Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
28/03/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 09/2019
28/03/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 09/2019
Cons. Luciano Nunes
Pedido de Revisão
| TC/009321/2018: PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE JOSÉ DE FREITAS (Exercício de 2012) |
| Interessado: Ricardo Silva Camarço |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS |
| Responsável: Ricardo Silva Camarço Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
Representação
| TC/017781/2018: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE MIGUEL ALVES (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
| Referências Processuais: Responsáveis: Maria Salete Rêgo Medeiros Pereira da Silva - Prefeita e Wallas Kenard Evangelista Lima - Sócio da Leite, Fagundes e Lima Sociedade de Advogados |
| Dados Complementares: Para deliberação do Plenário acerca da conversão do presente feito em processo de Tomada de Contas Especial |
| Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) ; Wallas Kenard Evangelista Lima - OAB/PI 9.968 (Parte no processo) |
Total de Processos: 2
Cons. Kennedy Barros
Recurso Reconsideração
| TC/021118/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ (Exercício de 2011) |
| Interessado: Laerson Lourival de Andrade Alencar |
| Unidade Gestora: FUNDEB DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI |
| Responsável: Laerson Lourival de Andrade Alencar - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Olavo Rebêlo
Recurso Reconsideração
| TC/015216/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO IPMT (Exercício de 2012) |
| Interessado: Carlos Alves de Araújo Filho |
| Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA |
| Responsável: Carlos Alves de Araújo FilhoDe 01/01/12 a 30/03/12 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
| TC/022317/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (Exercício de 2014) |
| Interessado: Raimundo Mendes da Rocha |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| Responsável: Robert Rios Magalhães Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Raimundo Nonato Leite Barbosa Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Raimundo Mendes da Rocha Advogado: Genésio da Costa Nunes - OAB/PI n° 5304 e outros (Com procurção) |
Total de Processos: 2
Consª. Lilian Martins
Prestações de Contas
| TC/006030/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES (Exercício de 2017) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
| Dados Complementares: Processos apensados: TC/017606/2017 - Inspeção - Responsáveis: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa-Secretário e Luzinete Lima Silva Muniz Barros - CPL - Adv: Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 e outros - Julgado; TC/010375/2017 - Denúncia - Denunciados: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa-Secretário e Luzinete Lima Silva Muniz Barros - CPL - Adv: Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 e outros - Julgado; e TC/003484/2017 - Denúncia - Denunciados: Merlong Solano Nogueira - Secretário de Governo, Guilhermano Pires Ferreira Corrêa - Secretário de Transportes, Francisco José Alves da Silva - Secretário de Administração e Henrique Portugal Pedreira - Representante da SINART - Advs: Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI 5952 e outros, Marcos Antônio Silva Dias OAB/BA 18345, Luiz de Castro Araújo Júnior OAB/PI 132/94-B e outros, Willey Soares de Albuquerque OAB/PI 9639 - Julgado |
| Responsável: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 e outros (Com procuração) |
| Responsável: Luzinete Lima Silva Muniz Barros - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) |
Total de Processos: 1
Cons. Kleber Eulálio
Tomada de Contas Especiais
| TC/011349/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA P. M. DE MIGUEL ALVES (Exercício de 2016) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Referências Processuais: Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretário |
| Dados Complementares: Retorno para colheita do voto do Conselheiro Luciano Nunes |
| Responsável: Miguel Borges de Oliveira Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (Com substabelecimento) |
| Responsável: Luziman Veloso Barbosa - Hospital (Gestor(a)) Advogado: Andrei Furtado Alves - OAB/PI n° 14019 (Com procuração) |
Prestações de Contas
| TC/005184/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, DO FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (Exercício de 2015) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS |
| Referências Processuais: Processo Apensado: TC/016444/2014 - Denúncia - Denunciado: Mário Ângelo de Meneses Sousa - Secretário - Julgado; TC/007106/2015 - Ordem Judicial |
| Responsável: Robério da Cunha Azevedo - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/15 a 08/04/15 Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento) |
| Responsável: Luiz Henrique Sousa de Carvalho - Secretaria (Secretário(a)) De 09/04/15 a 31/12/15 Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento) |
| Responsável: Camila Jorhana Gonçalves de Oliveira - Secretaria (Respons. atesto de prestação de serviços) Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento) |
| Responsável: Carmélia Rocha Silva Duarte - Secretaria (Respons. atesto de prestação de serviços) Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento) |
| Responsável: Maria do Perpétuo Socorro Maia Lemos - Secretaria (Respons. atesto de prestação de serviços) Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento) |
| Responsável: Josilene Borges de Sousa - Secretaria (Respons. atesto de prestação de serviços) Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento) |
| Responsável: Luiz Henrique Sousa de Carvalho - Fundo (Gestor(a)) Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento) |
| Responsável: Luiz Henrique Sousa de Carvalho - Fundo (Gestor(a)) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara (em substituição a Consª. Waltânia Leal)
Denúncia
| TC/013678/2018: DENÚNCIA CONTRA O PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI |
| Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Wellington Barroso de Araújo Dias - Governador do Estado, Lindomar Castilho Melo - Comandante Geral da Polícia Militar e Manoel da Costa Lima - Corregedor da Polícia Militar |
| Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) ; Wagner Veloso Martins - OAB/BA n° 37160 e outros (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
| TC/002179/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE RIACHO FRIO (Exercício de 2016) |
| Interessado: Roselane Mascarenhas Nogueira da Cunha |
| Unidade Gestora: FUNDEB DE RIACHO FRIO |
| Responsável: Roselane Mascarenhas Nogueira da Cunha Advogado: Francisco de Assis Alves de Neiva (OAB/PI n° 4.521) e outro (Com procuração) |
| TC/022814/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE RIACHO FRIO - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2016) |
| Interessado: Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO |
| Responsável: Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas Advogado: Francisco de Assis Alves de Neiva (OAB/PI n° 4.521) e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Solicitação de Auditoria
| TC/006736/2017: AUDITORIA CONCOMITANTE NA SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SETRE - SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO |
| Referências Processuais: Responsáveis: Gessivaldo Isaias de Carvalho Filho-Secretário, Marcio Kyldare Pequeno Saraiva-Diretor Administrativo e Financeiro- SETRE, Carla Soares Santos Ramalho-Diretora de Qualificação SETRE |
| Dados Complementares: Responsáveis (cont.): , Martha Lucina de Albuquerque Fortes Brito-Presidente da FUNDELTA e Leonardo Marques de Carvalho - Sócio - Administrador da Empresa L M de Carvalho-ME |
| Advogado: Danilo Mendes de Amorim OAB/PI nº 10.849 (Com procuração) ; Aylton Kaecio Barbosa Macedo - OAB/PI 14540 (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
| TC/003936/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JOCA MARQUES - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
| Interessado: Onofre Silva Marques |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOCA MARQUES |
| Responsável: Onofre Silva Marques Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
Agravo Regimental
| TC/001620/2019: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA A P. M. DE PALMEIRAIS REFERENTE AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TC/000715/2019 (Exercício de 2016) |
| Interessado: Antônio Aragão Neto - Sócio Administrador da Construtora Crescer Ltda-ME |
| Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS |
| Referências Processuais: Advogado da Construtora Crescer Ltda. - ME: Thiago Francisco de Oliveira Moura - OAB/PI n° 7398 (Com substabelecimento) |
| Responsável: Paulo César Vilarinho Soares - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Representação
| TC/019942/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS NA P. M. DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR |
| Referências Processuais: Responsável: José de Ribamar Carvalho - Prefeito |
| Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração) |
Prestações de Contas
| TC/005197/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA DE TERESINA (Exercício de 2015) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA |
| Responsável: Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Suéllen Vieira Soares - OAB/PI n° 5942 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Delano Câmara
Embargos de Declaração
| TC/005301/2018: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE CARACOL (Exercício de 2014) |
| Interessado: Nilson Fonseca Miranda |
| Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL |
| Responsável: Nilson Fonseca Miranda Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
Prestações de Contas
| TC/005312/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO (Exercício de 2015) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estadod o Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
| Responsável: Fabio Nuñez Novo - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Alain Sansão de Sousa - Secretaria (Diretor(a) Administrativo-Financeiro) |
| TC/014775/2014: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DOS FUNDOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE COMBATE À POBREZA, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA PESSOA IDOSA (Exercício de 2014) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/000820/2015 - Denúncia - Denunciado: Francisco Guedes Alcoforado Filho - Secretário - Advogado: Luzinete Lima Silva Muniz Barros - OAB/PI 4094 ; TC/011720/2014 - Tomada de Contas Especial - Responsável: George Henrique de Araújo Mendes - Secretário - Julgado; TC/011719/2014 - Tomada de Contas Especial - Responsável: George Henrique de Araújo Mendes - Secretário - Julgado; e TC/011718/2014 - Tomada de Contas Especial - George Henrique de Araújo Mendes - Secretário - Julgado |
| Responsável: Perpétua Mary Neiva Santos Madeira Moura - Secretaria (Secretário(a)) De 02/01/14 a 03/04/15 Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB n° 9457 e outro (Com procuração) |
| Responsável: George Henrique de Araújo Mendes - Secretaria (Secretário(a)) De 07/04/14 a 31/12/14 |
| Responsável: Perpétua Mary Neiva Santos Madeira Moura - Fundo (Gestor(a)) De 02/01/14 a 03/04/14 |
| Responsável: George Henrique de Araújo Mendes - Fundo (Gestor(a)) De 07/04/14 a 31/12/14 |
| Responsável: Perpétua Mary Neiva Santos Madeira Moura - Fundo (Gestor(a)) De 02/01/14 a 03/04/14 Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB n° 9457 e outro (Com procuração) |
| Responsável: George Henrique de Araújo Mendes - Fundo (Gestor(a)) De 07/04/14 a 31/12/14 |
| Responsável: Perpétua Mary Neiva Santos Madeira Moura - Fundo (Gestor(a)) De 02/01/14 a 03/04/14 |
| Responsável: George Henrique de Araújo Mendes - Fundo (Gestor(a)) De 07/04/14 a 31/12/14 |
Recurso Reconsideração
| TC/018503/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PICOS - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015) |
| Interessado: José Walmir de Lima |
| Unidade Gestora: P. M. DE PICOS |
| Responsável: José Walmir de LimaDe 14/06/15 a 31/12/15 Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Alisson Araújo
Solicitação de Auditoria
| TC/022177/2017: AUDITORIA CONCOMITANTE NO IDEPI (EXERCÍCIO DE 2017 |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsáveis: Geraldo Magela Barros Aguiar - Diretor Geral e Marcílio Kalson Almeida Oliveira - Coordenador de Licitações |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/25209/2017 - Incidente Processual - Medida Cautelar |
| TC/022441/2017: AUDITORIA CONCOMITANTE NO IDEPI (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsáveis: Geraldo Magela Barros Aguiar - Diretor Geral e Marcílio Kalson Almeida Oliveira - Coordenador de Licitações |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/022441 - Incidente Processual - Medida Cautelar |
Agravo Regimental
| TC/019586/2018: AGRAVO REGIMENTAL DA COORDENADORIA DO PROGRAMA DE COMBATE A POBREZA RURAL (Exercício de 2018) |
| Interessado: Leonardo Sobral Santos |
| Unidade Gestora: COORD. DO PROGRAMA DE COMBATE A POBREZA RURAL |
| Responsável: Leonardo Sobral Santos - Coordenadoria (Coordenador(a)) Advogado: Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 (Com procuração) |
Solicitação de Inspeção
| TC/015729/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO |
| Referências Processuais: Responsável: Veridiano Carvalho de Melo - Prefeito |
| Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
| TC/015734/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE CARACOL (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL |
| Referências Processuais: Responsável: Gilson Dias de Macedo Filho - Prefeito |
| Advogado: Antônio José Viana Gomes - OAB/PI n° 3.530 (Com procuração) |
| TC/015739/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: Tribunal de Contas do esatdo do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO |
| Referências Processuais: Responsável: Ozires Castro Silva - Prefeito |
| Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Sem procuração) |
| TC/015748/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: João Bezerra Neto - Prefeito |
| Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (Com procuração) |
| TC/015752/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Gil Carlos Modesto Alves - Prefeito |
| Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira - OAB/PI n° 12.795 (Com procuração) |