Pauta
Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
18/12/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 044/2018
18/12/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 044/2018
Cons. Kleber Eulálio
Prestações de Contas
TC/003302/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
Interessado: Raimundo de Sousa Santos - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE CURRAIS |
Referências Processuais: (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO iniciado na Sessão da Primeira Câmara nº 043 de 11/12/2018. Processo relatado e discutido. Pendente a votação). |
Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/026026/2017 - Inspeção Concomitante com a finalidade de atender a Decisão, conforme Portaria nº 305/16 desta Corte de Contas, na Prefeitura Municipal de Currais-PI (exercício financeiro de 2016). Inspecionado(s): Raimundo de Sousa Santos - Prefeito Municipal. TC/013888/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar diante do descumprimento dos preceitos legais constantes na Lei Nacional de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), por parte da Prefeitura Municipal de Currais-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Raimundo de Sousa Santos - Prefeito Municipal. TC/012941/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars" em virtude do não encaminhamento a este Tribunal de Contas dos documentos que compõem a prestação de contas mensal (Documentação WEB), essenciais ao início da análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Currais-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Raimundo de Sousa Santos - Prefeito Municipal. TC/010999/2016 - Denúncia sobre supostas irregularidades na administração da Prefeitura Municipal de Currais-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciado(s): Raimundo de Sousa Santos - Prefeito Municipal. |
Responsável: Raimundo de Sousa Santos - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (Sem procuração nos autos) |
Responsável: Raimundo de Sousa Santos - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (Sem procuração nos autos) |
Responsável: Raimundo de Sousa Santos - FMS (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (Sem procuração nos autos) |
Responsável: Raimundo de Sousa Santos - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (Sem procuração nos autos) |
Responsável: Paulo Sergio Lopes Brauna - Câmara (Presidente(a)) |
TC/005115/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
Interessado: Luciano Alves de Sousa - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI |
Responsável: Luciano Alves de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros (Procuração - fl. 11 da peça 35 e fl. 05 da peça 36) |
Responsável: Luciano Alves de Sousa - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outro (Sem procuração nos autos) |
Responsável: Luciano Alves de Sousa - FMS (Gestor(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros (Procuração - fl. 06 da peça 34) |
Responsável: Odaly Barbosa Nunes - FMPS (Gestor(a)) |
Responsável: Luís Raimundo Faustino de Sousa - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Aposentadoria
TC/008268/2018: APOSENTADORIA |
Interessado: Luiza Maria de Carvalho Ruben Pereira |
Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
Denúncia
TC/012134/2018: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2018) |
Interessado: Heli de Araújo Moura Fé - Prefeito Municipal/Denunciado |
Unidade Gestora: P. M. DE SIMPLICIO MENDES |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara
Prestações de Contas
TC/005132/2015: Prestação de Contas. (Exercício de 2015) |
Interessado: Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas (Prefeito) e outros. |
Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO |
Responsável: Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Francisco de Assis Alves de Neiva (OAB/PI n° 4.521) e outro (Procuração - fl. 03 da peça 58) |
Responsável: Roselane Mascarenhas Nogueira da Cunha - FUNDEB (Gestor(a)) |
Responsável: Cenismar Oliveira Mascarenhas - FMS (Gestor(a)) |
Responsável: Mirla Cristina Fernandes Castro - FMAS (Gestor(a)) |
Responsável: Onofre Junior Rocha Mascarenhas - Câmara (Presidente(a)) |
Denúncia
TC/016702/2017: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2017) |
Interessado: Antônio Martins de Carvalho - Prefeito Municipal/Denunciado |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI |
Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa (OAB/PI nº 8.336) (Procuração: Prefeito Municipal/Denunciado - fl. 06 da peça 09) |