Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
13/09/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 030/2018
13/09/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 030/2018
Cons. Luciano Nunes
Agravo Regimental
TC/003362/2017: AGRAVO REFERENTE A MULTA APLICADA - P. M. DE PARNAÍBA |
Interessado: Florentino Alves Veras Neto |
Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA |
Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Abelardo Vilanova
Pedido de Revisão
TC/001693/2018: PEDIDO DE REVISÃO CONTRA A P. M. DE BELÉM DO PIAUÍ (Exercício de 2014) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI |
Responsável: Débora de Carvalho Noronha |
Total de Processos: 1
Cons. Kennedy Barros
Recurso Reconsideração
TC/024152/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DE AMARANTE (Exercício de 2014) |
Interessado: José Itamar da Silva |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE AMARANTE |
Responsável: José Itamar da SilvaDe 16/04/14 a 20/07/14 Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 (Com procuração) |
TC/024153/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AMARANTE (Exercício de 2014) |
Interessado: Paulo Levy Sousa Vilarinho |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AMARANTE |
Responsável: Paulo Levy VilarinhoDe 16/04/14 a 20/07/14 Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Pedido de Revisão
TC/015429/2018: PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE PAES LANDIM (Exercício de 2015) |
Interessado: Cláudio Morais dos Santos |
Unidade Gestora: CAMARA DE PAES LANDIM |
Responsável: Claudio Morais dos Santos Advogado: Daniel Aguiar Gonçalves - OAB/PI n° 11.881 (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/015892/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMPS DE JOSÉ DE FREITAS (Exercício de 2016) |
Interessado: Raimundo José Leite Júnior |
Unidade Gestora: FUNDO PREVIDENCIARIO DE PEDRO II |
Responsável: Raimundo José Leite Júnior Advogado: Diogo Maia Pimentel - OAB/PI nº 12.383 (Com procuração) |
Denúncia
TC/020791/2016: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. SÃO FÉLIX DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Reginaldo Vieira de Moura - Prefeito |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Delano Câmara
Denúncia
TC/019273/2016: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE PRATA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE PRATA DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Antônio Gomes de Sousa - Prefeito |
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI n° 5456) (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Alisson Araújo
Prestações de Contas
TC/003181/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS (Exercício de 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS |
Responsável: Daniel Carvalho Oliveira Valente - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Sem procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/012554/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES - SETRANS (Exercício de 2018) |
Interessado: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa |
Unidade Gestora: SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
Responsável: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 e outros (Com procuração) |