Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
08/11/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 038/2018
08/11/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 038/2018
Cons. Luciano Nunes
Pedido de Revisão
TC/021442/2016: PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL (Exercício de 2013) |
Interessado: Evanda Maria de Sousa Gomes |
Unidade Gestora: CAMARA DE SEBASTIAO LEAL |
Responsável: Evanda Maria de Sousa Gomes Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
Representação
TC/013294/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Antônio Francisco dos Santos - Prefeito |
Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
Incidente Processual
TC/010877/2017: INCIDENTE PROCESSUAL DE INCONSTITUCIONALIDADE - COORDENADORIA DE LAZER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E URBANO |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: COORDENADORIA DE LAZER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E URBANO |
Referências Processuais: Responsável: Simone Pereira de Farias Araújo - Coordenadora |
Total de Processos: 3
Consª. Waltânia Leal
Recurso Reconsideração
TC/006510/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUESPI/FUNATEC-FUNDAÇÃO DE APOIO TECNOLÓGICO (Exercício de 2013) |
Interessado: Fundação de Apoio Tecnológico - FUNATEC |
Unidade Gestora: FUESPI - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ |
Responsável: Tânia Maria Sampaio de Araújo FerreiraDe 20/12/10 a 23/07/13 Advogado: Felipe Ribeiro Gonçalves Lira Pádua - OAB/PI n° 10.076 (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Consª. Lilian Martins
Prestações de Contas
TC/003184/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE GOVERNO (Exercício de 2016) |
Interessado: Merlong Solano Nogueira |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE GOVERNO |
Responsável: Merlong Solano Nogueira - Secretaria (Secretário(a)) |
Incidente Processual
TC/012310/2018: INCIDENTE PROCESSUAL - PREJULGADOS - TC/020987/2016 |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO |
Total de Processos: 2
Cons. Kleber Eulálio
Tomada de Contas Especiais
TC/011353/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE REFERENTE CONVÊNIO FIRMADO COM A P.M. DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Exercício de 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI |
Responsável: Napoleão Cortez Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Mara Adrianinne dos Santos Brito - OAB/PI n° 7505 (Com procuração) |
Responsável: Clara Linda Correia Lima Alencar - FMS (Gestor(a)) Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
Responsável: Lya Brito de Oliveira - Hospital (Gestor(a)) Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Denúncia
TC/005629/2017: DENÚNCIA CONTRA A P.M. DE LUZILÂNDIA (Exercício financeiro de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA |
Referências Processuais: Responsável Ronaldo de Sousa Azevedo - Prefeito |
Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Procuração: Prefeito Municipal/Denunciado - fl. 02 da peça 21) |
Solicitação de Auditoria
TC/025961/2017: AUDITORIA CONCOMITANTE NA AGESPISA (EXERCICIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: AGESPISA - AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A |
Referências Processuais: Responsáveis: Emanuel do Bonfim Veloso Filho - Diretor-Presidente (01/01/2017 a 12/12/2017), Genivaldo Brito de Carvalho - Diretor Presidente Interino (a partir de 13/12/2017) e Elsa Azevedo Carvalho - Presidente da CPL |
Advogado: Joaquim Barbosa de Almeida Neto (OAB/PI nº 56/88-B) e outros (Com procuração) |