Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
13/12/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 041/2018
13/12/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 041/2018
Cons. Luciano Nunes
Embargos de Declaração
TC/023691/2017: PEDIDO PARA REFORMA DE DECISÃO NORMATIVA DO TCE/PI CONTIDA NO ACÓRDÃO 2.711-A/2017 REFERENTE A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA APPM (Exercício de 2017) |
Interessado: Gil Carlos Modesto Alves |
Unidade Gestora: APPM-ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS MUNICIPIOS |
Referências Processuais: Advogado da Federação dos Servidores Públicos do Estado do Piauí - Cláudio de Sousa Ribeiro - OAB/PI n° 6110 (Com procuração) |
Dados Complementares: Advogado da Federação dos Sindicatos dos Servidores e Func. Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais do Estado do Piauí: José Professor Pacheco - OAB/PI n° 4.774 e OAB/MA n° 14.658-A (Com procuração) Processos Apensados: TC/026058/2017-Agravo Regimental da APPM - Adv.: Wildson de Almeida Oliveira Sousa- OAB/PI 5845; TC/017399/2017-Solicitação de Desbloqueio Recursos Precatórios FUNDEF - APPM - Adv.: Wildson de Almeida Oliveira Sousa- OAB/PI 5845, José Professor Pachêco - OAB/PI 4774 e OAB/MA 14658-A, Marcello Ribeiro de Lavôr - OAB/PI 5902, Reginaldo de Castro Cerqueira Filho - Procurador Chefe da União, Marcos Luiz da Silva - Advogado da União, Francisco Lucas Costa Veloso - Presidente da OAB/PI; TC/011110/2018 - Ordem Judicial |
Responsável: Gil Carlos Modesto Alves - Associação (Presidente(a)) Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Procurador Jurídico da APPM) |
Solicitação de Inspeção
TC/005250/2018: INSPEÇÃO NA P. M. DE CURRAIS (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE CURRAIS |
Referências Processuais: Responsável: Raimundo de Sousa Santos - Prefeito |
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Consª. Waltânia Leal
Recurso Reconsideração
TC/018212/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
Interessado: Anderson Luiz Alves dos Santos Figueiredo |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA |
Referências Processuais: Retorno para colheita do voto do Cons. Luciano Nunes |
Responsável: Anderson Luiz Alves dos Santos Figueiredo Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Consª. Lilian Martins
Prestações de Contas
TC/003184/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE GOVERNO (Exercício de 2016) |
Interessado: Merlong Solano Nogueira |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE GOVERNO |
Responsável: Merlong Solano Nogueira - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
Representação
TC/002898/2013: REPRESENTAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (EXERCÍCIO DE 2013) - ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES |
Interessado: Elói Pereira de Sousa Júnior - Promotor de Justiça |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
Referências Processuais: Responsável: Robert Rios Magalhães - Secretário |
Prestações de Contas
TC/003182/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS (Exercício de 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO, MINERAÇÃO E ENERGIAS RENOVÁVEIS |
Responsável: Luiz Coelho da Luz Filho - Secretaria (Secretário(a)) |
Total de Processos: 3
Cons. Kleber Eulálio
Tomada de Contas Especiais
TC/011347/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA P. M. DE ESPERANTINA REFERENTE CONVÊNIO 475/09 FIRMADO COM A SECRETARIA DE SAÚDE (Exercício de 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
Responsável: Francisco Antônio de Sousa Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI nº 2.789 (Com procuração) |
Responsável: Francisco José Silva Lima - Secretaria (Gestor(a)) |
Responsável: Francisco Machado Santana - Secretaria (Gestor(a)) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
TC/021384/2018: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ - DENÚNCIA (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Antônio Martins de Carvalho |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI |
Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa (OAB/PI nº 8.336) (Com procuração) |
Consultas
TC/019553/2018: CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA |
Interessado: Vereador Jeová Barbosa de Carvalho Alencar - Presidente |
Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA |
Advogado: Rostônio Uchoa Lima Oliveira OAB/PI nº 7.863 (Procurador Geral da CMT) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Denúncia
TC/005629/2017: DENÚNCIA CONTRA A P.M. DE LUZILÂNDIA (Exercício financeiro de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA |
Referências Processuais: Responsável Ronaldo de Sousa Azevedo - Prefeito |
Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Com procuração) ; Gilberto de Simone Júnior (OAB/PI nº 11.339) (Sem procuração) |
Admissão de Pessoal
TC/000399/2018: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - ADMISSÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Rejane Ribeiro Sousa Dias - Secretária |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Sem procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara
Embargos de Declaração
TC/005301/2018: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE CARACOL (Exercício de 2014) |
Interessado: Nilson Fonseca Miranda |
Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL |
Responsável: Nilson Fonseca Miranda Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
Solicitação de Auditoria
TC/012322/2017: SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA CONCOMITANTE NA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Fábio Nuñez Novo - Secretário |
Advogado: Igor Ribeiro Cavalcante - OAB/PI n° 8769 (Chefe da Assessoria Jurídica da SECULT) |
Prestações de Contas
TC/003190/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES-SETRANS (Exercício de 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
Referências Processuais: Processo Apensado: TC/021665/2016 - Auditoria. Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 e Vinicius Eduardo Teixeira Ribeiro - OAB n° 14.801 |
Responsável: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 e outros (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/022333/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ALEGRETE DO PIAUÍ (Exercício de 2014) |
Interessado: Márcio William Maia Alencar |
Unidade Gestora: P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI |
Responsável: Márcio William Maia Alencar Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
Denúncia
TC/000457/2018: DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO, MINERAÇÃO E ENERGIAS RENOVÁVEIS |
Referências Processuais: Responsáveis: Luiz Coelho da Luz Filho - Secretário e José Willian Trindade de Carvalho - Presidente da CPL |
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Solicitação de Auditoria
TC/000934/2018: AUDITORIA CONCOMITANTE NA COORDENADORIA DO PROGRAMA DE COMBATE À POBREZA RURAL (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: COORDENADORIA DE COMBATE A POBREZA RURAL |
Referências Processuais: Responsável: Leonardo Sobral Santos - Coordenador e Lasthenia Fontinelle Sousa de Almendra Freitas - Presidente da CPL |
Advogado: Maira Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3.276 (Com procuração) |
Solicitação de Inspeção
TC/019201/2016: INSPEÇÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DAS CIDADES |
Referências Processuais: Responsáveis:Fábio Henrique Mendonça Xavier Oliveira -Secretário, Ernani Galvão Cavalcante Neto -Analista Convênios, Francisco Samuel Couto e Silva -Diretor Presidente Fundação Madre Juliana e Otávio de Sousa Brito -Sócio Administrador Makete Publicidade |
Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração) ; Leonardo Burlamaqui Ferreira (OAB/PI nº 12.795) (Sem procuração) |
Total de Processos: 7
Cons. Substituto Jackson Veras
Recurso Reconsideração
TC/013681/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAQUETÁ (Exercício de 2016) |
Interessado: Cristiano Gonçalves Portela |
Unidade Gestora: P. M. DE PAQUETA DO PIAUI |
Responsável: Cristiano Gonçalves Portela Advogado: Abel Escórcio Filho (OAB/PI nº 13.408) e outros (Sem procuração) |
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
TC/006320/2017: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUÍ (Exercício de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI |
Responsável: Veríssimo Antônio Siqueira da Silva - Polícia Militar (Prefeito(a)) Advogado: José Maria de Araújo Costa - OAB/PI nº 6.761 (Sem procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/006763/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P.M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI (Exercício de 2015) |
Interessado: Aldemar da Silva Carmo Neto |
Unidade Gestora: P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI |
Responsável: Aldemar da Silva Carmo Neto Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI n° 5.085 (Com procuração) ; Kaliny de Carvalho Costa (OAB/PI nº 4.598) e outros (Com procuração) ; Hanna Leal Ribeiro Dias - OAB nº 12.947 (Com procuração) ; Leonardo Laurentino Nunes Martins OAB/PI n°11.328 (Com procuração) ; Edinardo Pinheiro Martins (OAB/PI nº 12.358) e outros (Com procuração) ; Ezequias Portela Pereira (OAB/PI nº 13.381) e outros (Com procuração) |
Agravo Regimental
TC/016609/2018: AGRAVO REGIMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZÁRIA REFERENTE PEDIDO DE REVISÃO - TC/12768/18 (Exercício de 2013) |
Interessado: Eliton Leite de Carvalho |
Unidade Gestora: CAMARA DE NAZARIA |
Responsável: Eliton Leite de Carvalho Advogado: Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho (OAB/PI nº 12.963) (Com procuração) |
Denúncia
TC/022300/2017: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR EM PROCESSO LICITATÓRIO DA SUPARC - EXERCÍCIO 2017 |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA |
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
TC/004078/2017: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA P.M. DE AMARANTE (Exercício de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado |
Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE |
Responsável: Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 (Com procuração) |