Pauta
Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
05/02/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 03/2019
05/02/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 03/2019
Cons. Kleber Eulálio
Prestações de Contas
| TC/005115/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
| Interessado: Luciano Alves de Sousa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI |
| Responsável: Luciano Alves de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros (Procuração - fl. 11 da peça 35 e fl. 05 da peça 36) |
| Responsável: Luciano Alves de Sousa - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outro (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Luciano Alves de Sousa - FMS (Gestor(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros (Procuração - fl. 06 da peça 34) |
| Responsável: Odaly Barbosa Nunes - FMPS (Gestor(a)) |
| Responsável: Luís Raimundo Faustino de Sousa - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/003315/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Humberto Coelho Silva - Diretor-Presidente |
| Unidade Gestora: FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/003005/2017 - Acompanhamento de Decisão referente ao processo TC/014738/2014 da Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí - FUNART (exercício financeiro de 2014), Acórdão TCE/PI nº 1.444/2016 e 1.445/2016. Responsáveis: Núbia Maria Reis Ramos Pereira de Sousa - Diretora-Presidente (01/01 a 04/05/2014); e Carlson Augusto Cornélio Pessoa - Diretor-Presidente (05/05/2014 a 31/12/2014). |
| Responsável: Humberto Coelho Silva - Fundação (Diretor-Presidente) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras (em substituição a Cons. Olavo Rebêlo)
Prestações de Contas
| TC/003105/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Marcos Vinícius do Amaral Oliveira - Diretor Geral |
| Unidade Gestora: EMATER - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL |
| Responsável: Marcos Vinícius do Amaral Oliveira - EMATER-PI (Diretor(a) Geral) Advogado: Rômulo de Sousa Mendes (OAB/PI nº 8.005) e outro (Procuração - fl. 33 da peça 17) |
| Responsável: Tairone Ramos Escórcio - EMATER-PI (Coordenador(a)) Advogado: Rômulo de Sousa Mendes (OAB/PI nº 8.005) e outro (Procuração - fl. 10 da peça 27) |
| TC/003142/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Hérbert Buenos Aires de Carvalho - Diretor Geral |
| Unidade Gestora: INSTITUTO DE AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI |
| Responsável: Hérbert Buenos Aires de Carvalho - Instituto (Diretor(a) Geral) Advogado: João Alberto Bandeira Arnaud Filho (OAB/PI nº 11.725) e outro (Procuração - fl. 31 da peça 15) |
| TC/005144/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
| Interessado: Gilson Castro de Assis - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA |
| Dados Complementares: Processo (s) Apensado(s) - TC/013502/2015 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inauldita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que compõem a prestação de contas mensal (SAGRES-FOLHA), essenciais ao início da análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Costa-PI (exercício financeiro de 2015). Representado(s): Gilson Castro de Assis - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Armado Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 03 da peça 12). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.372/2015 (peça 21). |
| Responsável: Gilson Castro de Assis - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77) (Procuração - fl. 02 da peça 74) |
| Responsável: Elvidio Agostinho de Castro - Prefeitura (Ordenador de Despesas) De 01/01/15 a 01/02/15 Advogado: Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77) (Procuração - fl. 03 da peça 74) |
| Responsável: Célio Magalhães da Paixão - Prefeitura (Ordenador de Despesas) De 02/02/15 a 02/08/15 Advogado: Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77) (Procuração - fl. 04 da peça 74) |
| Responsável: Milca Magalhães Piauí de Castro - Prefeitura (Ordenador de Despesas) De 03/08/15 a 31/12/15 Advogado: Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77) (Procuração - fl. 05 da peça 74) |
| Responsável: Ledinalva Bernardino de Lima - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77) (Procuração - fl. 06 da peça 74) |
| Responsável: Tatiana Paula de Sousa Santos - FMS (Gestor(a)) Advogado: Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77) (Procuração - fl. 07 da peça 74) |
| Responsável: José Francisco Assis Magalhães - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/010187/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Ricardo do Nascimento Martins Sales - Presidente |
| Unidade Gestora: CONSORCIO REG.DE DESEN. DA PLANICIE LITORANEA PIAUIENSE |
| Responsável: Ricardo do Nascimento Martins Sales - Consórcio (Presidente(a)) Advogado: Joaquim Antônio de Amorim Neto (OAB/PI nº 8.456) e outros (Procuração - fl. 10 da peça 23) |
| TC/026727/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: Avelar de Castro Ferreira - Coordenador |
| Unidade Gestora: COORDENADORIA DO PROGRAMA DE TECNOLOGIA E INOVACAO |
| Responsável: Avelar de Castro Ferreira - Coordenadoria (Coordenador(a)) De 20/03/17 a 31/12/17 |
| Responsável: Janaína Gois Lacerda dos Santos - Coordenadoria (Diretor(a)) De 20/03/17 a 31/12/17 |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Alisson Araújo (em substituição a Cons. Luciano Nunes)
Prestações de Contas
| TC/002867/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Raimundo Nonato Farias Trigo - Diretor-Presidente |
| Unidade Gestora: AGESPISA - AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/004640/2016 - Inspeção Extraordinária sobre o acompanhamento concomitante de fiscalização, tendo por objeto dar cumprimento a Decisão Plenária nº 787 da Sessão Plenária Ordinária nº 35 de 24 de setembro de 2015, no âmbito da AGESPISA (exercício financeiro de 2016). Inspecionado(s): Raimundo Nonato Farias Trigo - Diretor-Presidente; e Fernando dos Santos de Alencar - Gerente de Controle da Arrecadação. Advogado(s) do(s) Inspecionado(s): Denise Barros Bezerra Leal (OAB/PI nº 9.418) e outros - (Procuração: Diretor-Presidente - fl. 23 da peça 15; Gerente de Controle da Arrecadação - fl. 24 da peça 15). TC/016590/2016 - Denúncia sobre suposta irregularidade em procedimento licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 17/2016 da AGESPISA (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Raimundo Nonato Farias Trigo - Diretor-Presidente. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Gustavo Henrique Orsano de Sousa (OAB/PI nº 7.616) - (Procuração: Diretor-Presidente - fl. 06 da peça 06). |
| Responsável: Raimundo Nonato Farias Trigo - Agespisa (Diretor-Presidente) Advogado: Nelson Nery Costa (OAB/PI nº 172) (Procuração: Diretor-Presidente - fl. 37 da peça 40) ; Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) (Sem procuração nos autos: Presidente) |
| TC/006133/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: Maria Gicelda da Costa - Diretora |
| Unidade Gestora: UMS DE ITAINOPOLIS |
| Responsável: Maria Gicelda da Costa - UMS (Diretor(a)) |
| TC/006156/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: Danillo Martins de Oliveira - Coordenador |
| Unidade Gestora: COORD. REG. SAUDE X - FLORIANO |
| Responsável: Danillo Martins de Oliveira - Coordenadoria (Coordenador(a)) |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/010732/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) |
| Interessado: Cidelton da Cunha Pinheiro - Prefeito Municipal (2017-2020); Vandineide Vieira da Silva - Prefeito Municipal; B. A. S. Incorporadora & Construção Civil e Comércio Ltda - Empresa Contratada |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ |
| Responsável: Cidelton da Cunha Pinheiro - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Vandineide Vieira da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: B. A. S. Incorporadora & Construção Civil e Comércio Ltda. - Empresa (Empresa Contratada) |
Representação
| TC/013315/2018: Representação (exercício financeiro de 2018) |
| Interessado: Reginaldo Araújo Lima - Presidente da Câmara Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: CAMARA DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Denúncia
| TC/012134/2018: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2018) |
| Interessado: Heli de Araújo Moura Fé - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIMPLICIO MENDES |
| Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Procuração: Prefeito Municipal/Denunciado - fl. 03 da peça 14) |
Prestações de Contas
| TC/005287/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
| Interessado: Antônio Francisco dos Santos - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/006901/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas os documentos que compõem a prestação de contas mensal (SAGRES/FOLHA), essenciais ao início da análise da prestação de contas da Câmara Municipal de Olho D'Água do Piauí-PI (exercício financeiro de 2015). Representado(s): Gonçalo Leal dos Santos - Presidente da Câmara Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934) e outros - (Procuração - 04 da peça 17). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.869/2016 (peça 24). TC/013507/2015 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars”, peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias do Município de Olho D’água do Piauí-PI, em virtude da não prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2015, referente ao SAGRES CONTABIL, SAGRES FOLHA e documentação comprobatória das despesas. Representado: Antônio Francisco dos Santos – Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.617/2015 (peça 11). TC/015888/2015 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", referente ao fato de que até a presente data o gestor não encaminhou a este Tribunal de Contas todos os documentos que compõem a prestação de contas (SAGRESCONTÁBIL, SAGRES-FOLHA, Documentação comprobatória das despesas e DOCUMENTAÇÕES WEB), essenciais ao início da análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Piauí-PI (exercício financeiro de 2015). Representado(s): Antônio Francisco dos Santos - Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.845/2015 (peça 20). TC/013507/2015 - Representação cumulada com pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars”, peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias do Município de Olho D’água do Piauí-PI, em virtude da não prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2015, referente ao SAGRES CONTABIL, SAGES FOLHA e documentação comprobatória das despesas. Representado: Antônio Francisco dos Santos – Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.617/2015 (peça 11). |
| Responsável: Antônio Francisco dos Santos - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Danielle Maria de Sousa Assunção Reinaldo (OAB/PI nº 7.707) e outros (Procuração - fl. 09 da peça 24) |
| Responsável: Antônio Francisco dos Santos - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Danielle Maria de Sousa Assunção Reinaldo (OAB/PI nº 7.707) e outros (Procuração - fl. 09 da peça 24) |
| Responsável: Antônio Francisco dos Santos - FMS (Gestor(a)) Advogado: Danielle Maria de Sousa Assunção Reinaldo (OAB/PI nº 7.707) e outros (Procuração - fl. 09 da peça 24) |
| Responsável: Gonçalo Leal dos Santos - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/006072/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: Ted Wilson de Barros - Diretor-Presidente (01/01 a 02/08/2017); e Igor Leonam Pinheiro Neri - Diretor Financeiro (03/08 a 31/12/2017) |
| Unidade Gestora: COMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAUI |
| Responsável: Ted Wilson de Barros - Coordenadoria (Diretor-Presidente) De 01/01/17 a 02/08/17 |
| Responsável: Igor Leonam Pinheiro Neri - Coordenadoria (Diretor Técnico) De 03/08/17 a 31/12/17 |
Denúncia
| TC/015521/2018: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Lukano Araújo Costa dos Reis Sá - Ex-Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS |
| Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros (Procuração: Ex-Prefeito Municipal/Denunciado - fl. 05 da peça 09) |
Representação
| TC/012788/2017: Representação (exercício financeiro de 2012) |
| Interessado: Valdir Soares da Costa - Ex-Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI |
| Referências Processuais: Decisão Monocrática nº 007/2017 - RP (peça 04). |
| Advogado: Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) e outros (Procuração: Representante - fl. 11 da peça 02) |
Admissão de Pessoal
| TC/000236/2016: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 01/2015) |
| Interessado: Isaac Antão de Carvalho Neto - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU |
Denúncia
| TC/009825/2018: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2018) |
| Interessado: Heli de Araújo Moura Fé - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIMPLICIO MENDES |
Total de Processos: 7
Cons. Substituto Jackson Veras
Prestações de Contas
| TC/006150/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: Eurimar Ferreira do Nascimento - Coordenador |
| Unidade Gestora: COORD. REG. SAUDE V - CAMPO MAIOR |
| Responsável: Eurimar Ferreira do Nascimento - Coordenadoria (Coordenador(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (Procuração - fl. 03 da peça 30) |