Pauta
Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
06/11/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 039/2018
06/11/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 039/2018
Cons. Luciano Nunes
Admissão de Pessoal
| TC/013666/2017: ADMISSÃO DE PESSOAL (PROCESSO SELETIVO - Edital nº 001/2017) |
| Interessado: José Jailson Pio - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI |
| Referências Processuais: CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO: Processo relatado e discutido; pendente a fase de votação. |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/016028/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (exercício financeiro de 2012) |
| Interessado: Edísio Alves Maia - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO |
| Dados Complementares: Tomada de Contas Especial, instaurada em face da Prefeitura Municipal de Matias Olímpio-PI (exercício financeiro de 2012), conforme Acórdão TCE/PI nº 1768/15 (Peça 39 do Processo TC/52922/2012), decidido em Sessão da Primeira Câmara no dia 29/09/2015. |
| Responsável: Edísio Alves Maia - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: José Vaz de Aguiar Neto (OAB/PI nº 15.686) (Procuração - fl. 02 da peça 23) |
Representação
| TC/003586/2017: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) |
| Interessado: José Lopes Filho - ex-Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE CARIDADE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Julgamento(s): Decisão Monocrática n° 155/2017 (peça 07) |
| Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outro (Procuração: ex-Prefeito Municipal/Representado - fl. 04 da peça 14) ; Bruna Maria de Sousa Araujo Cardoso Martins (OAB/PI nº 14.228) e outros (Procuração: Representante - fl. 17 da peça 02) |
Prestações de Contas
| TC/003019/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: José Henrique de Oliveira Alves - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/018960/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars" peticionando o bloqueio das contas bancárias, em razão do não encaminhamento a este Tribunal de Contas dos documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a julho de 2016 (SAGRES Contábil, SAGRES Folha e Documentação Web), essenciais a análise da prestação de contas da Câmara Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Luiz Cardoso de Oliveira Neto - Presidente da Câmara Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 694/17 (peça 23). TC/018908/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars" peticionando o bloqueio das contas bancárias, em razão do não encaminhamento a este Tribunal de Contas dos documentos que comprovem o recolhimento ao fundo previdenciário das contribuições devidas (servidor e patronal), no mês de setembro da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Henrique de Oliveira Alves - Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 310/17 (peça 25). TC/011307/2016 - Representação sobre suposto descumprimento dos preceitos legais constantes na Lei Nacional de Acesso à Informação ( Lei nº 12.527/2011), por parte da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Henrique de Oliveira Alves - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 04 da peça 08). TC/004465/2016 - Representação sobre suposto débito perante a Companhia Energética do Piauí S.A - ELETROBRÁS Distribuição Piauí por parte da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Henrique de Oliveira Alves - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 07 da peça 07). TC/021107/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars" peticionando o bloqueio das contas bancárias, em razão do não encaminhamento, a este Tribunal de Contas dos documentos que comprovem o recolhimento ao fundo previdenciário das contribuições devidas (servidor e patronal), no mês de setembro da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): José Henrique de Oliveira Alves - Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 460/17 (peça 20). |
| Responsável: José Henrique de Oliveira Alves - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Procuração - fl. 20 da peça 27) |
| Responsável: José Soares de Sousa Neto - Prefeitura (Ordenador de Despesas) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Procuração - fl. 14 da peça 31) |
| Responsável: Maria das Dores Costa Chaves - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Procuração - fl. 08 da peça 36) |
| Responsável: Maria da Conceição Felipe de Araújo Carvalho e Silva - FMS (Gestor(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Procuração - fl. 07 da peça 37) |
| Responsável: Michele Neves Silva - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: José Soares de Sousa Neto - FMPS (Gestor(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Procuração - fl. 14 da peça 32) |
| Responsável: Luiz Cardoso de Oliveira Neto - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Procuração - fl. 15 da peça 39) |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/020260/2017: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - DENÚNCIA (exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: Antônio Carlos Batista Figueredo - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO |
| Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira (OAB/PI nº 12.795) (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal/Denunciado ) ; Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Procuração: Prefeito Municipal/Denunciado - fl. 02 da peça 20) |
| TC/022761/2017: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - DENÚNCIA (exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: Antônio Carlos Batista Figueredo - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO |
| Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira (OAB/PI nº 12.795) (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal/Denunciado) ; Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Procuração: fl. 02 da peça 19) |
Prestações de Contas
| TC/003145/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Erlando Araújo Silva - Diretor |
| Unidade Gestora: SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI |
| Responsável: Erlando Araújo Silva - SAAE (Diretor(a)) Advogado: Danielle Maria de Sousa Assunção Reinaldo (OAB/PI nº 7.707) e outros (Procuração: Diretor - fl. 03 da peça 10) |
Representação
| TC/013293/2018: Representação (exercício financeiro de 2018) |
| Interessado: Ronaldo de Sousa Azevedo - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA |
| TC/013310/2018: Representação (exercício financeiro de 2018) |
| Interessado: Maria de Nasaré Sousa Azevedo - Presidente da Câmara Municipal/Representada |
| Unidade Gestora: CAMARA DE LUZILANDIA |
Total de Processos: 9
Cons. Abelardo Vilanova
Prestações de Contas
| TC/005459/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015) |
| Interessado: Luciano Fonseca de Sousa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s): TC/010140/2016 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar "Inaudita Altera Pars", sobre suposta ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício financeiro de 2015. Representado(s): Luciano Fonseca de Sousa - Prefeito Municipal. Julgamento(s): Decisão Plenária nº 1.133/16-A (peça 19). TC/006805/2016 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar "Inaudita Altera Pars", peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias do Município de Bertolínia-PI em virtude da não prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2015, referente à documentação comprobatória das despesas. Representado(s): Luciano Fonseca de Sousa - Prefeito Municipal. Julgamento(s): Decisão Plenária nº 450/16-E (peça 06). TC/004503/2016 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar "Inaudita Altera Pars", peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias do Município de Bertolínia-PI em virtude da não prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2015, referente à Documentação comprobatória das despesas. Representado(s): Luciano Fonseca de Sousa - Prefeito Municipal. TC/002399/2016 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar "Inaudita Altera Pars", peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias do Município de Bertolínia-PI em virtude da não prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2015 referente ao SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA, Documentação comprobatória das despesas e Documentação WEB. Representado(s): Luciano Fonseca de Sousa - Prefeito Municipal. TC/000834/2016 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar "Inaudita Altera Pars", peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias do Município de Bertolínia-PI em virtude da não prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2015, referente à documentação comprobatória das despesas. Representado(s): Luciano Fonseca de Sousa - Prefeito Municipal. TC/017650/2015 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar "Inaudita Altera Pars", peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias do Município de Bertolínia-PI em virtude da não prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2015 referente ao SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA, Documentação comprobatória das despesas e Documentação WEB. Representado(s): Luciano Fonseca de Sousa - Prefeito Municipal. Processo(s) Apensado(s): TC/019324/2015 (Representação) e TC/021041/2015 (Representação). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 655/2016 (peça 22 do Processo TC/017650/2015). TC/013526/2015 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar "Inaudita Altera Pars", peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias do Município de Bertolínia-PI em virtude da não prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2015 referente ao SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA e Documentação comprobatória das despesas. Representado(s): Jones Werlen Miranda e Silva - Presidente da Câmara Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.370/2015 (peça 11). TC/013494/2015 - Representação cumulada com pedido de medida cautelar "Inaudita Altera Pars", peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias do Município de Bertolínia-PI em virtude da não prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2015, referente à Documentação comprobatória das despesas. Representado(s): Luciano Fonseca de Sousa - Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.373/15 (peça 19). TC/007308/2015 - Representação sobre supostas irregularidades no âmbito da administração municipal, referentes ao repasse do duodécimo da Câmara Municipal, alegando-se ter sido realizado repasse em valor inferior ao devido e mediante inobservância do prazo legal. Representado(s): Luciano Fonseca de Sousa - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (Sem procuração nos autos). Advogado(s) do(s) Representante(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (Procuração: fl. 20 da peça 02). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.490/15 (peça 22). |
| Responsável: Luciano Fonseca de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira (OAB/PI nº 12.795) (Procuração - fl. 39 da peça 57) ; Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Procuração - fl. 02 da peça 67) |
| Responsável: Geraldo Fonseca Correia - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira (OAB/PI nº 12.795) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Eliane Maria Alves da Fonseca - FMS (Gestor(a)) Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira (OAB/PI nº 12.795) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Jose Cavalcante Neto - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira (OAB/PI nº 12.795) (Sem procuração nos autos) |
| Responsável: Daniel Correia da Fonseca - Fundo Previdenciário (Gestor(a)) |
| Responsável: Eliane Maria Alves da Fonseca - Hospital (Gestor(a)) |
| Responsável: Jones Werlen Miranda e Silva - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (Procuração - fl. 13 da peça 60) |
Denúncia
| TC/019751/2017: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Interessado: Valmir Barbosa de Araújo - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES |
| Advogado: Antônio José de Carvalho Júnior (OAB/PI nº 5.763) (Sem procuração nos autos: Denunciante(s)) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Admissão de Pessoal
| TC/005326/2016: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 001/2016) |
| Interessado: Agamenon Pinheiro Franco - ex-Prefeito Municipal; e Lindenberg Vieira da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRO GONCALVES |
| Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima (OAB/PI n° 6.466) (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal) ; Fabiano Pereira da Silva (OAB/PI nº 6.115) e outros (Sem procuração nos autos) |
Prestações de Contas
| TC/003021/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Antônio Francisco Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOVA SANTA RITA |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/004471/2016 - Representação sobre suposto débito perante a Companhia Energética do Piauí S.A - ELETROBRÁS Distribuição Piauí, por parte da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Antônio Francisco Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Mattson Resende Dourado (OAB/PI nº 6.594) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 04 da peça 09). TC/015594/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars" em virtude do não encaminhamento a este Tribunal de Contas dos documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a maio de 2016 (SAGRES - Contábil, SAGRES - Folha e Documentações WEB), essenciais à análise da prestação de contas da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Nilmar Leite - Presidente da Câmara Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.915/2016 (peça 17). TC/012964/2016 - Representação sobre supostas irregularidades quanto ao não encaminhamento de documentos (Documentação WEB) relativos à prestação de contas mensal da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Nilmar Leite – Presidente da Câmara Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.869/2016 (peça 24). TC/018961/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars" em virtude do não encaminhamento a este Tribunal de Contas dos documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a julho de 2016 (SAGRES - Contábil, SAGRES - Folha e Documentações WEB), essenciais à análise da prestação de contas da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Nilmar Leite - Presidente da Câmara Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 573/2017 (peça 23). TC/017291/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars" em virtude do não encaminhamento a este Tribunal de Contas dos documentos que compõem as prestações de contas mensais alusivas aos meses de janeiro a junho de 2016 (SAGRES - Contábil, SAGRES - Folha e Documentações WEB), essenciais à análise da prestação de contas da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Nilmar Leite - Presidente da Câmara Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 570/2017 (peça 19). |
| Responsável: Antônio Francisco Rodrigues da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Substabelecimento sem reserva de poderes: fl. 02 da peça 48) |
| Responsável: Dalvani de Sousa Coelho - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Régio de Aquino Leal - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Pauliana dos Santos França - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Nilmar Leite - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Gláucia Mendes Dias (OAB/PI nº 13.556) (Procuração - fl. 10 da peça 32) |
| TC/005288/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
| Interessado: Evaldo Ferreira da Costa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/004511/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars" em razão do não encaminhamento a este Tribunal de Contas dos documentos que compõem a prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2015 (SAGRES-FOLHA, SAGRES CONTÁBIL, Documentação comprobatória das despesas e Documentação Web), essenciais ao início da análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí-PI (exercício financeiro de 2015). Representado(s): Evaldo Ferreira da Costa - Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.808/2016 (peça 23). TC/006861/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars" em razão do não encaminhamento a este Tribunal de Contas dos documentos que compõem a prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2015 (SAGRES-FOLHA, SAGRES CONTÁBIL, Documentação comprobatória das despesas e Documentação Web), essenciais ao início da análise da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí-PI (exercício financeiro de 2015). Representado(s): Evaldo Ferreira da Costa - Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.810/2016 (peça 23). |
| Responsável: Evaldo Ferreira da Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Noeme Marques da Silva (OAB/PI nº 12.808) (Substabelecimento sem Reserva de Poderes – fl. 02 da peça 55) |
| Responsável: Madai Antunes Ribeiro Costa - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Noeme Marques da Silva (OAB/PI nº 12.808) (Substabelecimento sem Reserva de Poderes – fl. 02 da peça 55) |
| Responsável: Laylla Daysy Costa Sá - FMS (Gestor(a)) De 01/01/15 a 01/02/15 Advogado: Noeme Marques da Silva (OAB/PI nº 12.808) (Substabelecimento sem Reserva de Poderes – fl. 02 da peça 55) |
| Responsável: Zaira do Nascimento Cota da Costa - FMS (Gestor(a)) De 02/02/15 a 31/12/15 Advogado: Noeme Marques da Silva (OAB/PI nº 12.808) (Substabelecimento sem Reserva de Poderes – fl. 02 da peça 55) |
| Responsável: Antonio Luiz de Macedo Moura - Câmara (Presidente(a)) |
Denúncia
| TC/026596/2017: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: Ana Célia da Costa Silva - Prefeita Municipal/Denunciada |
| Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DE TELHA |
| Advogado: Érika Araújo Rocha (OAB/PI nº 5.384) e outro (Procuração: Prefeita Municipal - fl. 12 da peça 09) |
Prestações de Contas
| TC/002985/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Francisco José da Silva Neto - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/012069/2016 - Representação sobre supostas irregularidades quanto à omissão na disponibilização e divulgação, por meios eletrônicos de acesso público, das informações exigidas em Lei para fins de transparência na gestão pública. Representado(s): Francisco José da Silva Neto – Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.378/2016 (peça 16). TC/015855/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", em razão da ausência de documentos que compõem a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Jurema-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Francisco José da Silva Neto - Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) - (Procuração: Prefeitura Municipal - fl. 04 da peça 21). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 088/2017 (peça 32). TC/018899/2016 - Representação Cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", em razão da ausência de documentos que compõem a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Jurema-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Francisco José da Silva Neto - Prefeito Municipal; e Manoel Antônio de Sousa Nascimento - Gestor do Fundo de Previdência de Jurema-PI. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 571/2017 (peça 33). |
| Responsável: Francisco José da Silva Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 17 da peça 54) |
| Responsável: Iremá Pereira da Silva - Prefeitura (Ordenador de Despesas) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração - fl. 12 da peça 55) |
| Responsável: Ana Paula Dias da Silva - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 07 da peça 56) |
| Responsável: Leandro da Trindade Ribeiro - FMS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 07 da peça 58) |
| Responsável: Angra Dias de Sousa - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 06 da peça 59) |
| Responsável: Leandro da Trindade Ribeiro - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 02 da peça 57) |
| Responsável: Manoel Antônio de Sousa Nascimento - FMPS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 07 da peça 60) |
| Responsável: Osmar Ribeiro Soares - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração - fl. 09 da peça 61) |
| TC/005473/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2015) |
| Interessado: Débora Renata Coelho de Araújo - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/019298/2015 - Denúncia sobre possíveis irregularidades acerca de pagamento de servidores comissionados no Município de Uruçuí-PI. Denunciado(s): Débora Renata Coelho de Araújo - Prefeita Municipal Advogado(s) da(s) Denunciada(s): Horácio Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 11.969) – (sem procuração nos autos); Victor Augusto Soares Freire (OAB/PI nº 11.911) – (sem procuração nos autos). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.094/2016 (peça 18). TC/004644/2015 - Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars” em face de suposta realização de despesas com pessoa jurídica proibida de contratar com o Poder Público, em razão de decisão da Justiça Federal (Processo nº 2009.40.00.001940-1), transitada em julgado em 28/01/2014. Representado(s): Débora Renata Coelho de Araújo – Prefeita Municipal; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda. (CNPJ nº 03.586.001/0001-58). Advogado(s) do(s) Representado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) e outro – (Procuração: Prefeita Municipal – fl. 06 da peça 17); Ramon Teles Madeira Campos (OAB/PI nº 7.265) – (Procuração: Empresário – fl. 19 da peça 18). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.146/2015 (peça 40). TC/018683/2015 - Denúncia sobre suposto acúmulo ilegal de cargos na Prefeitura Municipal de Uruçuí-PI (exercício financeiro de 2015). Denunciado(s): Débora Renata Coelho de Araújo - Prefeita Municipal. Advogado(s) da(s) Denunciada(s): Horácio Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 11.969) - (Sem procuração nos autos: Prefeita Municipal). |
| Responsável: Débora Renata Coêlho de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (Procuração - fl. 27 da peça 70) ; Omar de Alvanez Rocha Leal (OAB/PI nº 12.437) (Substabelecimento com reserva da poderes: fl. 02 da peça 95) |
| Responsável: José Helder do Nascimento e Silva - Prefeitura (Ordenador de Despesas) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (Procuração - fl. 28 da peça 70) ; Omar de Alvanez Rocha Leal (OAB/PI nº 12.437) (Substabelecimento com reserva da poderes: fl. 02 da peça 95) |
| Responsável: Georgete de Melo Falcão - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (Procuração - fl. 29 da peça 70) ; Omar de Alvanez Rocha Leal (OAB/PI nº 12.437) (Substabelecimento com reserva da poderes: fl. 02 da peça 95) |
| Responsável: Melinne Barros Cavalcante Cortez - FMS (Gestor(a)) De 01/01/15 a 31/01/15 Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (Procuração - fl. 30 da peça 70) ; Omar de Alvanez Rocha Leal (OAB/PI nº 12.437) (Substabelecimento com reserva da poderes: fl. 02 da peça 95) |
| Responsável: Jenilson Lima Pereira - FMS (Gestor(a)) De 01/02/15 a 30/11/15 Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (Procuração - fl. 33 da peça 70) ; Omar de Alvanez Rocha Leal (OAB/PI nº 12.437) (Substabelecimento com reserva da poderes: fl. 02 da peça 95) |
| Responsável: Nilza Machado Becker - FMS (Gestor(a)) De 01/12/15 a 31/12/15 Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (Procuração - fl. 31 da peça 70) ; Omar de Alvanez Rocha Leal (OAB/PI nº 12.437) (Substabelecimento com reserva da poderes: fl. 02 da peça 95) |
| Responsável: Alaiane Rodrigues Cruz Sá - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (Procuração - fl. 32 da peça 70) ; Omar de Alvanez Rocha Leal (OAB/PI nº 12.437) (Substabelecimento com reserva da poderes: fl. 02 da peça 95) |
| Responsável: Cilton da Silva Miranda - Câmara (Presidente(a)) |
Denúncia
| TC/006597/2018: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE LUZILÂNDIA exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: Ronaldo de Sousa Azevedo - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA |
| Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal/Denunciado ) |
| TC/023534/2017: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: Hélio Neri Mendes Rêgo - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA |
Representação
| TC/021811/2017: Representação (exercício financeiro de 2017) |
| Interessado: Ailton Medeiros da Silva - Secretário Municipal de Finanças/Representado; e Cláudia Maria de Jesus Pires - Secretária Municipal de Assistência Social/Representada |
| Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO |
Total de Processos: 9
Cons. Substituto Delano Câmara
Prestações de Contas
| TC/002940/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Lisiane Franco Rocha Araújo - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA |
| Referências Processuais: CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO: Processo relatado e discutido; votaram o Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo e o Cons. Luciano Nunes Santos; pendente de votação o Cons. Kleber Dantas Eulálio. |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/018881/2016 - Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", em razão da suposta irregularidade quanto ao não recolhimento das contribuições ao fundo previdenciário devidas (servidor e patronal), referente ao mês de setembro do município de Colônia do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Lisiane Franco Rocha Araújo - Prefeita Municipal. TC/004319/2016 - Representação sobre supostas irregularidades quanto aos débitos perante a ELETROBRÁS - Distribuição Piauí por parte da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Lisiane Franco Rocha Araújo - Prefeita Municipal. TC/021653/2016 - Denúncia sobre supostas irregularidades na transição governamental da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Denunciada(s): Lisiane Franco Rocha Araújo – ex-Prefeita Municipal. Advogada(s) da(s) Denunciada(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) – (Procuração: fl. 06 da peça 13). Advogado(s) do(s) Denunciante(s): Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) – (Procuração: fl. 07 da peça 02). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 516/2018 (peça 27). TC/010606/2017 - Representação sobre suposta irregularidade praticada pela ex-prefeita municipal, em que teria concedido aumento salarial a alguns servidores municipais nas áreas de Administração Geral, Educação, Saúde e Social. Representada(s): Lisiane Franco Rocha Araújo – ex-Prefeita Municipal. Advogada(s) da(s) Representada(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) – (sem procuração nos autos); Mateus Gonçalves da Rocha Lima (OAB/PI nº 15.669) – (Substabelecimento com reserva de poderes: fl. 02 da peça 20). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 598/2018 (peça 23). TC/015847/2016 - Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar "Inaudita Altera Pars", em razão da ausência do relatório fundamentado demonstrando os valores efetivamente recolhidos ao fundo previdenciário e os débitos existentes referentes aos exercícios de 2013 a 2016, culminando no pedido de bloqueio das contas do FMPS da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2016). Representado(s): Lisiane Franco Rocha Araújo - Prefeita Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 635/2018 (peça 34). |
| Responsável: Lisiane Franco Rocha Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Procuração - fl. 15 da peça 51) |
| Responsável: Izaias Rocha da Silva Filho - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Procuração - fl. 09 da peça 54) |
| Responsável: Ricardo Elson Barbosa de Medeiros - FMS (Gestor(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Procuração - fl. 10 da peça 54) |
| Responsável: Evaristo Antônio Guido - FMPS (Gestor(a)) |
| Responsável: Maria Jacira Siqueira da Silva - Câmara (Presidente(a)) |
Admissão de Pessoal
| TC/03792/2013: ADMISSÃO DE PESSOAL (CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 006/2011). |
| Interessado: Carlos Alberto Pereira da Silva – ex-Reitor da FUESPI; Nouga Cardoso Batista – atual Reitor da FUESPI |
| Unidade Gestora: FUESPI - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ |
| Dados Complementares: Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 449/2016 (peça 38); Acórdão TCE/PI nº 2.294/2017 (peça 64). |
| Advogado: Rogéria Maria Batista Mendes (OAB/PI nº 3.710) e outros (Procuração: atual Reitor da FUESPI Nouga Cardoso Batista – fl. 03 da peça 25) ; Cláudio Soares de Brito Filho (OAB/PI nº 3.849) e outros (Chefe da Procuradoria Jurídica da FUESPI - Procuração: atual Reitor - fl. 02 da peça 46) |
Denúncia
| TC/003028/2017: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Interessado: Numas Pereira Porto - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL |
| TC/022041/2016: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) |
| Interessado: Francisco Pessoa da Silva - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL |
Admissão de Pessoal
| TC/000680/2018: ADMISSÃO DE PESSOAL (PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2018) |
| Interessado: Marcelino Almeida de Araújo - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS |
| Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 02 da peça 20) |