Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
05/09/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 031/2018
05/09/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 031/2018
Cons. Kennedy Barros
Denúncia
TC/007378/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE AVELINO LOPES, EXERCÍCIO DE 2017. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE AVELINO LOPES |
Dados Complementares: Denunciado: Edvaldo Nilo de Almeida. |
Admissão de Pessoal
TC/011215/2014: ADMISSÃO DE PESSOAL - P.M DE PADRE MARCOS - EDITAL Nº 01/2014 |
Interessado: Lucinete Macedo Araújo, José Valdinar da Silva, Roberval Conrado Lima e Emanoela Conrado Sousa Lima. |
Unidade Gestora: P. M. DE PADRE MARCOS |
Advogado: Herval Ribeiro – OAB/PI nº 4.213/04 (sem procuração, pelo Sr. Roberval Conrado Lima ) ; Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77) (peça 89, fls. 02, pelo Sr. José Valdinar da Silva) |
Total de Processos: 2
Consª. Waltânia Leal
Denúncia
TC/021470/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI, EXERCÍCIO DE 2017. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI |
Dados Complementares: Denunciado: Edilson Edmundo de Brito (Prefeito). |
Advogado: Armando Ferraz Nunes - OAB/PI nº 14/77 e outra (Peça 21, fl 2) |
Total de Processos: 1
Consª. Lilian Martins
Prestações de Contas
TC/003024/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
Interessado: Antonio Francisco dos Santos (Prefeito) e outros. |
Unidade Gestora: P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI |
Dados Complementares: Processo Apensado: TC/013395/2016 - Representação em razão do descumprimento dos preceitos legais constantes na Lei Nacional de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Antonio Francisco dos Santos (Prefeito). Advogados: Válber de Assunção Melo - OAB/PI nº 1.934 e outros (procuração à peça 08, fls. 05, pelo Sr. Antonio Francisco dos Santos). |
Responsável: Antônio Francisco dos Santos - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 52, fls. 09) |
Responsável: Maria Zelia Leal Silva - FUNDEB (Gestor(a)) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Alisson Araújo
Prestações de Contas
TC/003011/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
Interessado: Joel de Lima (Prefeito) e outro. |
Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL LEAO |
Dados Complementares: Processos Apensados: TC/013387/2016 - Representação em razão do descumprimento dos preceitos legais constantes na Lei Nacional de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Joel de Lima (Prefeito). Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira - OAB/PI nº 12.795 (procuração à peça 09, fls. 02, pelo Sr. Joel de Lima). TC/015577/2016 - Representação relatando a ausência de documentos que compõem a prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2016 (SAGRES CONTÁBIL – maio/2016), em face do Sr. Joel de Lima, gestor da Prefeitura Municipal de Miguel Leão, culminando com o pedido de bloqueio das contas. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Joel de Lima (Prefeito). Advogado: João Evangelista de Sena Júnior - OAB/PI nº 14.260 (sem procuração, pelo Sr. Joel de Lima). TC/018955/2016 - Representação relatando a ausência de documentos que compõem a prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2016 contra a Câmara Municipal de Miguel Leão, culminando no pedido de bloqueio das contas. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representada: Eleni da Silva Braga Cavalcante (vereadora - presidente da câmara). |
Responsável: Joel de Lima - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira - OAB/PI n° 12.795 (sem procuração ) |
Responsável: Joel de Lima - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira - OAB/PI n° 12.795 (sem procuração) |
Responsável: Joel de Lima - FMS (Gestor(a)) Advogado: Leonardo Burlamaqui Ferreira - OAB/PI n° 12.795 (sem procuração ) |
Responsável: Joel de Lima - FMAS (Gestor(a)) |
Responsável: Eleni da Silva Braga Cavalcante - Câmara (Presidente(a)) |
TC/003018/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
Interessado: Francisco Ubaldo Nogueira (Prefeito) e outros. |
Unidade Gestora: P. M. DE NAZARIA |
Dados Complementares: Processo Apensado: TC/022102/2016 - Denúncia noticiando supostas irregularidades cometidas pelo Sr. Francisco Ubaldo Nogueira, Prefeito do Município de Nazária no exercício de 2016. Denunciante: Osvaldo Bonfim de Carvalho (Prefeito Eleito para a gestão 2017-2020). Denunciado: Francisco Ubaldo Nogueira (Prefeito - exercício de 2016). |
Responsável: Francisco Ubaldo Nogueira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (peça 27, fls. 10) |
Responsável: Joelma Alves Passos - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (peça 32, fls. 05) |
Responsável: Adriano Kleiton de Carvalho Barbosa - FMS (Gestor(a)) De 01/01/16 a 31/03/16 |
Responsável: Marcelle Teixeira de Oliveira Cardoso - FMS (Gestor(a)) De 01/04/16 a 31/12/16 |
Responsável: Francisco Ubaldo Nogueira - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (peça 26, fls. 03) |
Responsável: Marcello Soares Bezerra Fonseca - Câmara (Presidente(a)) |