Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
26/07/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 024/2018
26/07/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 024/2018
Cons. Luciano Nunes
Tomada de Contas Especiais
TC/012110/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SESAPI REFERENTE A CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNCIBRA (Exercício de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
Responsável: João José de Carvalho Filho - Fundação (Presidente(a)) |
Responsável: Francisco de Assis Oliveira Costa - Secretaria (Secretário(a)) |
Agravo Regimental
TC/003362/2017: AGRAVO REFERENTE A MULTA APLICADA - P. M. DE PARNAÍBA |
Interessado: Florentino Alves Veras Neto |
Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA |
Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Consª. Waltânia Leal
Recurso Reconsideração
TC/011347/2016: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUÇUÍ (Exercício de 2012) |
Interessado: Servulo Carvalho de Sousa |
Unidade Gestora: CAMARA DE URUCUI |
Responsável: Sérvulo Carvalho de Sousa Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com substabelecimento) |
Total de Processos: 1
Consª. Lilian Martins
Denúncia
TC/021218/2017: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA SETRANS |
Interessado: Secretaria dos Transportes do Estado do Piaui - SETRANS |
Unidade Gestora: SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
Referências Processuais: Responsável Guilhermano Pires - Secretário |
Advogado: Vinícius Eduardo Teixeira Ribeiro (OAB/PI nº 14.801) (Com Procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Kleber Eulálio
Tomada de Contas Especiais
TC/011335/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA P. M. DE ARRAIAL (Exercício de 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
Referências Processuais: Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretário |
Responsável: Numas Pereira Porto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento) |
Responsável: Marcos Vinícius Nascimento dos Santos - UMS (Diretor(a)) Advogado: Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara (em substituição a Cons. Abelardo Vilanova)
Tomada de Contas
TC/010189/2016: TOMADA DE CONTAS NO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARNAÍBA DO PIAUÍ (Exercício de 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: CONSORCIO DOS MUNICIPIOS DO MEDIO PARNAIBA DO PIAUI |
Responsável: Jonas Moura de Araújo - Consórcio (Gestor(a)) |
Recurso Reconsideração
TC/011467/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO HOSPITAL DE CAMPO MAIOR (Exercício de 2012) |
Interessado: Jardenia Ribeiro de Sousa -Gestora |
Unidade Gestora: HOSP. REG. DE CAMPO MAIOR / CAMPO MAIOR |
Responsável: Jardênia Ribeiro de SousaDe 01/01/15 a 31/12/15 |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Recurso Reconsideração
TC/005670/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO GNPP - GESTÃO DE NEGÓCIOS PÚBLICOS E PRIVADOS LTDA (Exercício de 2014) |
Interessado: GENP - Gestão de Negócios Públicos e Privados LTDA |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA |
Responsável: João Henrique de Almeida Sousa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Caio Frota Rodrigues (OAB/CE nº 21.933) e outros (Com Procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
Solicitação de Auditoria
TC/022749/2017: AUDITORIA CONCOMITANTE NA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsáveis: Fábio Nuñez Novo - Secretário, Igor Ribeiro Cavalcante - Assessor Jurídico e João Henrique de Sousa Júnior - Gerente Técnico |
Advogado: José Maria de Araújo Costa - OAB/PI nº 6.761 (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/008910/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PASSAGEM FRANCA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2014) |
Interessado: Raislan Farias dos Santos |
Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI |
Responsável: Raislan Farias dos Santos Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Sem procuração) |
TC/008911/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PASSAGEM FRANCA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2014) |
Interessado: Raislan Farias dos Santos |
Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI |
Responsável: Raislan Farias dos Santos Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Sem procuração) |
Pedido de Revisão
TC/004822/2018: PEDIDO DE REVISÃO DA II COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRAS (Exercício de 2014) |
Interessado: Vinício de Sousa Silva |
Unidade Gestora: COORD. REG. SAUDE II - BARRAS |
Responsável: Vinício de Sousa Silva - Coordenadoria (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
Embargos de Declaração
TC/009897/2018: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE REGENERAÇÃO - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2016) |
Interessado: Eduardo Alves Carvalho |
Unidade Gestora: P. M. DE REGENERACAO |
Responsável: Eduardo Alves Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
TC/013533/2018: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P.M. DE SIMOÕES - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2016) |
Interessado: Francisco Dogizete Pereira |
Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES |
Responsável: Francisco Dogizete Pereira Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
TC/013526/2018: PEDIDO DE REEXAME |
Interessado: Maria da Conceição Santana Moura |
Unidade Gestora: FUNDO PREVIDENCIARIO DE FRANCISCO SANTOS |
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
TC/011834/2017: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA P. M. DE TANQUE DO PIAUÍ (Exercício de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE TANQUE DO PIAUI |
Responsável: Francisco Pereira da Silva Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Érico Malta Pacheco - OAB/PI n° 3906 e outros (Com procuração) |
Solicitação de Auditoria
TC/006934/2018: AUDITORIA CONCOMITANTE - EXERCÍCIO 2018 |
Interessado: Leonardo Sobral Santos - Coordenador |
Unidade Gestora: COORDENADORIA DE COMBATE A POBREZA RURAL |