Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
07/06/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 017/2018
07/06/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 017/2018
Cons. Luciano Nunes
Solicitação de Inspeção
TC/018635/2016: INSPEÇÃO CONCOMITANTE NA P. M. DE BREJO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE BREJO DO PIAUI |
Dados Complementares: Responsáveis: Marcia Aparecida Pereira da Cruz - Prefeita, Gislândia Neri de Sousa Torres - Secretária de Saúde, Valdirene da Silva Pinheiro - Representante da VSP Construtora Ltda., Fabiano Feitosa Lira - Vereador, Cláudio Mendes Silva e Mirlândia Maria Aguiar Vasconcelos - Médicos |
Advogado: Antônio José Viana Gomes - OAB/PI n° 3.530 (Com procuração) ; Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) ; Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/006656/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI (Exercício de 2015) |
Interessado: José Ilio de Sousa Rodrigues |
Unidade Gestora: CAMARA DE CANTO DO BURITI |
Responsável: José Ilio de Sousa Rodrigues Advogado: Francisco das Chagas Lima - OAB/PI n° 1.672 (Com procuração) |
Representação
TC/014686/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR PRECATÓRIOS DO FUNDEF de PIMENTEIRAS |
Interessado: Antonio Vinicio do O de Lima |
Unidade Gestora: FUNDEB DE PIMENTEIRAS |
Total de Processos: 3
Cons. Abelardo Vilanova
Representação
TC/001727/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE RIACHO FRIO (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: FUNDEB DE RIACHO FRIO |
Referências Processuais: Responsável: Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas - Prefeito |
TC/001736/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: CAMARA DE RIACHO FRIO |
Referências Processuais: Responsável: Walmeri Nogueira Rodrigues - Presidente |
Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Kennedy Barros
Solicitação de Auditoria
TC/003617/2014: SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA NO FMS DE CORRENTE (EXERCICIO DE JANEIRO DE 2010 A MARÇO DE 2013) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE |
Referências Processuais: Responsáveis: Benigno Ribeiro de Sousa Filho - Prefeito, José Ademir da Silva Barbosa - Secretário de Saúde e Luiz Genésio de França - Controlador Interno |
Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/002913/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO REFERENTE À DENÚNCIA - TC/019647/2016 (Exercício de 2016) |
Interessado: Angélica Maria de Almeida Villa Nova e outras |
Unidade Gestora: PARTICULAR |
Referências Processuais: Advogados das interessadas : Márcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI n° 11.687 e Luciano José Linard Paes Landim - OAB/PI n° 2.805 |
Responsável: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS - Secretaria (Secretário(a)) |
Representação
TC/017052/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Luis de Sousa Ribeiro Júnior - Prefeito |
Total de Processos: 3
Consª. Waltânia Leal
Recurso Reconsideração
TC/012925/2016: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE URUÇUÍ (Exercício de 2012) |
Interessado: Ângela Cristina Santana de Sousa |
Unidade Gestora: FMS DE URUCUI |
Responsável: Ângela Cristina Santana SousaDe 01/01/12 a 31/03/12 Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI n° 4.703 (Com procuração) |
TC/013431/2016: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE URUÇUÍ (Exercício de 2012) |
Interessado: Romênia Noleto Guedes |
Unidade Gestora: FMS DE URUCUI |
Responsável: Romênia Noleto GuedesDe 01/04/12 a 31/12/12 Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Kleber Eulálio
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
TC/002862/2017: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ (Exercício de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI |
Responsável: Francisco Barroso de Carvalho Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jackson Veras (em substituição a Consª. Lilian Martins)
Pedido de Revisão
TC/009753/2018: PEDIDO DE REVISÃO REFERENTE AO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE JOSÉ DE FREITAS - TC/010034/2017 (Exercício de 2010) |
Interessado: Maria Antônia Saraiva Monte |
Unidade Gestora: FUNDEB DE JOSE DE FREITAS |
Responsável: Maria Antonia Saraiva MonteDe 29/09/10 a 31/12/10 Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI n° 4.703 (Com procuração) |
TC/009836/2018: PEDIDO DE REVISÃO REFERENTE AO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JOSÉ DE FREITAS - TC/010039/2017 (Exercício de 2010) |
Interessado: Felipe da Silva Filho |
Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS |
Responsável: Felipe da Silva FilhoDe 29/09/10 a 30/11/10 Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI n° 4.703 (Com procuração) |
TC/010008/2018: PEDIDO DE REVISÃO REFERENTE AO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JOSÉ DE FREITAS - TC/010042/2017 (Exercício de 2010) |
Interessado: Paulo Henrique Cordeiro da Silva |
Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS |
Responsável: Paulo Henrique Cordeiro da SilvaDe 01/12/10 a 31/12/10 Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI n° 4.703 (Com procuração) |
Agravo Regimental
TC/002432/2018: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE JOÃO COSTA REFERENTE À REPRESENTAÇÃO - TC/017363/2017 (Exercício de 2008) |
Interessado: Gilson Castro de Assis |
Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA |
Responsável: Gilson Castro de Assis - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
TC/011501/2017: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA P. M. DE GEMINIANO (Exercício de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE GEMINIANO |
Responsável: Erculano Edmilson de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Sem procuração) |
Solicitação de Inspeção
TC/006946/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM (EXERCICIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM |
Referências Processuais: Responsável: Wesley Gonçalves de Deus - Prefeito |
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Total de Processos: 6
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Consultas
TC/025873/2017: CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ |
Interessado: Câmara Municipal de Betânia do Piauí |
Unidade Gestora: CAMARA DE BETANIA DO PIAUI |
Recurso Reconsideração
TC/009902/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BELÉM DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
Interessado: Débora de Carvalho Noronha |
Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI |
Responsável: Débora de Carvalho Noronha Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração) |
Embargos de Declaração
TC/010568/2018: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P.M. DE ALVORADA DO GURGUÉIA (Exercício de 2015) |
Interessado: Luis Ribeiro Martins |
Unidade Gestora: P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA |
Responsável: Luis Ribeiro Martins Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (Com Procuração) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
TC/003509/2018: PEDIDO DE REEXAME DA SECRETARIA ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO - DENÚNCIA |
Interessado: Francisco José Alves da Silva - Secretário |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5.952 e outros (Com procuração) |
Representação
TC/001716/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE LANDRI SALES (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE LANDRI SALES |
Referências Processuais: Responsável: Aurélio Saraiva de Sá - Prefeito |
Consultas
TC/003617/2018: CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES |
Interessado: Câmara Municipal de Miguel Alves |
Unidade Gestora: CAMARA DE MIGUEL ALVES |
Advogado: Walber Coelho de Almeida Rodrigues OAB/PI nº 5457 (Assessor Jurídico do Município) |
Solicitação de Inspeção
TC/012778/2016: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA SECRETARIA DE CULTURA (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsáveis: Fábio Nuñez Novo - Secretário, Igor Ribeiro Cavalcante - Chefe da Assessoria Jurídica e Maria Theresa Fortes Rebelo - Representante Sat System Empresarial Ltda. |
Advogado: Núbia Rafaelle Matos Teixeira (OAB/PI nº 9.977) e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 7
Cons. Substituto Jackson Veras
Agravo Regimental
TC/004532/2018: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE ITAUEIRA (Exercício de 2017) |
Interessado: Quirino de Alencar Avelino |
Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA |
Responsável: Quirino de Alencar Avelino - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Rafael de Melo Rodrigues - OAB/PI n° 8.139 e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Alisson Araújo
Cancelamento de Aposentadoria
TC/018882/2017: CANCELAMENTO DE APOSENTADORIA. |
Interessado: Benedito Medeiros de Mesquita. |
Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA |
Recurso Reconsideração
TC/002034/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE COCAL DOS ALVES - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015) |
Interessado: Antônio Lima de Brito |
Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES |
Responsável: Antônio Lima de Brito Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Embargos de Declaração
TC/006781/2018: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ (Exercício de 2015) |
Interessado: Francisco José Bezerra |
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUI |
Responsável: Francisco José Bezerra Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |