Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
30/05/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 017/2019
30/05/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 017/2019
Consª. Waltânia Leal
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
TC/001842/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DAS CIDADES - ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO (EXERCÍCIO 2013) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DAS CIDADES |
Dados Complementares: Responsáveis: José Wellington Barroso de Araújo Dias - Governador do Estado, Rejane Ribeiro de Sousa Dias - Secretária de Educação, Rafael Tajra Fonteles - Secretário de Fazenda, José Icemar Lavor Neri - Secretário da SEDET, Guilhermano Pires Ferreira - Secretário dos Transportes, Carlos Augusto Gomes de Souza - Comandante Geral da PM, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes - Defensora Pública Geral, Nuno Kauê dos Santos Bernardes Bezerra - Controlador Geral do Estado, Francisco de Assis de Oliveira Costa - Diretor Geral AGESPISA, Wellington Carvalho Camarço - Presidente FAPEPI, Paulo Cesar de Sousa Martins - Presidente da FUNDESPI, Nouga Cardoso Batista - Reitor UESPI, Antônio Luiz C. Sobral - Diretor Presidente CMTP e José Ribamar Coelho Júnior - Diretor Administrativo Financeiro do DETRAN |
Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Sem procuração) ; Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/002058/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE FLORES DO PIAUÍ (Exercício de 2015) |
Interessado: Madaí Antunes Ribeiro Costa |
Unidade Gestora: FUNDEB DE FLORES DO PIAUI |
Responsável: Madai Antunes Ribeiro Costa Advogado: Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração) |
Agravo Regimental
TC/002187/2019: AGRAVO REGIMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (Exercício de 2019) |
Interessado: Leovídio Bezerra Lima Neto |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
Responsável: Leovídio Bezerra Lima Neto |
TC/002190/2019: AGRAVO REGIMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (Exercício de 2019) |
Interessado: Helder de Sousa Jacobina e Rejane Ribeiro Sousa Dias |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
Responsável: Helder Sousa Jacobina Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração) |
Responsável: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração) |
TC/002191/2019: AGRAVO REGIMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (Exercício de 2019) |
Interessado: Giovanni Antunes Almeida |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
Responsável: Giovanni Antunes Almeida Advogado: Giovanni Antunes Almeida - OAB/PI n° 11.671 (Parte no processo) |
TC/003607/2019: AGRAVO REGIMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (Exercício de 2019) |
Interessado: LC Veículo Eireli |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
Referências Processuais: Advogado da Firma LC Veículos Eireli - Otton Nelson Mendes Santos - OAB n° 9.229 |
Responsável: Helder Sousa Jacobina |
Responsável: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS |
Total de Processos: 6
Cons. Olavo Rebêlo
Representação
TC/023020/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO DURO (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: CAMARA DE BARRO DURO |
Referências Processuais: Responsável: Fredson Filho Pessoa Brito - Presidente |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
Recurso Reconsideração
TC/018503/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PICOS - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015) |
Interessado: José Walmir de Lima |
Unidade Gestora: P. M. DE PICOS |
Responsável: José Walmir de LimaDe 14/06/15 a 31/12/15 Advogado: Alexandre Veloso dos Passos - OAB/PI n° 2885 (Com procuração) |
TC/003928/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SUSSUAPARA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
Interessado: Edvardo Antônio da Rocha |
Unidade Gestora: P. M. DE SUSSUAPARA |
Responsável: Edvardo Antônio da Rocha Advogado: Agrimar Rodrigues de Oliveira OAB/PI 2355 e outros (Com procuração) |
TC/003930/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FME DE SUSSUAPARA (Exercício de 2016) |
Interessado: Elisete Antônia da Rocha Luz |
Unidade Gestora: FME DE SUSSUAPARA |
Responsável: Elisete Antônia da Rocha Luz Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outros (Com procuração) |
TC/003931/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SUSSUAPARA (Exercício de 2016) |
Interessado: Naerton Silva Moura |
Unidade Gestora: FMS DE SUSSUAPARA |
Responsável: Naerton Silva MouraDe 01/01/16 a 31/03/16 Advogado: Agrimar Rodrigues de Oliveira OAB/PI 2355 e outros (Com procuração) |
TC/003932/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SUSSUAPARA (Exercício de 2016) |
Interessado: Francisca Nayana Silva Moura |
Unidade Gestora: FMS DE SUSSUAPARA |
Responsável: Francisca Nayana Silva MouraDe 01/04/16 a 31/12/16 Advogado: Agrimar Rodrigues de Oliveira OAB/PI 2355 e outros (Com procuração) |
TC/015933/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE RIBEIRA DO PIAUÍ - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2017) |
Interessado: Arnaldo Araújo Pereira da Costa |
Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI |
Referências Processuais: Advogado da Vereadora Sylana Maria Aguiar Silva - Tiago José Feitosa de Sá - OAB nº 5445/PI e outros |
Responsável: Arnaldo Araújo Pereira da Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Virgílio Bacelar de Carvalho (OAB/PI nº 12.976) (Com procuração) |
Total de Processos: 6
Cons. Substituto Jackson Veras
Recurso Reconsideração
TC/020312/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUÍ - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2016) |
Interessado: Gilmar Siqueira Martins |
Unidade Gestora: P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI |
Responsável: Gilmar Siqueira Martins Advogado: Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes - OAB/PI 3.944 e outros (Sem procuração) |
TC/003874/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO (Exercício de 2017) |
Interessado: Flávio Rodrigues Nogueira e Jaqueline Coelho Mousinho |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO |
Responsável: Flávio Rodrigues Nogueira Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração) |
Responsável: Jaqueline Coelho Mousinho Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração) |
Representação
TC/019959/2018: REPRESENTAÇÂO CONTRA A P. M. DE VALENÇA (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Maria da Conceição Cunha Dias - Prefeita Municipal/Representada |
Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI |
Referências Processuais: Para deliberação do Plenário |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Alisson Araújo
Denúncia
TC/000273/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE TERESINA EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ismael do Nascimento Silva |
Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA |
Referências Processuais: Para deliberação do Plenário |
Solicitação de Inspeção
TC/017041/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA CÂMARA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: CAMARA DE SAO JOAO DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Nívia Selma Martins - Presidente |
Dados Complementares: Processos Apensados: TC/026430/2017 - Instauração de Incidente Processual - Responsável: Nívia Selma Martins Nunes - Presidente Câmara; TC/000688 - Recurso Câmara - Responsável: Nívia Selma Martins Nunes - Presidente Câmara; TC/002120/2018 -Instauração de Incidente Processual - Responsável: Nívia Selma Martins Nunes - Presidente Câmara |