Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
12/07/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 022/2018
12/07/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 022/2018
Cons. Abelardo Vilanova
Tomada de Contas
TC/010189/2016: TOMADA DE CONTAS NO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARNAÍBA DO PIAUÍ (Exercício de 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: CONSORCIO DOS MUNICIPIOS DO MEDIO PARNAIBA DO PIAUI |
Responsável: Jonas Moura de Araújo - Consórcio (Gestor(a)) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
TC/010504/2018: PEDIDO DE REEXAME CONTRA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
Referências Processuais: Responsáveis: Rejane Ribeiro Sousa Dias - Secretária, David Amaral Avelino - Diretor da DTIC/ATI, Devaldo Rocha Pereira - Presidente da CPL e Carlos Alexandre Ponte Neves - Representante da Firma Mobile Web Tecnologia e Sistemas Ltda. |
Consultas
TC/011147/2018: CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR |
Interessado: Câmara Municipal de Campo maior |
Unidade Gestora: CAMARA DE CAMPO MAIOR |
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
TC/003660/2017: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA P. M. DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (Exercício de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA |
Responsável: Antônio Erivan Rodrigues Fernandes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: José Bezerra Pereira - OAB/PI n° 1.923 e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Consª. Waltânia Leal
Representação
TC/004356/2015: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A PREFEITURA MUNCIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUEIA (EXERCÍCIO DE 2015) |
Interessado: Ministério Público de Contas |
Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA |
Referências Processuais: Responsáveis: Delano de Oliveira Parente Sousa - Prefeito e Flávio Henrique Rocha de Aguiar Representante da empresa Norte Sul Comércio Atacadista Ltda. |
Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (Com procuração, pelo Sr. Delano de Oliveira Parente) ; Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Com Substabelecimento, pelo Sr. Flávio Henrique Rocha Aguiar ) |
Recurso Reconsideração
TC/013428/2016: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE URUÇUÍ (Exercício de 2012) |
Interessado: Ana Patrícia de Medeiros Soares e Silva |
Unidade Gestora: FMAS DE URUCUI |
Responsável: Ana Patrícia de M. Soares Advogado: Maira Castelo Branco Leite - OAB/PI n° 3.276 (Com procuração) |
TC/013429/2016: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE URUÇUÍ (Exercício de 2012) |
Interessado: Anchieta Alves de Santana |
Unidade Gestora: FUNDEB DE URUCUI |
Responsável: Anchieta Alves de SantanaDe 01/01/12 a 31/03/12 Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
TC/013430/2016: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE URUÇUÍ (Exercício de 2012) |
Interessado: Maria dos Anjos Gomes Lima |
Unidade Gestora: FUNDEB DE URUCUI |
Responsável: Maria dos Anjos Gomes LimaDe 01/04/12 a 31/12/12 Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
Consultas
TC/008141/2018: CONSULTA DA SECRETARIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO |
Interessado: Antônio Rodrigues de Sousa Neto - Secretário |
Unidade Gestora: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO |
Total de Processos: 5
Consª. Lilian Martins
Agravo Regimental
TC/001079/2018: AGRAVO DA P. M. DE PRATA DO PIAUÍ REFERENTE A RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - TC/025.951/2017 (Exercício de 2017) |
Interessado: Wilhelm Barbosa Lima |
Unidade Gestora: P. M. DE PRATA DO PIAUI |
Responsável: Wilhelm Barbosa Lima - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Mirela Mendes Moura Guerra (OAB/PI nº 3.401) (Com procuração) |
Consultas
TC/006534/2018: CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA |
Interessado: Câmara Municipal de Teresina |
Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA |
Advogado: Rostônio Uchoa Lima Oliveira OAB/PI nº 7.863 (Procurador Geral da CMT) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo (em substituição a Cons. Kleber Eulálio)
Tomada de Contas Especiais
TC/011343/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ (Exercício de 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
Referências Processuais: Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretario |
Responsável: José Evangelista Torres Lopes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira - OAB/PI n° 7.345 (Com procuração) |
Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) |
TC/011335/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA P. M. DE ARRAIAL (Exercício de 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
Referências Processuais: Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretário |
Responsável: Numas Pereira Porto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração) |
Responsável: Marcos Vinícius Nascimento dos Santos - UMS (Diretor(a)) Advogado: Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Alisson Araújo (em substituição a Cons. Luciano Nunes)
Tomada de Contas Especiais
TC/011352/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA P.M. DE PICOS (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE |
Referências Processuais: Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretário |
Responsável: Gil Marques de Medeiros - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outros (Com procuração) |
Responsável: Hildegardes Gomes de Medeiros Borges - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
TC/018095/2017: PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA |
Interessado: Mirian Jesuína de Oliveira |
Unidade Gestora: PARTICULAR |
Advogado: Ricardo Rodrigues de Sousa Martins Neto - OAB/PI n° 10268 (Com procuração) |
Solicitação de Auditoria
TC/007284/2018: AUDITORIA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
Consultas
TC/005003/2018: CONSULTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA |
Interessado: Francisco José Alves da Silva |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |