Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
20/02/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 05/2019
20/02/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 05/2019
Cons. Kennedy Barros
Prestações de Contas
TC/003000/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2016 |
Interessado: Avelyno Medeiros da Silva Filho - Diretor Geral |
Unidade Gestora: ATI - AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO PIAUI |
Dados Complementares: Prestação de Contas da Agência de Tecnologia da Informação do Piauí - ATI e do Fundo de Informática do EStado do Piauí - FIPI. Processos Apensados: TC/003000/2016 - Denúncia contra a Secretaria Estadual de Saúde (Exercício de 2016). Relata supostas irregularidades no Pregão Eletrônico n° 04/2016-CPL-SESAPI Denunciado: Francisco de Assis de Oliveira Costa - Secretário. Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa da Silva – OAB/PI n° 5.952; Karla Mara Borges Rebêlo Moritz – OAB/PI nº 7.807 e outro. Obs: Processo Julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 027, do dia 03/08/2017, conforme Decisão nº 1.147/17 e Acórdão nº 2.286/2017 (peça 42), publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 157, de 24.08.2017 (págs. 21/22). |
Responsável: Avelyno Medeiros da Silva Filho - Agência (Diretor(a) Geral) |
Responsável: Avelyno Medeiros da Silva Filho - Fundo de Informática (Diretor(a)) |
Denúncia
TC/011690/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI, EXERCÍCIO 2017 |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI |
Dados Complementares: Denunciado: Sr. Arnilton Nogueira dos Santos, prefeito municipal. |
TC/024180/2018: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE BENEDITINOS, EXERCÍCIO 2018 |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE BENEDITINOS |
Dados Complementares: Denunciado: Julyvan Mendes de Mesquita (Prefeito) e Andreya Márcia Mendes de Mesquita (presidente da CPL da Prefeitura). |
Advogado: Henrique José da Silva (OAB/SP Nº 376.668) (Procuração peça 02, fls. 19, pelo denunciante) |