Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
27/09/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 032/2018
27/09/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 032/2018
Cons. Abelardo Vilanova
Pedido de Revisão
TC/001693/2018: PEDIDO DE REVISÃO CONTRA A P. M. DE BELÉM DO PIAUÍ (Exercício de 2014) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI |
Responsável: Débora de Carvalho Noronha Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração) |
Embargos de Declaração
TC/005269/2018: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE OEIRAS (Exercício de 2013) |
Interessado: José Raimundo de Sá Lopes |
Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS |
Responsável: José Raimundo de Sá Lopes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Leonardo Laurentino Nunes Martins (OAB/PI nº 11.328) e outros (Sem procuração) |
TC/010623/2018: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA O HOSPITAL GETÚLIO VARGAS (Exercício de 2016) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: HOSP. GETULIO VARGAS / TERESINA |
Responsável: Clara Francisca dos Santos Leal |
Responsável: Maria Crisálida Fernandes de Souza |
Responsável: Marta de Castro Morais Lopes |
Responsável: Clarice Mauriz Lira |
Responsável: Rafaela Magalhães Canuto Jardim |
Responsável: Maria Lenice de Sousa Barbosa |
Representação
TC/014855/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Rômulo Aécio Sousa - Prefeito |
Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (Com procuração) |
Solicitação de Auditoria
TC/000933/2018: AUDITORIA CONCOMITANTE NA COORDENADORIA DE PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE EMPREENDEDORISMO PÚBLICO (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: COORD. PROG. DE MODERNIZACAO E QUALIFICACAO DE EMPREEND.PUBL |
Referências Processuais: Responsável: Marcos Vinícius Cunha Dias - Coordenador |
Advogado: Matheus da Rocha Carvalho S. Leitão - OAB/PI 16434 (Com procuração) |
Total de Processos: 5
Consª. Waltânia Leal
Pedido de Revisão
TC/006935/2018: PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTOS (Exercício de 2014) |
Interessado: Hamilton Pereira do Nascimento |
Unidade Gestora: CAMARA DE ALTOS |
Responsável: Hamilton do Nascimento Pereira Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Consª. Lilian Martins
Recurso Reconsideração
TC/013185/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ALVORADA DO GURGUÉIA (Exercício de 2015) |
Interessado: Luis Ribeiro Martins |
Unidade Gestora: P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA |
Responsável: Luis Ribeiro Martins Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
Denúncia
TC/019273/2016: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE PRATA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE PRATA DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Antônio Gomes de Sousa - Prefeito |
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI n° 5456) (Com procuração) |
Solicitação de Auditoria
TC/001628/2018: AUDITORIA CONCOMITANTE NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLÓGICO-SEDET (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Referências Processuais: Responsáveis: José Icemar Lavor Neri - Secretário e Marileide Pedro da Silva - Presidente da CPL |
Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
Recurso Reconsideração
TC/016210/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2014) |
Interessado: Vania Regina de Carvalho Ribeiro |
Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA |
Responsável: Vânia Regina de Carvalho Ribeiro Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração) ; Marcio Barbosa de Carvalho Santana -OAB nº 6454 (Com procuração) ; Clarissa Helena Costas Bastos - OAB nº 13.325 (Com procuração) ; Igor Soares de Araújo (OAB/PI nº 12.285) e outros (Com procuração) |
TC/016211/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA (Exercício de 2014) |
Interessado: Antonio Kleber Carvalho de Araújo |
Unidade Gestora: CAMARA DE CAJUEIRO DA PRAIA |
Responsável: Antonio Kleber Carvalho Araújo Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração) |
TC/016212/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA (Exercício de 2014) |
Interessado: Antonio Kleber Carvalho de Araújo |
Unidade Gestora: CAMARA DE CAJUEIRO DA PRAIA |
Responsável: Antonio Kleber Carvalho Araújo Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração) ; Marcio Barbosa de Carvalho Santana -OAB nº 6454 (Com procuração) ; Clarissa Helena Costas Bastos - OAB nº 13.325 (Com procuração) ; Igor Soares de Araújo (OAB/PI nº 12.285) e outros (Com procuração) |
TC/016213/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA (Exercício de 2014) |
Interessado: Antonio Kleber Carvalho de Araújo |
Unidade Gestora: CAMARA DE CAJUEIRO DA PRAIA |
Responsável: Antonio Kleber Carvalho Araújo Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração) ; Marcio Barbosa de Carvalho Santana -OAB nº 6454 (Com procuração) ; Clarissa Helena Costas Bastos - OAB nº 13.325 (Com procuração) |
TC/013681/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAQUETÁ (Exercício de 2016) |
Interessado: Cristiano Gonçalves Portela |
Unidade Gestora: P. M. DE PAQUETA DO PIAUI |
Responsável: Cristiano Gonçalves Portela Advogado: Abel Escórcio Filho (OAB/PI nº 13.408) e outros (Sem procuração) |
TC/017235/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2014) |
Interessado: Vânia Regina de Carvalho Ribeiro |
Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA |
Responsável: Vânia Regina de Carvalho Ribeiro Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 6
Cons. Substituto Alisson Araújo
Recurso Reconsideração
TC/012554/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES - SETRANS (Exercício de 2018) |
Interessado: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa |
Unidade Gestora: SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
Responsável: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 e outros (Com procuração) |