Carvalho, Sra. Mirlene da Vera, Sr.Noemio Ciro da Vera (Presidente da Câmara), Sr.Joaquim Gonçalves dos Santos e Sr. Domingo José de Sousa, vereadores do município de Vera Mendes-PI. Representado: Milton da Silva Oliveira (Prefeito). Advogado(s): Alexandre Veloso dos Passos - OAB/PI nº 2.885 e outro (sem procuração, pelo Sr. Milton da Silva Oliveira). OBS 1: Ressalta-se que em decorrência da Decisão Plenária nº 03/2016, os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 19), do contraditório (peças 46 e 62) e pareceres do MPC (peças 48 e 65): FMAS e FME. |
| Responsável: Milton da Silva Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 37, fls. 17, contas de governo; peça 36, fls. 11, contas de gestão.) |
| Responsável: Elisângela da Silva Marques Sousa - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 40, fls. 02) |
| Responsável: Gardênia da Silva Oliveira - FMS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 41, fls. 06) |
| Responsável: Célio Rodrigues de Sousa - FMPS (Gestor(a)) |
| Responsável: Noemio Ciro da Vera - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/006157/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Exercício de 2017) |
| Interessado: Henrique Paulo de Macedo (Gestor). |
| Unidade Gestora: UNIDADE MISTA DE SAUDE LUIZ JOSINO DE BARROS - BOCAINA |
| Responsável: Henrique Paulo de Macedo - UMS (Gestor(a)) |
Representação
| TC/006413/2018: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ALTOS, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público do Estado do Piauí. Representado: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro (Prefeita). |