Pauta
Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
28/02/2023 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 05/2023
28/02/2023 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 05/2023
Consª. Flora Izabel
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016749/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Interessado: Fernando Andrade Sousa - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CAMPO MAIOR |
| Responsável: Fernando Andrade Sousa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Procuração: fl. 22 da peça 18) |
| Responsável: Rafael do Nascimento Lopes Barros - Câmara (Controlador(a)) Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 17 ) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/005743/2020: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Interessado: Ozires Castro Silva - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO |
| Dados Complementares: Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 198/2020 - GLN (peça 06); Decisão Plenária nº 784/20 - EX (peça 12). |
| Advogado: Fabiano Pereira da Silva (OAB/PI nº 6.115) (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal/Denunciado - Petição à peça 13) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016716/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Interessado: Luiz Cardoso de Oliveira Neto - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE |
| Dados Complementares: R. A. Chaves Neto Ltda (Responsável Contábil) - Procurador: Leandro Maciel - Julgamento: Aplicar multa. Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) - (Procuração: fl. 01 da peça 17). |
| Responsável: Luiz Cardoso de Oliveira Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração: fl. 01 da peça 30) ; Hochanny Fernandes Sampaio (OAB/PI nº 9.130) (Substabelecimento com reserva de poderes - fl. 01 da peça 41) |
| Responsável: Marcílio Gomes de Carvalho - Prefeitura (Controlador(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Procuração: fl. 01 da peça 29) ; Hochanny Fernandes Sampaio (OAB/PI nº 9.130) (Substabelecimento com reserva de poderes - fl. 01 da peça 41) |
| Responsável: Maria da Conceição Felipe de Araújo Carvalho e Silva - FMS (Gestor(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 28) ; Hochanny Fernandes Sampaio (OAB/PI nº 9.130) (Substabelecimento com reserva de poderes - fl. 01 da peça 41) |
| Responsável: Helena Fortes de Oliveira - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 28 ) ; Hochanny Fernandes Sampaio (OAB/PI nº 9.130) (Substabelecimento com reserva de poderes - fl. 01 da peça 41) |
| TC/016695/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Interessado: José Santos Rego - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI |
| Responsável: José Santos Rego - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 25) |
| Responsável: Liliane dos Santos Fontes - Prefeitura (Controlador(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: fl. 01 da peça 33) |
| Responsável: Francisca de Assis dos Santos Lima - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: fl. 01 da peça 29) |
| Responsável: Valdemar Marinho de Sousa - FMS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: fl. 01 da peça 37) |
| Responsável: Maria Bernadete Lopes Rego - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração: fl. 02 da peça 25 e fl. 01 da peça 39) |
| Responsável: Lívia Aparecida Fontes Vieira Ribeiro - UMS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: fl. 01 da peça 35) |
| Responsável: William Mendes - Sec. de Cultura/Turismo/Esporte/Lazer (Secretário(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: fl. 01 da peça 27) |
| Responsável: Gilson dos Santos Pereira - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: fl. 01 da peça 31) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/003397/2021: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Interessado: Paulo Cézar de Sousa Martins - Presidente (13/03/17 a 31/12/17) |
| Unidade Gestora: FUNDESPI - FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ |
| Referências Processuais: Cumprimento de determinação contida no Acórdão TCE/PI nº 004/2020, referente ao Processo TC/006027/2017. |
| Dados Complementares: Advogado(s): Omar de Alvanez Rocha Leal (OAB/PI nº 12.437) e outro - (Procuração: Clemilton Luiz Queiroz Granja - fl. 01 da peça 29). Interessado(s): LIGA PARNAIBANA DE DESPORTOS (CNPJ Nº 06.984.009/0001-60). Procurador(a): Pinheiro Júnior - Julgamento(s): Imputar débito; Declaração de inidoneidade da Liga Parnaibana de Desportos (CNPJ Nº 06.984.009/0001-60) e do Sr. Carlos Antônio Saldanha do Nascimento, Ex-Presidente da Liga Parnaibana de Desportos, perante a administração direta e indireta do Estado e dos Municípios, inabilitando-os para o exercício de cargo em comissão ou de função de confiança e para a contratação com a administração pública, pelo prazo de cinco anos (art. 83, II, e 85 da LOTCE-PI, Lei Estadual nº 5888/09, c/c art. 210, V, e art. 211 do RITCE); |
| Responsável: Paulo Cézar de Sousa Martins - Fundação (Presidente(a)) De 13/03/17 a 31/12/17 |
| Responsável: Carlos Antônio Saldanha do Nascimento - Liga Parnaibana de Desportos (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/003119/2022: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Interessado: Idelbrando Borges Pereira - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PAES LANDIM |
| Responsável: Idelbrando Borges Pereira - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Daniel Leonardo de Lima Viana (OAB/PI nº 12.306) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 22) |
| TC/016833/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Interessado: Walterlene de Carvalho Gonçalves - Diretora |
| Unidade Gestora: LACEN - LABORATORIO CENTRAL DR. COSTA ALVARENGA / TERESINA |
| Responsável: Walterlene de Carvalho Gonçalves - LACEN (Diretor(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/020230/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Interessado: Thales Coelho Pimentel - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAQUETA DO PIAUI |
| Responsável: Thales Coelho Pimentel - Prefeitura (Prefeito(a)) |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/012633/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Interessado: Josemar Teixeira Moura - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE |
| Referências Processuais: Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 145/2017 - GWA (peça 06); Decisão Plenária nº 871/17 – EX (peça 12) e 0026/23 – EX (peça 91). |
| Dados Complementares: Processo(s) apensado(s): TC/016033/2019 - ORDEM JUDICIAL |
| Responsável: Josemar Teixeira Moura - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira (OAB/PI nº 12.795) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 17) |
| Responsável: João da Cruz Costa Silva - Construtora Novo Milênio LTDA-ME (Sócio/Empresa Contratada) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Procuração: fl. 04 da peça 30) ; José Vinicíus Farias dos Santos (OAB/PI nº 5.573) (Procuração: fl. 02 da peça 75) |
| Responsável: Fernando Lucas Loureiro Lima Costa - Construtora Novo Milênio LTDA-ME (Sócio/Empresa Contratada) |
INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE
| TC/015216/2022: PENSÃO |
| Interessado: Marina Vitória Pereira e Castro |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| Advogado: Kate Guerreiro Teixeira Melo (OAB/MA nº 7.205) (Procuração: Natália Larissa Alves Pereira/Mãe da menor - fl. 38 da peça 01) |