Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
06/09/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 029/2018
06/09/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 029/2018
Cons. Luciano Nunes
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
TC/013065/2018: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE URUÇUÍ - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Francisco Wagner Pires Coelho |
Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI |
Advogado: Fellipe Roney de Carvalho Alencar - OAB/PI n° 8.824 (Com procuração) |
Representação
TC/006154/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO |
Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração) |
Solicitação de Inspeção
TC/010820/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE PIMENTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS |
Referências Processuais: Responsáveis: Antônio Venício do Ó de Lima - Prefeito e Francisco Alex Soares Pereira - Presidente CPL |
Total de Processos: 3
Cons. Abelardo Vilanova
Embargos de Declaração
TC/005269/2018: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE OEIRAS (Exercício de 2013) |
Interessado: José Raimundo de Sá Lopes |
Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS |
Responsável: José Raimundo de Sá Lopes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Leonardo Laurentino Nunes Martins (OAB/PI nº 11.328) e outros (Sem procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Kennedy Barros
Recurso Reconsideração
TC/006163/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE DOM INOCÊNCIO - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2014) |
Interessado: Luzivalter Dias dos Santos |
Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO |
Responsável: Luzivalter Dias dos Santos Advogado: Luzemberg Dias dos Santos (OAB/PE nº 17.602) (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jackson Veras (em substituição a Cons. Kleber Eulálio)
Representação
TC/013286/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Jorismar José da Rocha - Prefeito Municipal |
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Alisson Araújo (em substituição a Consª. Waltânia Leal)
Consultas
TC/011058/2018: CONSULTA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA |
Interessado: Secretaria de Estado da Administração e Previdência |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
Recurso Reconsideração
TC/008910/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PASSAGEM FRANCA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2014) |
Interessado: Raislan Farias dos Santos |
Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI |
Referências Processuais: Retorno para colheita do voto do Cons. Luciano Nunes |
Responsável: Raislan Farias dos Santos Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Sem procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jackson Veras
Prestações de Contas
TC/003188/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO (Exercício de 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Responsável: José Icemar Lavôr Néri - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Com procuração) |
Solicitação de Inspeção
TC/016402/2017: INSPEÇÃO NA P.M. DE BURITI DOS LOPES (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: P.M. de Buriti dos Lopes |
Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES |
Referências Processuais: Responsáveis: Raimundo Nonato Percy Júnior - Prefeito e Francisco Maynard Veras - Pregoeiro |
Advogado: Diego Alencar da Silveira - OAB/PI nº 4.709 (Sem procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Alisson Araújo
Recurso Reconsideração
TC/003564/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2015) |
Interessado: Davinelson Soares Rosal |
Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI |
Responsável: Davinelson Soares Rosal Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |