Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
20/09/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 031/2018
20/09/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 031/2018
Cons. Abelardo Vilanova
Recurso Reconsideração
TC/010567/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (Exercício de 2008) |
Interessado: Maria Salomé da Silva Cronemberger |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA |
Responsável: Maria Salomé da Silva Cronemberger Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho OAB/PI n° 6899 (Com procuração) |
Agravo Regimental
TC/011622/2018: AGRAVO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (Exercício de 2018) |
Interessado: Silvio Mendes de Oliveira Filho |
Unidade Gestora: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA |
Responsável: Sílvio Mendes de Oliveira Filho - Fundação Municipal (Presidente(a)) Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
Denúncia
TC/008018/2018: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE BATALHA (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE BATALHA |
Referências Processuais: Responsável: João Messias de Freitas Melo - Prefeito |
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Total de Processos: 3
Cons. Kennedy Barros
Recurso Reconsideração
TC/013857/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMPS DE ALEGRETE (Exercício de 2016) |
Interessado: Leilian Maria de Alencar |
Unidade Gestora: FMPS - FUNDO MUN. DE PREVID. SOCIAL DE ALEGRETE |
Responsável: Leilian Maria de Alencar Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jackson Veras (em substituição a Cons. Kleber Eulálio)
Recurso Reconsideração
TC/017391/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LAGOA ALEGRE - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2014) |
Interessado: Gesimar Neves Borges da Costa |
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE |
Responsável: Gesimar Neves Borges CostaDe 28/05/14 a 31/12/14 Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração) |
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
TC/010979/2017: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA P. M. DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO DE 2017) (Exercício de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA |
Responsável: Jondson Castro Fé - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Solicitação de Inspeção
TC/017142/2016: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOCAÍNA (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE BOCAINA |
Referências Processuais: Responsável: Erivelton de Sá Barros - Prefeito |
Advogado: Uedson de Sousa Santos - OAB/PI n° 13.425 (Com procuração) |
Tomada de Contas Especiais
TC/006732/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA P. M. DE CURRALINHOS -REFERENTE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (Exercício de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
Responsável: Ronaldo Campelo dos Santos - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Recurso Reconsideração
TC/016747/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PEDRO II - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
Interessado: Neuma Maria Café Barroso |
Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II |
Responsável: Neuma Maria Café Barroso Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração) |
Representação
TC/014871/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA O CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO DO SUL DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: CORESA - CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO DO SUL DO PIAUÍ |
Referências Processuais: Responsável: Alcindo Piauilino Benvindo Rosal - Gestor do CORESA |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Delano Câmara
Prestações de Contas
TC/003175/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DAS CIDADES (Exercício de 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DAS CIDADES |
Responsável: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
TC/006469/2018: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE JUREMA |
Interessado: Elder da Rocha Souza |
Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA |
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
Solicitação de Inspeção
TC/016402/2017: INSPEÇÃO NA P.M. DE BURITI DOS LOPES (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: P.M. de Buriti dos Lopes |
Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES |
Referências Processuais: Responsáveis: Raimundo Nonato Percy Júnior - Prefeito e Francisco Maynard Veras - Pregoeiro |
Advogado: Diego Alencar da Silveira - OAB/PI nº 4.709 (Sem procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/016210/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2014) |
Interessado: Vania Regina de Carvalho Ribeiro |
Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA |
Responsável: Vânia Regina de Carvalho Ribeiro Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração) ; Marcio Barbosa de Carvalho Santana -OAB nº 6454 (Com procuração) ; Clarissa Helena Costas Bastos - OAB nº 13.325 (Com procuração) ; Igor Soares de Araújo (OAB/PI nº 12.285) e outros (Com procuração) |
TC/016211/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA (Exercício de 2014) |
Interessado: Antonio Kleber Carvalho de Araújo |
Unidade Gestora: CAMARA DE CAJUEIRO DA PRAIA |
Responsável: Antonio Kleber Carvalho Araújo Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração) |
TC/016212/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA (Exercício de 2014) |
Interessado: Antonio Kleber Carvalho de Araújo |
Unidade Gestora: CAMARA DE CAJUEIRO DA PRAIA |
Responsável: Antonio Kleber Carvalho Araújo Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração) ; Marcio Barbosa de Carvalho Santana -OAB nº 6454 (Com procuração) ; Clarissa Helena Costas Bastos - OAB nº 13.325 (Com procuração) ; Igor Soares de Araújo (OAB/PI nº 12.285) e outros (Com procuração) |
TC/016213/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA (Exercício de 2014) |
Interessado: Antonio Kleber Carvalho de Araújo |
Unidade Gestora: CAMARA DE CAJUEIRO DA PRAIA |
Responsável: Antonio Kleber Carvalho Araújo Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração) ; Marcio Barbosa de Carvalho Santana -OAB nº 6454 (Com procuração) ; Clarissa Helena Costas Bastos - OAB nº 13.325 (Com procuração) |