Pauta
Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
04/06/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 019/2019
04/06/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 019/2019
Cons. Luciano Nunes
Prestações de Contas
TC/003056/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
Interessado: Esdras Avelino Filho - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA |
Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/019912/2016 - Denúncia sobre supostas irregularidades na transição da administração da Prefeitura Municipal de Santa Filomena-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Esdras Avelino Filho - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 04 da peça 09). Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 128/2017 - GLN (peça 17). TC/013371/2016 - Representação diante do descumprimento dos preceitos legais constantes na Lei Nacional de Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011), por parte da Prefeitura Municipal de Santa Filomena-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Esdras Avelino Filho - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 07 da peça 08). |
Responsável: Esdras Avelino Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (Procuração fl. 18 da peça 43) |
Responsável: Pedro Eimard Maia de Sousa - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (Procuração fl. 04 da peça 45) |
Responsável: Geni Helane Brito de Aguiar Braga - FMS (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (Procuração fl. 04 da peça 46 e fl. 07 da peça 47) |
Responsável: Pedro Eimard Maia de Sousa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (Procuração fl. 03 da peça 44) |
Responsável: Cristóvão Dias Soares - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (Procuração fl. 04 da peça 48) |
TC/005266/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
Interessado: Elias Ferreira Neto - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU |
Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/010153/2016 - Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente o fato de que mesmo após a prorrogação do prazo por esta Corte de Contas para os envios dos movimentos 13 e 14 (M13 e M14), via SAGRES CONTÁBIL, e Balanço Geral, via Documentação Web, para 02/05/2016, até o presente momento está inadimplente com os referidos envios a Prefeitura Municipal de Pavussu-PI (exercício financeiro de 2015). Representado(s): Elias Ferreira Neto - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado (s): Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 03 da peça 14). TC/013510/2015 - Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor do Município não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que compõem a prestação de contas mensal (Documentação comprobatória das despesas - Abr/2015), essenciais ao início da análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pavussu-PI (exercício financeiro de 2015). Representado(s): Elias Ferreira Neto - Prefeito Municipal. TC/012092/2016 - Representação sobre supostas irregularidades em Licitação a serem realizadas pela Prefeitura Municipal de Pavussu-PI (exercício financeiro de 2015). Representado(s): Elias Ferreira Neto - Prefeito Municipal. |
Responsável: Elias Ferreira Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Rita de Cássia Delmodes de Freitas - FUNDEB (Gestor(a)) |
Responsável: Rubens de Freitas Ferreira - FMS (Gestor(a)) |
Responsável: Karla Patrícia Alves Delmondes - FMAS (Gestor(a)) |
Responsável: José Rodrigues de Miranda Neto - Câmara (Presidente(a)) |
Tomada de Contas Especiais
TC/016961/2015: TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS |
Interessado: Elias Ferreira Neto - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU |
Dados Complementares: Tomada de Contas Especial, realizada na Prefeitura Municipal de Pavussu-PI (exercício financeiro de 2011 - TC/007748/2013), instaurada em razão do Acórdão TCE/PI nº 1.518/2014. |
Responsável: Elias Ferreira Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Elis Regina Miranda e Silva - FUNDEB (Gestor(a)) |
Responsável: Karla Patrícia Alves Delmondes - FMS (Gestor(a)) |
Total de Processos: 3
Cons. Olavo Rebêlo
Aposentadoria
TC/002157/2019: APOSENTADORIA |
Interessado: Eunice Pereira Nunes |
Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA |
TC/008633/2019: APOSENTADORIA |
Interessado: Antônia de Sousa Silva Cordeiro |
Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANTINA |
Total de Processos: 2
Cons. Kleber Eulálio
Prestações de Contas
TC/006122/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2017) |
Interessado: Paulo Régio Macedo Bonfim - Diretor; e Ancelmo Jorge Soares da Silva - Diretor |
Unidade Gestora: HOSP. REG. TIBÉRIO NUNES / FLORIANO |
Responsável: Paulo Régio Macedo Bonfim - Hospital (Diretor(a)) De 01/01/17 a 24/05/17 |
Responsável: Ancelmo Jorge Soares da Silva - Hospital (Diretor(a)) De 25/05/17 a 31/12/17 Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Procuração - fl. 02 da peça 29) |
Denúncia
TC/007112/2017: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2017) |
Interessado: Valterlin Pereira da Silva - Presidente da Câmara Municipal/Denunciado |
Unidade Gestora: CAMARA DE MARCOS PARENTE |
Advogado: Manoel Emídio de Oliveira Neto (OAB/PI nº 11.376) (Procuração: Presidente da Câmara Municipal/Denunciado - fl. 03 da peça 08) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
Prestações de Contas
TC/002912/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
Interessado: Bernildo Duarte Val - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES |
Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/022132/2016 - Representação sobre supostas irregularidades na transição da Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Bernildo Duarte Val - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representante(s): Diego Alencar da Silveira (OAB/PI nº 4.709) - (Sem procuração dos autos). TC/018069/2016 - Representação com Pedido de Medida Cautelar, em face de irregularidades na transição administrativa da Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Bernildo Duarte Val - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representante(s): Diego Alencar da Silveira (OAB/PI nº 4.709) - (Sem procuração dos autos). Advogado(s) do(s) Representado(s): Vicente Reis Rego Júnior (OAB/PI nº 10.766) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 02 da peça 10). TC/021099/2016 - Representação com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que comprovem o recolhimento ao fundo previdenciário das contribuições devidas (servidor e patronal) e parcelamentos em vigor, no mês de outubro da Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Bernildo Duarte Val - Prefeito Municipal. TC/014328/2016 - Denúncia sobre supostas irregularidades no procedimento licitatório Tomada de Preços n°006/2016, da Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Bernildo Duarte Val - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 06 da peça 08 e fl. 02 da peça 14). |
Responsável: Bernildo Duarte Val - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Procuração - fl. 16 da peça 31) |
Responsável: Nilma Maria Duarte Val Romão - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Procuração - fl. 18 da peça 31) |
Responsável: Kenha Maria Gomes Moreira - FMS (Gestor(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Procuração - fl. 19 da peça 31) |
Responsável: Francisco das Chagas Silva - FMPS (Gestor(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (Procuração - fl. 17 da peça 31) |
Responsável: Sancho Escórcio de Souza - Câmara (Presidente(a)) |
TC/005325/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
Interessado: Jonas Moura de Araújo - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE AGUA BRANCA |
Dados Complementares: CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO: Prefeitura Municipal/Contas de Governo e Contas de Gestão do FUNDEB, FMS, FMAS e Câmara Municipal julgadas na Sessão da Primeira Câmara nº 18 de 28/05/2019. Pendente de julgamento a Prefeitura Municipal/Contas de Gestão. |
Responsável: Jonas Moura de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (Procuração - fl. 12 da peça 39) |
Responsável: Jonas Moura de Araújo - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (Procuração - fl. 05 da peça 58) |
Responsável: Jonas Moura de Araújo - FMS (Gestor(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (Procuração - fl. 05 da peça 54) |
Responsável: Kléber Vilanova de Sousa - FMPS (Gestor(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) (Procuração - fl. 07 da peça 56) |
Responsável: Humberto Tavares Mendes - Câmara (Presidente(a)) |
Admissão de Pessoal
TC/016471/2017: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 001/2017) |
Interessado: Raimundo Alves Filho - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA |