Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
25/07/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 025/2018
25/07/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 025/2018
Cons. Substituto Jaylson Campelo (em substituição a Cons. Kennedy Barros)
Denúncia
TC/003296/2018: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE ARRAIAL, EXERCÍCIO 2018. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL |
Dados Complementares: Denunciado: Numas Pereira Porto (Prefeito) e Kiarah Arruda Helal Costa (Pregoeira). |
Advogado: Welton Alves dos Santos OAB/PI 10199 (postulando em causa própria, denunciante) ; Ivan Lopes de Araújo Filho (OAB/PI n° 14.249) (peça 18, fls. 09, pelo denunciado) |
Representação
TC/003392/2018: REPRESENTAÇÃO CONTRA CAMARA DE NOVA SANTA RITA, EXERCÍCIO DE 2017. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: CAMARA DE NOVA SANTA RITA |
Dados Complementares: Representado: José de Sousa Filho (Presidente da Câmara Municipal). |
Advogado: Marcelo Onofre Araújo Rodrigues - OAB/PI nº 13.658 (peça 16, fls. 05, pelo representado ) |
Total de Processos: 2
Consª. Waltânia Leal
Prestações de Contas
TC/005446/2015: Prestação de Contas. (Exercício de 2015) |
Interessado: José Valmi Soares (Prefeito) e outros. |
Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS MONTES |
Dados Complementares: OBS: Em decorrência das Decisões Plenárias nº 614/2015 e 03/2016, os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise: FMS, FMAS, UMS, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 33), contraditório (peça 48) e parecer do MPC (peça 50). |
Responsável: José Valmi Soares - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 44, fls. 12) |
Responsável: Maria de Lourdes da Silva Soares - FUNDEB (Gestor(a)) |
Responsável: Francisco Wagno Furtado Soares - Câmara (Presidente(a)) |
Tomada de Contas Especiais
TC/019696/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 001/2016 - CONTRATO 024/2011 - DETRAN E INSTITUTO DATA AZ (Exercício de 2011) |
Interessado: José Antônio Vasconcelos. |
Unidade Gestora: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ |
Dados Complementares: Processo Apensado: TC/016127/2016 - Tomada de Contas Especial - Responsável: José Antônio Vasconcelos. |
Responsável: José Antônio Vasconcelos - DETRAN-PI (Diretor(a) Geral) |
Denúncia
TC/014712/2015: DENUNCIA CONTRA A P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI, EXERCÍCIO DE 2014. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI |
Dados Complementares: Denunciado: Neemias da Cunha Lemos (Prefeito). |
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (peça 10, fls. 07, pelo Denunciado) |
Representação
TC/006153/2018: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE MIGUEL ALVES, EXERCÍCIO DE 2017. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
Dados Complementares: Representado: Miguel Borges de Oliveira Júnior (Prefeito). |
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 15, fls. 06, pelo representado) |