Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
14/06/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 018/2018
14/06/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 018/2018
Cons. Luciano Nunes
Recurso Reconsideração
TC/006656/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI (Exercício de 2015) |
Interessado: José Ilio de Sousa Rodrigues |
Unidade Gestora: CAMARA DE CANTO DO BURITI |
Responsável: José Ilio de Sousa Rodrigues Advogado: Francisco das Chagas Lima - OAB/PI n° 1.672 (Com procuração) |
TC/010487/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ (Exercício de 2016) |
Interessado: Henrique Cesar Saraiva de Arêa Leão Costa |
Unidade Gestora: CAMARA DE ALTO LONGA |
Responsável: Henrique César Saraiva de Area Leão Costa Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
TC/010488/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE ALTO LONGÁ (Exercício de 2016) |
Interessado: Ozileide Alves da Silva Soares |
Unidade Gestora: FUNDEB DE ALTO LONGA |
Responsável: Ozileide Alves da Silva Soares Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
TC/010489/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ALTO LONGÁ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
Interessado: Flávio Campos Soares |
Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA |
Responsável: Flávio Campos Soares Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
Responsável: Henrique César Saraiva de Area Leão Costa |
TC/010490/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ALTO LONGÁ - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2016) |
Interessado: Flávio Campos Soares |
Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA |
Responsável: Flávio Campos Soares Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 5
Cons. Abelardo Vilanova
Representação
TC/018283/2017: REPRESENTAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA |
Referências Processuais: Processo Apensado: TC/019820/2017 - Incidente Processual - Adv: Rostônio Uchôa Lima Oliveira (OAB/PI n° 7.863) - Procurador da CMT |
Advogado: Rostônio Uchoa Lima Oliveira OAB/PI nº 7.863 (Procurador Geral da Câmara) |
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
TC/011510/2017: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NO MUNICÍPIO DE MADEIRO (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE MADEIRO |
Responsável: José Cassimiro de Araújo Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Kennedy Barros
Denúncia
TC/021663/2017: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA O PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
Total de Processos: 1
Consª. Waltânia Leal
Embargos de Declaração
TC/003456/2018: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO II (Exercício de 2013) |
Interessado: Roque Uchôa de Oliveira |
Unidade Gestora: CAMARA DE PEDRO II |
Responsável: Roque Uchôa de Oliveira Advogado: Rostônio Uchoa Lima Oliveira (OAB/PI nº 7.863) (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/008032/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DE PARNAÍBA - TOMADA DE CONTAS (PERÍODO DE 03/11/2015 a 30/07/2016) |
Interessado: Alípio Sady Ibiapina Milério |
Unidade Gestora: HOSP. EST. DIRCEU ARCOVERDE / PARNAIBA |
Responsável: Alípio Sady Ibiapina MilerioDe 03/11/15 a 30/07/16 |
Total de Processos: 2
Consª. Lilian Martins
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
TC/022262/2017: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA CÂMARA DE TERESINA - PAGAMENTO DE PENSÕES PELO IPPAT (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA |
Referências Processuais: Para apreciação conjunta com o TC/018283/2017 - Consulta da Câmara de Teresina |
Responsável: Jeová Barbosa de Carvalho Alencar - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 1
Cons. Kleber Eulálio
Agravo Regimental
TC/001816/2018: AGRAVO REGIMENTAL DA SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA REFERENTE AO PEDIDO DE REVISÃO - TC/000774/2018 |
Interessado: Romildo Macedo Mafra |
Unidade Gestora: SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA |
Responsável: ROMILDO MACEDO MAFRADe 02/01/14 a 03/04/14 Advogado: Marcos Reis Felinto - OAB/PI 8.448 (Com procuração) |
Representação
TC/001725/2018: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE PALMEIRA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: João da Cruz Rosal da Luz - Prefeito Municipal/Representado |
Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: João da Cruz Rosal da Luz - Prefeito |
Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Recurso Reconsideração
TC/009902/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BELÉM DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
Interessado: Débora de Carvalho Noronha |
Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI |
Responsável: Débora de Carvalho Noronha Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração) |
Representação
TC/003381/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTA A P. M. DE MANOEL EMIDIO (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: FUNDEB DE MANOEL EMIDIO |
Referências Processuais: Responsável: José Medeiros da Silva - Prefeito |
Solicitação de Auditoria
TC/026675/2017: AUDITORIA CONCOMITANTE NA AGESPISA (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: AGESPISA - AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A |
Referências Processuais: Responsável: Genival Brito de Carvalho - Diretor Presidente Interino |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Delano Câmara
Embargos de Declaração
TC/005301/2018: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE CARACOL (Exercício de 2014) |
Interessado: Nilson Fonseca Miranda |
Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL |
Responsável: Nilson Fonseca Miranda Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
Agravo Regimental
TC/004718/2018: AGRAVO DA P. M. DE ARRAIAL REFERENTE À DENÚNCIA - TC/ 003296/2018 (Exercício de 2018) |
Interessado: Numas Pereira Porto |
Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL |
Responsável: Numas Pereira Porto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Ivan Lopes de Araújo Filho (OAB/PI n° 14.249) (Com procuração) |
Representação
TC/001718/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE GILBUÉS (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES |
Referências Processuais: Responsável: Leonardo de Morais Matos - Prefeito |
Advogado: Leonardo Laurentino Nunes Martins (OAB/PI nº 11.328) e outros (Com procuração) |
Solicitação de Auditoria
TC/022749/2017: AUDITORIA CONCOMITANTE NA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsáveis: Fábio Nuñez Novo - Secretário, Igor Ribeiro Cavalcante - Assessor Jurídico e João Henrique de Sousa Júnior - Gerente Técnico |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jackson Veras
Agravo Regimental
TC/004532/2018: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE ITAUEIRA (Exercício de 2017) |
Interessado: Quirino de Alencar Avelino |
Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA |
Responsável: Quirino de Alencar Avelino - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Rafael de Melo Rodrigues - OAB/PI n° 8.139 e outro (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/010225/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2015) |
Interessado: Marilda Nogueira Rebelo Sales |
Unidade Gestora: P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI |
Responsável: Marilda Nogueira Rebêlo Sales Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
Responsável: Maria Tereza Alves Ramos |
TC/010226/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015) |
Interessado: Marilda Nogueira Rebelo Sales |
Unidade Gestora: P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI |
Responsável: Marilda Nogueira Rebêlo Sales Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
Consultas
TC/005003/2018: CONSULTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA |
Interessado: Francisco José Alves da Silva |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Alisson Araújo
Cancelamento de Aposentadoria
TC/018882/2017: CANCELAMENTO DE APOSENTADORIA. |
Interessado: Benedito Medeiros de Mesquita. |
Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA |