Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
06/06/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 019/2018
06/06/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 019/2018
Consª. Waltânia Leal
Aposentadoria
TC/006422/2018: APOSENTADORIA |
Interessado: Manoel Gomes de Andrade. |
Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA |
Denúncia
TC/016798/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO , EXERCÍCIO DE 2017. |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO |
Dados Complementares: Denunciado: José Lincoln Sobral Matos (Prefeito). |
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 07, fls. 09) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
Prestações de Contas
TC/002988/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
Interessado: Ducilene da Costa Amorim (Prefeita) e outros. |
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI |
Responsável: Ducilene da Costa Amorim - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 38, fls. 05, contas de gestão; peça 40, fls. 15, contas de governo) |
Responsável: Maria Luciene Oliveira Rodrigues - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 41, fls. 04 ) |
Responsável: Darcy Ribeiro Dias - FMS (Gestor(a)) De 01/01/16 a 01/07/16 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 42, fls. 03 ) |
Responsável: Cledson Ribeiro dos Santos - FMS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 43, fls. 03) |
Responsável: Tomaz Sousa de Aquino - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 44, fls. 03 ) |
Responsável: Miguel da Costa Neto - Câmara (Presidente(a)) |
TC/002884/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
Interessado: Márcio William Maia Alencar (Prefeito) e outros. |
Unidade Gestora: P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI |
Dados Complementares: Processo Apensado: TC/018861/2016 - Representação com pedido cautelar inaudita altera pars, peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias da P. M. de Alegrete do Piauí em virtude de não ter comprovado o envio dos documentos que compõem a prestação de contas mensal do exercício de 2016 (SAGRES – CONTÁBIL e Documentação Web). Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Márcio William Maia Alencar (Prefeito). |
Responsável: Márcio William Maia Alencar - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (peça 36, fls. 25) |
Responsável: Valdenia Francisca da Silva - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (peça 36, fls. 26) |
Responsável: Jannaína Antônia de Alencar Castro - FMS (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (peça 36, fls. 27) |
Responsável: Adrícia Sousa Silva - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (peça 36, fls. 28) |
Responsável: Leilian Maria de Alencar - FMPS (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (peça 36, fls. 29) |
Responsável: Hermilinda de Carvalho Gomes - Câmara (Presidente(a)) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Alisson Araújo
Prestações de Contas
TC/015162/2014: Prestação de Contas (Exercício de 2014) |
Interessado: Edilson Sérvulo de Sousa (Prefeito) e outros. |
Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
Dados Complementares: TC/013027/2014 - Inspeção em razão ausência de informações nos sites de divulgação dos dados sobre a execução orçamentária e financeira do município. Interessado: Edilson Sérvulo de Sousa (Prefeito); OBS: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 17 de 21/05/2015, Decisão nº 384/15 (peça 11), Acórdão nº 835/2015, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 099, de 02/06/2015 (pág. 12); TC/003657/2014 - inspeção extraordinária decorrente de monitoramento nas contas bancárias do Município de Barras, Estado do Piauí, durante os meses de janeiro e fevereiro do ano de 2014. Interessado: Edilson Sérvulo de Sousa (Prefeito), advogada: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva - OAB/PI nº 6.544 (sem procuração); TC/012155/2014 - Denúncia referente a inadimplência da P. M. de Barras junto ELETROBRÁS, exercício de 2014. Denunciante: Antônio Pereira de Sousa (Assistente da Presidência), Denunciado: Edilson Sérvulo de Sousa (Prefeito), advogada: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva - OAB/PI nº 6.544 (procuração à peça 09, fls. 06); TC/013597/2015 - Denúncia sobre supostas irregularidades cometidas pelo Prefeito Municipal de Barras, Sr. Edilson Sérvulo de Sousa, exercício de 2014. Denunciante: Cynara Cristina Lages Veras (vereadora), Denunciado: Edilson Sérvulo de Sousa (Prefeito); TC/007485/2015 - Denúncia sobre supostas irregularidades cometidas pelo Prefeito Municipal de Barras, Sr. Edilson Sérvulo de Sousa, exercício de 2014. Denunciante: Maria Gorete Lages do Rêgo Carvalho (vereadora), Denunciado: Edilson Sérvulo de Sousa (Prefeito), advogada: Débora Maria Costa Mendonça - OAB/PI nº 9.203 (sem procuração); TC/013069/2014 - Denúncia sobre supostas irregularidades na administração de Barras, gestor Sr. Edilson Sérvulo de Sousa, exercício de 2014. Denunciante: Ministério Público do Estado do Piauí, Denunciado: Edilson Sérvulo de Sousa (Prefeito); TC/007748/2015 - Denúncia sobre supostas irregularidades cometidas pelo Prefeito Municipal de Barras, Sr. Edilson Sérvulo de Sousa, exercício de 2014. Denunciante: Maria Gorete Lages do Rêgo Carvalho (vereadora) e outro, Denunciado: Edilson Sérvulo de Sousa (Prefeito), advogada: Débora Maria Costa Mendonça - OAB/PI nº 9.203 (sem procuração); TC/014180/2015 - Denúncia sobre supostas irregularidades cometidas pelo Prefeito Municipal de Barras, Sr. Edilson Sérvulo de Sousa, exercício de 2014. Denunciante: Cynara Cristina Lages Veras (vereadora), Denunciado: Edilson Sérvulo de Sousa (Prefeito); TC/009504/2014 - Denúncia sobre suposta contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o fornecimento e instalação de condicionadores de ar tipo Slipt e manutenção preventiva e repressiva de condicionadores de ar do tipo Split e Janeleiro, Pregão Presencial nº 28/2014. Denunciante: Francisvaldo Costa da Silva (Representante da Empresa E. L. Monteiro ME). Denunciado: Edilson Sérvulo de Sousa (Prefeito), advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva - OAB/PI n° 6.544 (Peça 07, fls. 08). OBS: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 012 de 20/04/2016, Decisão nº 233/16 (peça 42), Acórdão nº 1.189/16 (peça 43), publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE- PI nº 85/16 (pág.32) de 11/05/2016. Processo Apensado ao TC/009504/2014: TC/007717/2015 – Medida Cautelar. OBS: Em decorrência da Decisão Plenária nº 214/15, o seguinte ente não foi objeto de amostra para análise: FMAS, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 31), contraditório (peça 57) e parecer do MPC (peça 59). |
Responsável: Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (peça 65, fls. 02) |
Responsável: Luís Renato de Carvalho Dias - Prefeitura (Gestor(a)) |
Responsável: Luiz Ferreira do Nascimento - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/14 a 31/05/14 |
Responsável: Cláudio César dos Santos e Silva - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/06/14 a 31/12/14 |
Responsável: Antônio Carlos de Sousa Melo - FMS (Gestor(a)) |
Responsável: Maria Rita de Sales - Hospital (Gestor(a)) De 01/01/14 a 30/06/14 |
Responsável: Janaína Lopes Soares - Hospital (Gestor(a)) De 01/07/14 a 31/12/14 |
Responsável: Irlandio Sales dos Santos - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Marcus Vinicius Monte Moraes - OAB/PI nº 8.527 e outro (peça 71, fls. 02) |
Representação
TC/022228/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE PORTO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
Unidade Gestora: FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE PORTO |
Dados Complementares: Representados: Domingos Bacelar de Carvalho (prefeito) e Maria da Conceição Moraes Eulálio (gestora do FMPS). |
Prestações de Contas
TC/003066/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
Interessado: Anderson Luiz Alves dos Santos Figueiredo (Prefeito) e outros. |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA |
Dados Complementares: Processo Apensado: TC/011925/2016 - Representação em face do descumprimento dos preceitos legais constantes na Lei Nacional de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Representante: Ministério Público de Contas - MPC/PI. Representado: Anderson Luiz Alves dos Santos Figueiredo (Prefeito). OBS: Retornam os autos para conclusão de julgamento iniciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 018 de 30/05/2016. |
Responsável: Anderson Luiz Alves dos Santos Figueiredo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (substabelecimento à peça 45, fls. 02 ) |
Responsável: Verlane de Azevedo Souza Figueiredo - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (sem procuração) |
Responsável: Salma Alves Holanda Figueredo - FMS (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (sem procuração ) |
Responsável: Idelta Alves dos Santos Figueredo - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (sem procuração ) |
Responsável: Neuton Neres Moreira - Câmara (Presidente(a)) |