Pauta
Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
25/06/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 022/2019
25/06/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 022/2019
Cons. Luciano Nunes
Denúncia
TC/013363/2018: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2018) |
Interessado: Carmelita de Castro Silva - Prefeita do Municipal/Denunciada |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO |
Admissão de Pessoal
TC/014918/2018: Admissão de Pessoal (Processo Seletivo - Edital nº 003/2018) |
Interessado: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS |
Total de Processos: 2
Cons. Kleber Eulálio
Prestações de Contas
TC/003314/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
Interessado: Cristovão Dias de Oliveira - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO |
Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/014250/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que compõem a prestação de contas mensal (Documentação Web - Janeiro e Abril), essenciais ao início da análise da prestação de contas da Câmara Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Nazareno Cornélio Ramos - Presidente da Câmara Municipal. TC/012805/2016 - Denúncia sobre possíveis irregularidades na condução do Pregão Presencial nº 14/2016. Denunciado(s): Cristóvão Dias de Oliveira – Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 03 da peça 05). Julgamento(s) Acórdão TCE/PI nº 2.713/17 (peça 16). |
Responsável: Cristóvão Dias de Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Raimundo da Guia Pereira da Silva - FUNDEB (Gestor(a)) |
Responsável: Joaquim Henrique de Oliveira Monteiro Leite - FMS (Gestor(a)) |
Responsável: Maria Teresa Machado Pereira de Oliveira - FMAS (Gestor(a)) |
Responsável: José Nazareno Cornélio Ramos - Câmara (Presidente(a)) |
Denúncia
TC/006295/2018: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2018) |
Interessado: Jorismar José da Rocha - Prefeito Municipal/Denunciado e Joel Antenor da Rocha Carvalho - Pregoeiro da CPL/Denunciado |
Unidade Gestora: P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI |
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros (Procuração: Prefeito Municipal/Denunciado - fl. 07 da peça 09) |
Cancelamento de Aposentadoria
TC/012732/2016: CANCELAMENTO DE APOSENTADORIA |
Interessado: Maria do Rosário de Fátima Bastos Moura |
Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jackson Veras (em substituição a Cons. Olavo Rebêlo)
Prestações de Contas
TC/002925/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
Interessado: Pedro Daniel Ribeiro - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO |
Referências Processuais: CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO: Câmara Municipal julgada na Sessão da Primeira Câmara nº 04 de 12/02/2019. Pendente de Julgamento Prefeitura Municipal/Contas de Governo, Prefeitura Municipal/Contas de Gestão e Contas de Gestão do FUNDEB, FMS e FMAS. |
Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/004304/2016 - Representação noticiando suposto inadimplemento perante a Companhia Energética do Piauí S/A - Eletrobrás Distribuição Piauí, por parte da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Pedro Daniel Ribeiro - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal/Representado - fl. 07 da peça 07). TC/012935/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que compõem a prestação de contas mensal SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA, e Documentação WEB), referente aos meses de janeiro à março, bem como os documentos "Anual Inicial" da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Pedro Daniel Ribeiro - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 04 da peça 16). TC/014229/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a abril (SAGRES - Contábil, SAGRES - FOLHA e Documentação WEB), essenciais à análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Pedro Daniel Ribeiro - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 04 da peça 17). TC/015570/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a maio (SAGRES - Contábil, SAGRES - FOLHA e Documentação WEB), essenciais à análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Pedro Daniel Ribeiro - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 04 da peça 17). TC/018878/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a julho (SAGRES - Contábil, SAGRES - FOLHA e Documentação WEB), essenciais à análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Pedro Daniel Ribeiro - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 13 da peça 17). TC/017261/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a junho (SAGRES - Contábil, SAGRES - FOLHA e Documentação WEB), essenciais à análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Pedro Daniel Ribeiro - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 13 da peça 09). TC/013882/2016 - Representação sobre suposta irregularidade quanto a uniformização dos critérios de avaliação dos entes públicos quanto ao atendimento das exigências da Lei de Acesso à Informação da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Pedro Daniel Ribeiro - Prefeito Municipal. TC/020108/2016 - Denúncia sobre supostas irregularidades na administração municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Pedro Daniel ribeiro - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciante(s): Carlos Augusto Batista (OAB/PI nº 3.837) - (Sem procuração nos autos). Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) - (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal). |
Responsável: Pedro Daniel Ribeiro - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (Procuração - fl. 20 da peça 40) |
Responsável: Maria Helena Ribeiro - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (Procuração - fl. 21 da peça 40) |
Responsável: Rosilda Maria de Sousa Amorim - FMS (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (Procuração - fl. 22 da peça 40) |
Responsável: Rosilene Cipriana Ribeiro - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (Procuração - fl. 23 da peça 40) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jackson Veras
Denúncia
TC/002036/2017: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2017) |
Interessado: Maria Jozeneide Fernandes Lima - Prefeita Municipal/Denunciada |
Unidade Gestora: P. M. DE GUADALUPE |
Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/001435/2017 - Denúncia sobre supostas irregularidades em procedimentos licitatórios,na Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI (exercício financeiro de 2017). Denunciada(s): Maria Jozeneide Fernandes Lima - Prefeita Municipal. |
Advogado: Leônidas Arrais Mouzinho Júnior (OAB/PI nº 7.316) e outros (Procuração: Denunciante - fl. 09 da peça 02) |