Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
23/08/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 027/2018
23/08/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 027/2018
Cons. Luciano Nunes
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/013065/2018: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE URUÇUÍ - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: Francisco Wagner Pires Coelho |
| Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI |
| Advogado: Fellipe Roney de Carvalho Alencar - OAB/PI n° 8.824 (Com procuração) |
Representação
| TC/006154/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO |
| Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração) |
Solicitação de Inspeção
| TC/010820/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE PIMENTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS |
| Referências Processuais: Responsáveis: Antônio Venício do Ó de Lima - Prefeito e Francisco Alex Soares Pereira - Presidente CPL |
Total de Processos: 3
Cons. Abelardo Vilanova
Representação
| TC/001622/2018: REPRESENTAÇÃO CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL |
| Referências Processuais: Responsável: Hélio Isaías da Silva - Secretário |
| Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
| TC/001719/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: José Valdo Soares Rocha - Prefeito |
| TC/006156/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES |
| Referências Processuais: Responsável: Edson Barbosa da Silva - Presidente |
Solicitação de Inspeção
| TC/017419/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior - Prefeito e Fredson Leal Nunes - Secretário de Educação |
| Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 (Sem procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Kennedy Barros
Recurso Reconsideração
| TC/006163/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE DOM INOCÊNCIO - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2014) |
| Interessado: Luzivalter Dias dos Santos |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO |
| Responsável: Luzivalter Dias dos Santos Advogado: Luzemberg Dias dos Santos (OAB/PE nº 17.602) (Com procuração) |
Solicitação de Auditoria
| TC/003617/2014: SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA NO FMS DE CORRENTE (EXERCICIO DE JANEIRO DE 2010 A MARÇO DE 2013) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE |
| Referências Processuais: Responsáveis: Benigno Ribeiro de Sousa Filho - Prefeito, José Ademir da Silva Barbosa - Secretário de Saúde e Luiz Genésio de França - Controlador Interno |
| Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
| TC/024152/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DE AMARANTE (Exercício de 2014) |
| Interessado: José Itamar da Silva |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE AMARANTE |
| Responsável: José Itamar da SilvaDe 16/04/14 a 20/07/14 Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 (Com procuração) |
| TC/024153/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AMARANTE (Exercício de 2014) |
| Interessado: Paulo Levy Sousa Vilarinho |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AMARANTE |
| Responsável: Paulo Levy VilarinhoDe 16/04/14 a 20/07/14 Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Consª. Lilian Martins
Prestações de Contas
| TC/005290/2015: QUESTÃO DE ORDEM REFERENTE AO PROCESSO TC/005290/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (Exercício de 2015) |
| Interessado: Helder Sousa Jacobina e outros. |
| Unidade Gestora: FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA - FUNDEB (SEC. DE EDUC. E CULTURA) |
| Responsável: Antônio Avelar Almeida Silva - FUNDEB (Respons. atesto de prestação de serviços) Advogado: Carlos Mateus Cortez Macedo - OAB/PI n° 4526 e outros (Procuração: fl. 06 da peça 84) |
| Responsável: Rosana Lira - FUNDEB (Respons. atesto de prestação de serviços) |
| Responsável: Francisco Osmar Sousa - FUNDEB (Respons. atesto de prestação de serviços) |
| Responsável: Helder Sousa Jacobina - FUNDEB (Gestor(a)) De 03/07/15 a 07/07/15 |
| Responsável: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS - FUNDEB (Gestor(a)) De 08/07/15 a 31/12/15 |
| Responsável: Lisiane Lustosa Almendra - UNAD/SEED-PI (Coordenador(a)) |
| Responsável: Ronald de Moura e Silva - UNAD/SEED-PI (Diretor(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Procuração: fl. 45 da peça 82) |
| TC/005138/2015: QUESTÃO DE ORDEM REFERENTE AO PROCESSO TC/005138 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (Exercício de 2015) |
| Interessado: Helder Sousa Jacobina |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
| Responsável: Helder Sousa Jacobina - Secretaria (Gestor(a)) De 01/01/15 a 23/03/15 |
| Responsável: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS - Secretaria (Gestor(a)) De 23/03/15 a 31/12/15 |
| Responsável: Devaldo Rocha Pereira - Presidente (Gestor(a)) |
| Responsável: Magda Lopes de Oliveira - Membro da CPL (Gestor(a)) |
| Responsável: maria jose alcantara viana - Secretaria (Secretário(a)) |
| Responsável: Francisca Mauricelia de Alcantara - Secretaria (Membro) |
| Responsável: Rogerio Soares Cardoso - Secretaria (Membro) |
| Responsável: Ronald de Moura e Silva - Secretaria (Diretor(a)) |
Recurso Reconsideração
| TC/013184/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ALVORADA DO GURGUÉIA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015) |
| Interessado: Luis Ribeiro Martins |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA |
| Responsável: Luis Ribeiro Martins Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração) |
| TC/006241/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA (Exercício de 2015) |
| Interessado: Cristovão Dias Soares |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SANTA FILOMENA |
| Responsável: Cristóvão Dias Soares Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
Denúncia
| TC/003484/2017: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, SECRETARIA DE GOVERNO E A SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIÁRIO E TURÍSTICO LTDA. - SINART (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: Associação dos Comerciantes do Terminal Rodoviário Lucidio portela |
| Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
| Dados Complementares: Responsáveis: Merlong Solano Nogueira- Secretário de Governo, Guilhermano Pires Ferreira Corrêa-Secretário de Transportes, Francisco José Alves da Silva-Secretário de Administração e Henrique Portugal Pedreira - Representante da SINART |
| Advogado: Luiz de Castro Araújo Júnior - OAB/PI 132/94-B e outros (Com procuração) ; Willey Soares de Albuquerque - OAB/PI n° 9.639 (Com procuração) ; Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 5
Cons. Kleber Eulálio
Tomada de Contas Especiais
| TC/011349/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA P. M. DE MIGUEL ALVES (Exercício de 2016) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
| Referências Processuais: Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretário |
| Responsável: Miguel Borges de Oliveira Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
| Responsável: Luziman Veloso Barbosa - Hospital (Gestor(a)) Advogado: Andrei Furtado Alves - OAB/PI n° 14019 (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
| TC/024618/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC (Exercício de 2017) |
| Interessado: Elder Wilson de Oliveira Jales de Carvalho |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
| Responsável: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Com Procuração) |
Representação
| TC/006151/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE JOSÉ DE FREITAS (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS |
| TC/006157/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SEBASTIAO BARROS |
| Referências Processuais: Responsável: Jagney Jonhson Lisboa Cunha - Presidente |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jackson Veras (em substituição a Consª. Waltânia Leal)
Recurso Reconsideração
| TC/006510/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUESPI/FUNATEC-FUNDAÇÃO DE APOIO TECNOLÓGICO (Exercício de 2013) |
| Interessado: Fundação de Apoio Tecnológico - FUNATEC |
| Unidade Gestora: FUESPI - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ |
| Responsável: Tânia Maria Sampaio de Araújo FerreiraDe 20/12/10 a 23/07/13 Advogado: Felipe Ribeiro Gonçalves Lira Pádua - OAB/PI n° 10.076 (Com procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/025306/2017: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE MONSENHOR GIL - ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: João Luiz Carvalho da Silva |
| Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL |
| Advogado: Tarso Neto de Carvalho Ribeiro Rocha - OAB/PI n° 11.833 e outros (Com procuração) |
Solicitação de Inspeção
| TC/009294/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE FARTURA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Laênio Rommel Rodrigues Macêdo - Prefeito e Josivaldo Dias Gomes - Presidente CPL |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jaylson Campelo
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
| TC/018095/2017: PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA |
| Interessado: Mirian Jesuína de Oliveira |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Advogado: Ricardo Rodrigues de Sousa Martins Neto - OAB/PI n° 10268 (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
| TC/005670/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO GNPP - GESTÃO DE NEGÓCIOS PÚBLICOS E PRIVADOS LTDA (Exercício de 2014) |
| Interessado: GENP - Gestão de Negócios Públicos e Privados LTDA |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA |
| Responsável: João Henrique de Almeida Sousa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Caio Frota Rodrigues (OAB/CE nº 21.933) e outros (Com Procuração) |
Pedido de Revisão
| TC/010868/2018: PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ (Exercício de 2013) |
| Interessado: Raimundo Nonato de Sousa Marques |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO LOURENCO DO PIAUI |
| Responsável: Raimundo Nonato de Sousa Marques Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
| TC/015429/2018: PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE PAES LANDIM (Exercício de 2015) |
| Interessado: Cláudio Morais dos Santos |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PAES LANDIM |
| Responsável: Claudio Morais dos Santos Advogado: Daniel Aguiar Gonçalves - OAB/PI n° 11.881 (Com procuração) |
Solicitação de Inspeção
| TC/019016/2016: INSPEÇÃO CONCOMITANTE NO FMPS DE LAGOA ALEGRE (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAGOA ALEGRE |
| Referências Processuais: Responsável: Gesimar Neves Borges Costa - Gestora |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Delano Câmara
Recurso Reconsideração
| TC/008910/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PASSAGEM FRANCA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2014) |
| Interessado: Raislan Farias dos Santos |
| Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI |
| Responsável: Raislan Farias dos Santos Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Sem procuração) |
Representação
| TC/005669/2015: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE FRANCISCO AYRES (EXERCÍCIO DE 2015) |
| Interessado: Valkir Nunes de Oliveira - Prefeito Municipal/Representado, Flávio Henrique Rocha de Aguiar - Empresário/Representado, e Norte Sul Alimentos Ltda - Empresa Representada |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO AYRES |
| Referências Processuais: Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 93-2015 (peça 23). |
| Advogado: Ramon Teles Madeira Campos (OAB/PI nº 7.265) (Procuração: Empresário/Representado – fl. 14 da Peça 18) ; Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) (Procuração: Empresário/Representado – fl. 08 da Peça 37) ; Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros (Procuração: Prefeito Municipal/Representado - fl. 02 da peça 53) |
Solicitação de Inspeção
| TC/014380/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE FLORIANO (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO |
| Referências Processuais: Responsável: Joel Rodrigues da Silva - Prefeito e Célia Mota da Silva - Presidente da CPL |
| Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
| TC/018551/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P.M. DE LAGOA DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2014) |
| Interessado: Antonio Francisco de Oliveira Neto |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO PIAUI |
| Responsável: Antônio Francisco de Oliveira Neto Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (Com Procuração ) |
Denúncia
| TC/019273/2016: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE PRATA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE PRATA DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Antônio Gomes de Sousa - Prefeito |
| Advogado: Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante (OAB/PI nº 1.128) e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Jackson Veras
Consultas
| TC/005003/2018: CONSULTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA |
| Interessado: Francisco José Alves da Silva |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
Prestações de Contas
| TC/003172/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SASC-SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DO FEAS, FEDCA, FEPI E FECOP (Exercício de 2016) |
| Interessado: Secretaria da Assistência Social e Cidadania - SASC |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS |
| Responsável: João Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebelo - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
| TC/003188/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO (Exercício de 2016) |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Responsável: José Icemar Lavôr Néri - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
| TC/000778/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE TERESINA (Exercício de 2016) |
| Interessado: Firmino da Silveira Soares Filho |
| Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA |
| Responsável: Firmino da Silveira Soares Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Denúncia
| TC/006411/2017: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A SEAD/PREV (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: Sindicato dos Engenheiros do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA |
| Advogado: Lauriano Lima Ezequiel - OAB/PI n° 6635 (Sem procuração) ; Plínio Clerton Filho - Procurador do Estado do Piauí; Alberto Elias Hidd Neto - Procurador do Estado do Piauí |
Representação
| TC/011452/2018: REPRESENTAÇÃO CONTRA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Interessado: Município de Vera Mendes |
| Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES |
| Referências Processuais: Responsável: Milton da Silva Oliveira - Prefeito |
| Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
Consultas
| TC/006398/2018: CONSULTA DA P. M. DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA |
| Interessado: Paulo Lustosa Nogueira - Prefeito |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA |
| Advogado: Luanna Gomes Portela - OAB/PI 10.959 (Com procuração) |
Solicitação de Auditoria
| TC/009919/2017: AUDITORIA CONCOMITANTE NA COORDENADORIA DE LAZER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E URBANO (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: Coordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer do Estado do Piauí - CDSOL/PI |
| Unidade Gestora: COORDENADORIA DE LAZER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E URBANO |
| Referências Processuais: Responsável: Simone Pereira de Farias Araújo - Coordenadora Geral |
| Advogado: Ataliba Felipe Sousa Oliveira - OAB/PI n° 15.735 e outros (Com procuração) |
Solicitação de Inspeção
| TC/016402/2017: INSPEÇÃO NA P.M. DE BURITI DOS LOPES (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: P.M. de Buriti dos Lopes |
| Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES |
| Referências Processuais: Responsáveis: Raimundo Nonato Percy Júnior - Prefeito e Francisco Maynard Veras - Pregoeiro |
| Advogado: Diego Alencar da Silveira - OAB/PI nº 4.709 (Sem procuração) |
Total de Processos: 9
Cons. Substituto Alisson Araújo
Cancelamento de Aposentadoria
| TC/018882/2017: CANCELAMENTO DE APOSENTADORIA. |
| Interessado: Benedito Medeiros de Mesquita. |
| Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA |
Agravo Regimental
| TC/003523/2018: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA A P. M. DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - ADMISSÃO DE PESSOAL (Exercício de 2015) |
| Interessado: Eliabe Barros de Oliveira e outros |
| Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA |
| Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Ricardo Alves Amorim do Lago - OAB/PI nº 16.062 (Com procuração) |