Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
30/05/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 018/2018
30/05/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 018/2018
Cons. Kennedy Barros
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/005644/2016: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - REPRESENTAÇÃO CONTRA A P.M.SIMPLICIO MENDES - ACUMULO ILEGAL DE CARGOS |
| Interessado: Prefeitura Municipal de Simplício Mendes-PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIMPLICIO MENDES |
| Dados Complementares: REPRESENTADOS: Vânia Carvalho dos Santos; Francisco de Assis de Oliveira Costa – Secretário Estadual de Saúde (SESAPI); Francisco das Chagas de Sá e Pádua – Presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS de Teresina-PI); Maria do Ceo Damasceno Moura Fé – Secretária Municipal de Saúde de Simplício Mendes. Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí. Advogado(s): Daniella Sales e Silva (OAB/PI nº 11.197) – (sem procuração nos autos: Secretário Estadual de Saúde); Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) – (sem procuração nos autos: Secretária Municipal de Saúde de Simplício Mendes-PI). |
| Advogado: Daniella Sales e Silva (OAB/PI nº 11.197) (Sem procuração nos autos, para Francisco de Assis de Oliveira Costa - Secretário Estadual de Saúde) ; Flávio Henrique Andrade Correia Lima - OAB/PI n° 3.273 (Sem Procuração, para Vânia Carvalho dos Santos) |
Total de Processos: 1
Consª. Waltânia Leal
Representação
| TC/003229/2017: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI , EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representado: Arnaldo Araújo Pereira da Costa (Prefeito). |
| Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 (peça 23, fls. 02, pelo representante) ; Agenor Nunes da Silva Neto - OAB/RO nº 5.512 (substabelecimento à peça 17, fls. 03, pelo representado) |
Total de Processos: 1
Consª. Lilian Martins
Denúncia
| TC/018314/2015: DENUNCIA CONTRA A P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS, EXERCÍCIO DE 2014. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS |
| Dados Complementares: Denunciado: Moises Augusto Leal Barbosa (ex-prefeito) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jackson Veras
Admissão de Pessoal
| TC/012900/2014: ADMISSÃO DE PESSOAL - EDITAL 001/2014 |
| Interessado: Josiel Batista da Costa e Roger Coqueiro Linhares. |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS |
| Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) (sem procuração ) |
Prestações de Contas
| TC/002881/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
| Interessado: Walter Ribeiro Alencar (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/013871/2016 - Representação ref. ao descumprimento dos preceitos legais constantes na Lei Nacional de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Walter Ribeiro Alencar (Prefeito), Advogada: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI nº 6.544 (procuração à peça 10, fls. 10). TC/015841/2016 - Representação em virtude da não apresentação do relatório demonstrando os valores efetivamente recolhidos aos fundos previdenciários e os débitos existentes referentes aos exercícios de 2013 a 2016. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Walter Ribeiro Alencar (Prefeito). TC/018857/2016 - Representação em virtude de não ter sido encaminhado ao TCE documentos que comprovem o recolhimento ao fundo previdenciário das contribuições devidas (servidor e patronal), no mês de Setembro. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Walter Ribeiro Alencar (Prefeito). |
| Responsável: Walter Ribeiro Alencar - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (sem procuração ) |
| Responsável: Adaidio José Francisco - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (sem procuração) |
| Responsável: Clay Regazzone Gonçalves de Sousa - FMS (Gestor(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (sem procuração ) |
| Responsável: Walter Ribeiro Alencar - UMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Walter Ribeiro Alencar - FMPS (Gestor(a)) |
| Responsável: Luiz José Rodrigues dos Santos - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/002884/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
| Interessado: Márcio William Maia Alencar (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/018861/2016 - Representação com pedido cautelar inaudita altera pars, peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias da P. M. de Alegrete do Piauí em virtude de não ter comprovado o envio dos documentos que compõem a prestação de contas mensal do exercício de 2016 (SAGRES – CONTÁBIL e Documentação Web). Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Márcio William Maia Alencar (Prefeito). |
| Responsável: Márcio William Maia Alencar - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (peça 36, fls. 25) |
| Responsável: Valdenia Francisca da Silva - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (peça 36, fls. 26) |
| Responsável: Jannaína Antônia de Alencar Castro - FMS (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (peça 36, fls. 27) |
| Responsável: Adrícia Sousa Silva - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (peça 36, fls. 28) |
| Responsável: Leilian Maria de Alencar - FMPS (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (peça 36, fls. 29) |
| Responsável: Hermilinda de Carvalho Gomes - Câmara (Presidente(a)) |
Tomada de Contas
| TC/003162/2016: TOMADA DE CONTAS - EXERCÍCIO 2016 (Exercício de 2016) |
| Interessado: Vilma Carvalho Amorim. |
| Unidade Gestora: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESV. DO TERRITÓRIO DOS COCAIS |
| Responsável: Vilma Carvalho Amorim - Consórcio (Presidente(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração ) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Alisson Araújo
Prestações de Contas
| TC/005409/2015: Prestação de Contas (Exercício de 2015) |
| Interessado: Raimundo Nonato Farias Trigo (Diretor-Presidente). |
| Unidade Gestora: AGESPISA - AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A |
| Dados Complementares: Terceiro interessado: SOCIEDADE ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS - representada pelo advogado Joaquim Barbosa de Almeida Neto - OAB/PI nº 56/88-B. |
| Responsável: Raimundo Nonato Farias Trigo - Agespisa (Diretor-Presidente) Advogado: Rafael de Melo Rodrigues - OAB/PI n° 8.139 (peça 52, fls. 02) ; Gustavo Henrique Orsano de Sousa - OAB/PI nº 7.616 (peça 45, fls. 02) |
| TC/003066/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
| Interessado: Anderson Luiz Alves dos Santos Figueiredo (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/011925/2016 - Representação em face do descumprimento dos preceitos legais constantes na Lei Nacional de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Representante: Ministério Público de Contas - MPC/PI. Representado: Anderson Luiz Alves dos Santos Figueiredo (Prefeito). |
| Responsável: Anderson Luiz Alves dos Santos Figueiredo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (substabelecimento à peça 45, fls. 02) |
| Responsável: Verlane de Azevedo Souza Figueiredo - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (sem procuração) |
| Responsável: Salma Alves Holanda Figueredo - FMS (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (sem procuração ) |
| Responsável: Idelta Alves dos Santos Figueredo - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (sem procuração ) |
| Responsável: Neuton Neres Moreira - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/003194/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
| Interessado: Margarete de Castro Coelho (Vice-governadora) e outra. |
| Unidade Gestora: VICE-GOVERNADORIA |
| Responsável: Margarete de Castro Coelho - Vice-governadoria (Gestor(a)) Advogado: Edson Vieira Araújo - OAB/PI nº 3.285 e outros (peça 24, fls. 02) |
| Responsável: Andrea de Carvalho Antão - Vice-governadoria (Gerente) |
| TC/005366/2015: Prestação de Contas. (Exercício de 2015) |
| Interessado: Francisco Pedro de Araújo (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MARCOLANDIA |
| Dados Complementares: OBS: Em decorrência da Decisão Plenária nº 03/2016, os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise: FMS (01/06 - 31/12/2015) e FMAS, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 10), contraditório (peça 33) e parecer do MPC (peça 35). |
| Responsável: Francisco Pedro de Araújo - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Géssica Ravena Vieira de Araújo - Prefeitura (Gestor(a)) De 01/01/15 a 31/05/15 |
| Responsável: Francisco Pedro de Araújo - Prefeitura (Gestor(a)) De 01/06/15 a 31/12/15 |
| Responsável: Armandina Vieira de Araújo - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/01/15 a 31/05/15 |
| Responsável: Francisco Pedro de Araújo - FUNDEB (Gestor(a)) De 01/06/15 a 31/12/15 |
| Responsável: Maria Albetiza da Costa Araújo Teixeira - FMS (Gestor(a)) De 01/01/15 a 31/05/15 |
| Responsável: Armandina Vieira de Araújo - FME (Gestor(a)) De 01/01/15 a 31/05/15 |
| Responsável: Francisco Pedro de Araújo - FME (Gestor(a)) De 01/06/15 a 31/12/15 |
| Responsável: Antônio Luís Paiva Diniz - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 49, fls. 02) |
Denúncia
| TC/009826/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE FRANCISCO MACEDO, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO MACEDO |
| Dados Complementares: Denunciados: Raimundo Nonato de Alencar (Prefeito) e Cristóvão Antão de Alencar (ex-prefeito). |